TJSP 05/08/2015 -Pág. 320 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1939
320
9002614-56.1995.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 109003165; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Blenda Ind e Com Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Regina Marta Cereda
Lima (OAB: 112018/SP) (Procurador);
9002615-41.1995.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0884344-90.0010.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Sarawat Coml Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo
Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador);
9002618-93.1995.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 108850101; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Trm Equipamento de Segurança Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Gilse
Canako Nakamura Otti (OAB: 31902/SP);
9002619-78.1995.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 108704912..-; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Look Video Produtora Distrib Ltda; Recorrido: Paulo Fernandes; Recorrido: Magaly Christina
Propocpio Postal; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/
SP) (Procurador);
9004469-36.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109.362.857; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Amelia Nobuko Kasai (OAB: 67553/SP) (Procurador);
9004471-06.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 50.962.795-1; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Vera Evandia Benincasa (OAB: 88041/SP) (Procurador);
9004472-88.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0929717-95.0020.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Teleze-com de Veiculos Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador);
9004473-73.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 50.962.796-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador);
9004475-43.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0929720-50.0020.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Teleze-com de Veiculos Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador);
9004476-28.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 50.962.797-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Amelia Nobuko Kasai (OAB: 67553/SP) (Procurador);
9004478-95.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0929714-43.0020.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Teleze-com de Veiculos Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador);
9004479-80.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0929716-13.0020.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Teleze-com de Veiculos Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador);
9004480-65.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0929718-80.0020.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Teleze-com de Veiculos Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador);
9004481-50.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0929719-65.0020.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Teleze-com de Veiculos Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador);
9004482-35.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
III; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109178513; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Açogeral - Importação Ind. Com. de Aço S/A; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Eduardo Jose Fagundes (OAB: 126832/SP) (Procurador);
9004483-20.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º