TJSP 16/09/2015 -Pág. 112 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1968
112
2190522-28.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal;
Nº origem: 46721/2009; Assunto: Furto; Impetrante: Lais Cristina de Souza; Paciente: Moises Moreira da Cruz; Advogada: Lais
Cristina de Souza (OAB: 103323/SP);
2190532-72.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara Judicial;
Nº origem: 0000388-56.2015.8.26.0557; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Maria Aparecida da Silva Martins e outro; Advogada: Rafaela Comunale Aleixo
(OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 14ª Circunscrição Judiciária
de Barretos;
2190533-57.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itararé; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº
origem: 0002717-02.2015.8.26.0279; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: D. G.; Paciente:
V. B.; Advogado: Diognes Gonçalves (OAB: 56754/PR);
2190536-12.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0002387-14.2015.8.26.0082; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ivete Fernanda
Tobias; Paciente: Jonatas Luis da Costa Oliveira; Advogada: Ivete Fernanda Tobias (OAB: 341281/SP);
2190537-94.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Arguição de Inconstitucionalidade; Comarca: Carapicuíba;
Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0011437-07.2007.8.26.0127; Assunto: DIREITO PENAL; Suscitante: Jose Arantes Mendes;
Advogado: Manoel Iris Fernandes dos Santos (OAB: 193719/SP); Suscitado: ORION TRANSPORTES LTDA;
2190539-64.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Penal - Procedimento Ordinário; Comarca: Mairinque; Vara:
Vara Única; Nº origem: 0000151-71.2013.8.26.0337; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Autor: Wilson
Luis Barão e outro; Advogado: Joao Ideval Comodo (OAB: 55241/SP);
2190545-71.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 1ª. Vara Criminal;
Nº origem: 0020981-75.2014.8.26.0320; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Naiara Crepaldi do Nascimento; Advogado: Amanda Grazielli Cassiano Diaz (OAB:
324246/SP) (Defensor Público);
2190546-56.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0016684-25.2014.8.26.0320; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wellington dos Santos; Advogado: Amanda Grazielli Cassiano Diaz (OAB: 324246/
SP) (Defensor Público);
2190547-41.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 1ª. Vara Criminal;
Nº origem: 0023344-35.2014.8.26.0320; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Alisson Vinicius Lima de Oliveira; Advogado: Amanda Grazielli Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público);
2190548-26.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri e Execuções
Criminais; Nº origem: 1.120.954; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Andreia Cesario de Jesus Cristillo; Paciente: Marcos Roberto
Ferreira; Advogada: Andreia Cesario de Jesus Cristillo (OAB: 262518/SP);
2190550-93.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal;
Nº origem: 0000428-19.2015.8.26.0628; Assunto: Roubo; Impetrante: Jose Roberto Lopes; Paciente: Manoel Teixeira Castelo
Martins; Advogado: Jose Roberto Lopes (OAB: 99494/SP);
2190576-91.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal;
Nº origem: 0005253-82.2015.8.26.0635; Assunto: Furto; Impetrante: Roger Augusto de Campos Cruz; Paciente: Josue Quiceno
Poveda; Advogado: Roger Augusto de Campos Cruz (OAB: 246533/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/09/2015
2190582-98.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara Judicial;
Nº origem: 0002703-37.2015.8.26.0596; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: I. de O. S.;
Paciente: P. H. de S.; Advogado: Ivanésio de Oliveira Santos (OAB: 342280/SP);
2190595-97.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º