TJSP 05/10/2015 -Pág. 2925 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 1981
2925
de fls. 125, e do prazo de quinze (15) dias para impugnação.) - ADV: OSWALDO CHADE (OAB 10351/SP), RACHEL LAVORENTI
ROCHA PARDO (OAB 153115/SP), CÁSSIO REIS CAMPAÑA INOJOSA (OAB 229643/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROGÉRIO SANTOS PINHEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA ZANELLA GRANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0101/2015
Processo 0000049-46.2014.8.26.0650 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - LEONARDO FRANCO DE OLIVEIRA
ME - Vicentina Ferreira de Freitas Prado e outro - Fls. 183/188: Diga o requerente, no prazo de 05(cinco) dias. - ADV: RAFAEL
ANTONIO GERALDINI (OAB 147846/SP), RITA DE CASSIA PRADO QUEIROZ SILVA (OAB 269027/SP)
Processo 0000049-85.2010.8.26.0650 (650.01.2010.000049) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução
- E.M.S. - E.A.A.V. - Ao interessado, Manifeste-se sobre a citação negativa do herdeiro carlos, fornecendo endereço a ser
diligenciado no prazo de 5 dias. - ADV: WILSON DE OLIVEIRA (OAB 16971/SP), RICARDO GODOY TAVARES PINTO (OAB
233389/SP), RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA (OAB 93821/SP)
Processo 0000084-94.2000.8.26.0650 (650.01.2000.000084) - Procedimento Ordinário - Luiz Antonio Pena - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos Julgo extinto o presente feito, nos termos do art. 794, inciso I do CPC, pela quitação, a
despeito da ausência de manifestação expressa do autor nesse sentido. Tudo conforme a jurisprudência sedimentada da Corte
Estadual: Apelação nº 0297532-78.2009.8.26.0000 / Relator(a): Adel Ferraz / Comarca: Suzano / Órgão julgador: 17ª Câmara
de Direito Público - Data do julgamento: 15/05/2012 - Data de registro: 18/05/2012 - Outros números: 9038335300 / Ementa:
Acidente do Trabalho - Execução - Extinção, com fulcro no art. 794, I, do Código de Processo Civil - Inércia do credor quanto
às diferenças decorrentes de implantação, dos reajustes e do pagamento do precatório - Presunção de quitação da dívida Intimação pessoal desnecessária - Precedentes do Egrégio Superior Tribunal de Justiça - Apelação improvida. Apelação nº
0076391-21.2008.8.26.0000 / Relator(a): Nelson Biazzi / Comarca: Cubatão / Órgão julgador: 17ª Câmara de Direito Público
- Data do julgamento: 11/10/2011 - Data de registro: 17/10/2011 - Outros números: 7879615300 / Ementa: ACIDENTE DO
TRABALHO EXECUÇÃO Diferenças do benefício Não insurgência contra valores depositados Preclusão configurada Extinção,
com fundamento no art. 794, inc. I, do CPC Inércia do exequente sobre a existência de valor remanescente Presunção de quitação
da dívida Recurso do autor não provido. Inexistem custas finais a serem recolhidas, posto ser a parte isenta ou beneficiária da
assistência judiciária. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: ENILA MARIA NEVES BARBOSA (OAB 137125/SP), CARLOS
ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0000218-33.2014.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S.A. - Diego Augusto Lourenço e outro - Intime(m)-se o interessado para que imprima(m) o(a,s) carta precatória expedido(a,s)
e assinado(a,s), a bem da celeridade e economia processual. Ressalta-se que, uma vez impresso o(s) documento(s) através
da internet e não havendo recibo lançado nos autos, o feito ficará aguardando o prazo de 30 (trinta) dias em cartório, sendo
considerado como efetivamente recebido(s) o(s) mencionado(s) documento(s), restando dispensada a impressão pela Serventia.
- ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP)
Processo 0000218-53.2002.8.26.0650 (650.01.2002.000218) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Tm Distribuidora de Petroleo Ltda - Posto dos Andradas Ltda - - Marcelo Ricardo Rocha - - José Eduardo Rocha - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Uma vez devolvida a carta precatória sem o efetivo cumprimento (não residem no local), conforme juntado, fica
o(a,s) autor(a,es) intimado(a,s), no prazo de 05 (cinco) dias, dê andamento ao feito, fornecendo novo endereço e/ou qualquer
outro meio necessário para o cumprimento da diligência, que será providenciada independentemente de nova determinação
judicial (art. 196, inciso VII, das NCGJ). Nada Mais. Valinhos, 29 de setembro de 2015. Eu, Heloisa Helena Ribeiro Boldrini,
Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB 173067/SP)
Processo 0000237-39.2014.8.26.0650 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Almir Edgard Costa - Gil de
Carvalho Mendes e outros - Vistos O(a,s) requerente(s) foi(ram) regularmente intimado(a,s) a recolher as custas iniciais, sob
pena de extinção, deixando, contudo, decorrer o prazo sem a providência. Em razão disso, JULGO EXTINTO o presente feito,
sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso IV c.c. 257, ambos do CPC. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C.
- ADV: NORBERTO PRADO SOARES (OAB 113843/SP)
Processo 0000265-75.2012.8.26.0650 (650.01.2012.000265) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Valdeci
Paulo da Silva - Cláudio Pedro de Lima - Tomadas as devidas providências, defiro a requisição de informações (endereços)
do(a,s) requerido(a,s). Aguarde o Cartório por 48 (quarenta e oito) horas e, após, confira-se no sistema eventuais respostas.
Retornando a pesquisa com endereço novo, expeça-se mandado/carta, cabendo ao interessado, não sendo beneficiário da
assistência judiciária, recolher diligências ou taxa postal. Caso o(s) endereço(s) obtido(s) já tenha(m) sido diligenciado(s) sem
sucesso, diga o(a,s) autor(a,es) em termos de prosseguimento. Defiro, também, a pesquisa de bens imóveis através do Arisp.
Int. NOTA DE CARTORIO: “ Ao exequente, para se manifestar acerca do resultado da pesquisa de endereço de fls. 89/90” - ADV:
ROGERIO ESTEVAM PEREIRA (OAB 250283/SP), AMANDA CIPELLI GARAVELLO (OAB 216832/SP)
Processo 0000275-08.2001.8.26.0650/01">0000275-08.2001.8.26.0650/01 (apensado ao processo 0000275-08.2001.8.26) - Cumprimento de sentença Depósito - Banco Itau Sa - Anderson Jose Prado - Antes, certifique o Cartório eventual decurso de prazo para o executado.
- ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), ROSANE MARIA FERREIRA BARSOTTI SEBASTIÃO (OAB
213796/SP), JAIR AUGUSTO DO CARMO JUNIOR (OAB 252336/SP)
Processo 0000275-08.2001.8.26.0650/01">0000275-08.2001.8.26.0650/01 (apensado ao processo 0000275-08.2001.8.26) - Cumprimento de sentença Depósito - Banco Itau Sa - Anderson Jose Prado - NOTA DE CARTÓRIO: “ Ao exequente, para se manifestar acerca da certidão
de fls. 298 que segue: Certifico e dou fé que, em consulta ao Sistema BacenJud, verifiquei que o pedido de bloqueio não
teve êxito, não sendo encontrado qualquer valor em nome do(a,s) executado(a,s), conforme impresso a seguir juntado.Nada
Mais - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), ROSANE MARIA FERREIRA BARSOTTI SEBASTIÃO (OAB
213796/SP), JAIR AUGUSTO DO CARMO JUNIOR (OAB 252336/SP)
Processo 0000275-66.2014.8.26.0548 - Mandado de Segurança - Reserva de Vagas para Deficientes - Lucas Trazza Ferreira
- Prefeitura Municipal de Valinhos - 01 - Recebo a apelação apenas no devolutivo, conforme art. 14, §3º, da Lei nº 12.016/09.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º