TJSP 26/10/2015 -Pág. 342 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1995
342
9005143-14.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109722695; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Hjc do Brasil Imp e Exportaçao Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo
Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP) (Procurador);
9005144-96.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109.215.144; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Tecnoalcas Ind Metalurgica Lt-me; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos
Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador);
9005145-81.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109.296.960; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Tecnoalcas Ind Metalurgica Lt-me; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos
Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador);
9005146-66.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109.447.115; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Tecnoalcas Ind Metalurgica Lt-me; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos
Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador);
9005147-51.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109.511.764; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Tecnoalcas Ind Metalurgica Lt-me; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos
Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador);
9005149-21.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109.552.372; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Tecnoalcas Ind Metalurgica Lt-me; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos
Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador);
9005151-88.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109.685.832; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Tecnoalcas Ind Metalurgica Lt-me; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos
Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador);
9005158-80.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109193210; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Fundição Micheletto Ltda. (E outros(as)); Recorrido: Gilberto Micheletto; Recorrido: Maria Helena Micheletto;
Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador);
9005161-35.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109418861; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Fundição Micheletto Ltda. (E outros(as)); Recorrido: Gilberto Micheletto; Recorrido: Maria Helena
Micheletto; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador);
9005162-20.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109538671; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Fundição Micheletto Ltda. (E outros(as)); Recorrido: Gilberto Micheletto; Recorrido: Maria Helena
Micheletto; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador);
9005163-05.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109582634; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Fundição Micheletto Ltda. (E outros(as)); Recorrido: Gilberto Micheletto; Recorrido: Maria Helena
Micheletto; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador);
9005165-72.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109648635; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Fundição Micheletto Ltda. (E outros(as)); Recorrido: Gilberto Micheletto; Recorrido: Maria Helena
Micheletto; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador);
9005167-42.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109720674; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Fundição Micheletto Ltda. (E outros(as)); Recorrido: Gilberto Micheletto; Recorrido: Maria Helena
Micheletto; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador);
9005292-73.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11.028.691-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Proquip S/A - Projetos e Engenharia Indl; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP);
9005303-05.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109855826; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Hjc do Brail Imp e Exportaçao Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º