TJSP 01/10/2015 -Pág. 1979 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 1979
1979
Processo 0005189-43.2012.8.26.0129 (129.01.2012.005189) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Compre Sempre Mais Hortifrutigranjeiro Ltda Epp - - José dos Anjos Cerqueira - - Francine Aznar dos
Santos Cerqueira - Fica intimado o autor a comprovar nos autos o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça (há um saldo
de guia anterior: R$ 40,92). - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0005210-48.2014.8.26.0129 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonio Carlos Tonetti Antonio Tonetti - Vistas dos autos ao autor para: retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório (Alvará). - ADV: PAULO
CELSO BOLDRIN (OAB 120935/SP)
Processo 0005329-14.2011.8.26.0129 (129.01.2011.005329) - Interdição - Capacidade - Marcos Roberto Corbelle Mello
- Roberto Alves de Mello - Renata Corbelle Mello - Vistas dos autos ao Dr. José Luiz Sartori Pires para: retirar, em 05 dias,
o documento expedido pelo Cartório (CERTIDÃO DE HONORÁRIOS). - ADV: JOSE LUIZ SARTORI PIRES (OAB 45681/
SP), FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES (OAB 201392/SP), PAULO ROBERTO MARCON (OAB 84856/SP), ANGELO
AUGUSTO HOTO MARÇON (OAB 331233/SP)
Processo 0005530-40.2010.8.26.0129 (129.01.2010.005530) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria José
Vieira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Trata-se de Ação Previdenciária em fase de execução de
sentença movida por Maria José Vieira dos Santos em face do INSS. Efetuado o depósito do valor da condenação, a autora
pugnou pelo seu levantamento (fls. 180). Diante do exposto, declaro por sentença, na forma do art. 795 do CPC, a extinção da
presente execução para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, com fundamento no art. 794, inciso I, do citado diploma
legal. Expeçam-se alvarás com prazo de 60 (sessenta) dias. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, fazendo-se as
anotações de praxe. P.R.I.C. (retirar alvarás em cartório no prazo de cinco dias) - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/
SP), MAÍRA SAYURI GADANHA (OAB 251178/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP)
Processo 0005541-30.2014.8.26.0129 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.F. - F.R.C.A. - Vistos. Concedo a gratuidade
ao autor, anotando-se. Intime-se o autor para juntar aos autos cópia da certidão de casamento, comprovando, assim, o vínculo
conjugal entre as partes. Prazo: 10 (dez) dias. Intime(m)-se. - ADV: CASSIO FERNANDO SCALOPPE (OAB 199785/SP)
Processo 0005762-47.2013.8.26.0129 (012.92.0130.005762) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - Harrison
Adilson Gomes - Jéssica Carolina da Silva - Vistos. Diante da ausência de contestação, manifeste-se o autor no prazo de cinco
dias, indicando eventuais provas que pretenda produzir. Intime(m)-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO PEDROSO DE MORAES (OAB
160142/SP)
Processo 0005866-78.2009.8.26.0129 (129.01.2009.005866) - Procedimento Sumário - Jonas Elias Florencio - - Helmer
Gustavo Pereira de Oliveira Santos - - Raquel de Oliveira Santos Madeu - - Maria Helena de Oliveira Santos - Associação
dos Proprietários Em Jardim Monte Belo - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA - Vistos. Trata-se de Procedimento
Sumário em fase de cumprimento de sentença movida pela Associação dos Proprietários do Jardim Monte Belo em face de
Jonas Elias Florencio e Outros. A exequente pugnou pela extinção do feito, em razão da quitação integral do débito (fls. 420).
Diante do exposto, declaro por sentença, na forma do art. 795 do CPC, a extinção da presente execução para que produza seus
regulares e jurídicos efeitos, com fundamento no art. 794, inciso I, do citado diploma legal. Sendo os executados beneficiários
da justiça gratuita, ficam isentos do recolhimento da taxa judiciária final. Transitada em julgado arquivem-se os autos, fazendose as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO LEANDRO TOR (OAB 280992/SP), ANDRE LUIZ CABAU (OAB 263794/
SP), RENATA LIMA NAVA (OAB 286320/SP), JOSE HORACIO DE MELO (OAB 61620/SP)
Processo 0006776-37.2011.8.26.0129 (129.01.2011.006776) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Mara
Sueli Carvalho - Companhia Leste Paulista de Energia Elétrica - Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública para pagamento dos
honorários do perito. Sobre o laudo pericial, manifestem-se as partes em dez dias. Após, vista ao MP. Intime(m)-se. - ADV:
HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP)
Processo 0006976-10.2012.8.26.0129 (129.01.2012.006976) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço Maria José Felizardo da Cunha - Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a autora em 20 (vinte)
dias. Intime(m)-se. - ADV: JOSE WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS (OAB 86767/SP), JOAO FERNANDO OSTINI (OAB
115989/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP)
Processo 0008258-83.2012.8.26.0129 (129.01.2012.008258) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço
- Antonio Donizete Marcelino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo em ambos os efeitos o recurso de
apelação interposto pela Fazenda do Estado. Intime-se o autor para ofertar as contrarrazões no prazo legal. Com o oferecimento
delas ou não, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int. - ADV: HUGO ANDRADE COSSI
(OAB 110521/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP)
Processo 3000151-62.2013.8.26.0129 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Batista
Cavelagna - Banco do Brasil S/A. - Vistas dos autos ao autor para: - manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação. ADV: NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALESSANDRO
HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 175995/SP), MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENAN OLIVEIRA ZANETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO BORTOLETTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0201/2015
Processo 1000204-09.2015.8.26.0129 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.M.B. - L.A.B. - Arbitro alimentos provisórios, em
favor do alimentando, em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do alimentante, com todas as vantagens inerentes
à função (bonificações e gratificações, produtividade, comissão e afins), entendendo-se por líquido o salário bruto menos os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º