Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 Apelação / Reexame Necessário 0001802-07.2014.8.26.0531 Reexame Necessário 9000902-84.2002.8.26.0014 9002684-73.1995.8.26.0014 Ao Des. Ponte Neto Apelação 0000700-59.2014.8.26.0236 0001528-15.2014.8.26.0411 0004112-37.2009.8.26.0506 0013581-83.2012.8.26.0286 0028988-18.2013.8.26.0053 9000354-78.2010.8.26.0014 9001722-40.2001.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 647 Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por essas razões, desacolho o reexame necessário, confirmando a r. sentença recorrida. - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 9004560-29.1996.8.26.0014 - Processo Fí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 320 9002614-56.1995.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109003165; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Blenda Ind e Com Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Ad