Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0000643-24.2011.8.26.0114 0004902-21.2010.8.26.0624 0012201-30.2013.8.26.0564 0015423-86.2010.8.26.0248 0019511-87.2013.8.26.0564 0034805-63.2013.8.26.0053 0047792-89.2006.8.26.0114 0001375-92.2013.8.26.0224 0009239-64.2013.8.26.0554 0014895-09.2013.8.26.0196 0015559-48.2013.8.26.0161 0031913-84.2013.8.26.0053 0041268-55.2012.8.26.0053 0049208-96.2012.8.26.056

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 341 Execução Fiscal; Nº origem: 266.01.2011.514841-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP) (Procurador); Apelado: Claudio Viana de Almeida; 0514853-52.2011.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 PROCESSO :0515705-08.2013.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém EXECTDA : Silvana de Oliveira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0515706-90.2013.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém EXECTDA : Silvana Descro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1365 241 - 0511129-78.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Otavio Borges - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) (Procurador) 242 - 0511857-22.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1722 recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) 0514864-81.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Claudio Viana de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fausto de Freitas Fer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2000 1627 Nº 0019630-80.2003.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Ourinhos - Apelado: Marli Martins Almeida - Magistrado(a) Beatriz Braga - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2720 327 16262/2013 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM x SANTA ELIZABETH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA e ALFREDO LOPES DE CAMPOS; Processo nº 0515392-47.2013.8.26.0266, Ordem nº 16263/2013 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM x Santa Elizabeth Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda e outros; Processo nº 0515402-91.2013.8.26.0266, Ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 158 se completado a relação processual. Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP) Processo 0515537-06.2013.8.26.0266 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal