Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 0000204-57.2008.8.26.0101 0000939-83.2015.8.26.0218 0002052-63.2014.8.26.0588 0012381-29.2013.8.26.0408 0033510-87.2013.8.26.0506 0416131-70.1993.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1996 0000652-95.2013.8.26.0443 0001081-77.2006.8.26.0097 0003195-58.2013.8.26.0415 0022222-39.2010.8.26.0348 0052217-79.2008.8.26.0506 Apelação / Reexame Necessário 0034600-34.2013.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1995 342 9005143-14.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109722695; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Hjc do Brasil Imp e Exportaçao Ltda; Interessado: Fazenda do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1019 na Colenda 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, sendo certo, outrossim, que a jurisprudência das Cortes ad quem se presta de arrimo ao colegiado, daí o azo norteador da monocrática na espécie. Ante do exposto, desacolho o reexame necessário, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. Intime-se. São Paulo,