TJSP 16/09/2015 -Pág. 111 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1968
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº
origem: 0019067-12.2014.8.26.0405; Assunto: Roubo; Impetrante: Jesse de Aguiar Fogaca; Paciente: Diogo Luiz de Oliveira
Gonzales Constancio; Advogado: Jesse de Aguiar Fogaca (OAB: 96139/SP);
2190452-11.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal;
Nº origem: 0013963-80.2015.8.26.0477; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Reginaldo
Ferreira Bachini Carreira; Paciente: Fábio Gonçalves Borda; Advogado: Reginaldo Ferreira Bachini Carreira (OAB: 278440/SP);
2190454-78.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª.
Vara Judicial; Nº origem: 0008092-17.2015.8.26.0268; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Solange Silva Centola; Paciente:
Marcelo da Silva; Advogada: Solange Silva Centola (OAB: 120558/SP);
2190466-92.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara
Criminal; Nº origem: 0007874-11.2015.8.26.0099; Assunto: Roubo; Impetrante: Milton Sanches Fuzeto; Paciente: Gledson
Rocha Marciano; Advogado: Milton Sanches Fuzeto (OAB: 126456/SP);
2190471-17.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº
origem: 0006472-48.2015.8.26.0048; Assunto: Receptação; Impetrante: BRENO CESAR DA SILVA MEDEIROS; Paciente: Luis
Martins Galvao; Advogado: BRENO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS (OAB: 334420/SP);
2190473-84.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº
origem: 0023338-30.2015.8.26.0114; Assunto: Receptação; Impetrante: Bruno Cesar Guerreiro; Paciente: Alessandro Miranda
da Cruz; Advogado: Bruno Cesar Guerreiro (OAB: 320406/SP);
2190476-39.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 524.989; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Carla Bastazini; Paciente: Geraldo Goncalves Fernandes
Filho; Advogada: Carla Bastazini (OAB: 136099/SP);
2190479-91.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 2ª Vara; Nº
origem: 0003008-36.2015.8.26.0106; Assunto: Estelionato; Impetrante: Carlusia Sousa Brito; Impetrante: Delmiro Ferraz da
Rocha Neto; Paciente: Lucas Gouveia Santana; Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP); Advogado: Delmiro Ferraz
da Rocha Neto (OAB: 45956/BA);
2190481-61.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 1ª. Vara
Judicial; Nº origem: 0000188-62.2015.8.26.0585; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Eder
Luis Anicias da Silva; Paciente: Luis Fernando Santos Souza; Advogado: Eder Luis Anicias da Silva (OAB: 294519/SP);
2190490-23.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara Judicial;
Nº origem: 0000387-71.2015.8.26.0557; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Claudia Luzia de Lima da Silva; Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/
SP) (Defensor Público);
2190492-90.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 0008073-49.2014.8.26.0590; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Marcelo Luis Roland Zovico; Impetrante:
Eliéser Duarte de Souza; Paciente: Arnaldo Thaumaturgo; Advogado: Marcelo Luis Roland Zovico (OAB: 239904/SP); Advogado:
Eliéser Duarte de Souza (OAB: 212532/SP);
2190497-15.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara Única;
Nº origem: 0000384-19.2015.8.26.0557; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Vilson Aparecido; Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor
Público); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 14ª Circunscrição Judiciária de Barretos;
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/09/2015
2190502-37.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª. Vara Judicial;
Nº origem: 0004700-51.2004.8.26.0431; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Rita de Cassia Godoi Batista Ribeiro;
Paciente: Valdenir Cordeiro Vitor; Advogada: Rita de Cassia Godoi Batista Ribeiro (OAB: 141152/SP);
2190505-89.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: Vara Única; Nº origem:
0000384-55.2015.8.26.0545; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: BRENO CESAR DA SILVA
MEDEIROS; Paciente: Rudnei Gomes Sales; Advogado: BRENO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS (OAB: 334420/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º