TJSP 01/07/2015 -Pág. 424 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1916
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Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em face da certidão retro, requeira a autora o quê de direito. Int. - ADV: MAURO
FERNANDES GALERA (OAB 130268/SP), GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP), NILCEIA APARECIDA LUIS
MATHEUS (OAB 122798/SP)
Processo 0000626-56.2015.8.26.0531 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Z.M.S.S. - N.J.S. - Certifico e dou fé que decorreu o
prazo legal sem oferta de contestação. Nada Mais. Santa Adélia, 02 de junho de 2015. - ADV: LAHÓS OTÁVIO BRIZOTI (OAB
169478/SP)
Processo 0000626-56.2015.8.26.0531 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Z.M.S.S. - N.J.S. - Vistos. Em face da certidão retro,
requeira a autora o quê de direito. Int. - ADV: LAHÓS OTÁVIO BRIZOTI (OAB 169478/SP)
Processo 0000898-50.2015.8.26.0531 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.I.R. - D.A.R.A. - Fls.55/78:
Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC) - ADV: CLEVERSON
ZAM (OAB 163703/SP), LAHÓS OTÁVIO BRIZOTI (OAB 169478/SP)
Processo 0000994-65.2015.8.26.0531 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - Delvair Aparecida Grechi
Stocco - Secretaria de Estado da Saúde - São Paulo - - Thiago Grechi Stocco - Vistos. Cobrem-se informações acerca do ofício
de fl. 17. Int. - ADV: MARCO ANTONIO BORDINI (OAB 88632/SP)
Processo 0000998-05.2015.8.26.0531 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - D.F. - J.A.E.B.A. - Vistos.
Depreque-se a citação da requerida a ser diligenciado no endereço informado na fl. 31. Antes de apreciar o pedido de guarda
provisória (fl. 31), remetam-se os autos ao Setor Técnico deste Juízo para a realização de avaliação psicossocial. Após, nova
vista ao MP. Intime-se. - ADV: FABIANA ANDREIA ESTEVES (OAB 283352/SP)
Processo 0001024-18.2006.8.26.0531 (531.01.2006.001024) - Separação Litigiosa - Dissolução - C.S.N. - J.L.N. - Vistos.
Ciência ao peticionário de fl. 45 do desarquivamento do feito. Tendo em vista que o feito tramitou sob os auspícios da justiça
gratuita, fica dispensado o recolhimento da taxa de desarquivamento. No mais, deverá ser regularizada a representação do
peticionário de fl. 45. Prazo: quinze dias, sob pena do pedido não ser objeto e apreciação e, portanto, ser retornado ao arquivo.
Intime-se. - ADV: PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES MANZANO (OAB 243568/SP), CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI (OAB
143109/SP), RAFAEL RODRIGUES PIN (OAB 227047/SP)
Processo 0001077-18.2014.8.26.0531 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Ricardo Pereira dos
Santos - - Lidiane Alexandra Andreotti - José Donizeti Chivetta - - Edna Maria Zampieri Chivetta - Vistos. Considerando que
as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação, passo a, desde logo, sanear o processo e
ordenar a produção da prova (art. 331, § 3º do CPC). Isso não quer dizer que a tentativa de conciliação não possa ser discutida
por ocasião da audiência de instrução. A preliminar arguida pelo réu diz respeito ao mérito e será apreciada no momento
oportuno. Não foram suscitadas outras preliminares. Assim, presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição
e desenvolvimento válido e regular do processo, declaro saneado o feito. Existindo controvérsia fática, faz-se necessária a
dilação probatória. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de setembro de 2015, às 14:50 horas. As partes
deverão apresentar seus róis de testemunhas, até o máximo de três (art. 407, parágrafo único, CPC), no prazo de 10 (dez)
dias. Por fim, as partes deverão ser intimadas pessoalmente para comparecerem à audiência supra designada, constando
expressamente do mandado a advertência do §2º do art. 343 do CPC. Int. - ADV: BENEDITO PEREIRA DA CONCEICAO (OAB
76425/SP), RUY MALDONADO (OAB 25594/SP)
Processo 0001285-51.2004.8.26.0531 (531.01.2004.001285) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos
- Maria Eugenia Ferraz Tonon - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal
sem manifestação do credor em termos de prosseguimento. Nada Mais. Santa Adélia, 27 de maio de 2015. - ADV: ANTONIO
BARATO NETO (OAB 131497/SP)
Processo 0001285-51.2004.8.26.0531 (531.01.2004.001285) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos
- Maria Eugenia Ferraz Tonon - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Em face da certidão retro, arquivem-se os
autos com as formalidades legais. Int. - ADV: ANTONIO BARATO NETO (OAB 131497/SP)
Processo 0001356-77.2009.8.26.0531 (531.01.2009.001356) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - M.B. C.D.F. - Vistos. Certidão retro: intime-se o leiloeiro oficial (via e-mail), para que proceda as correções pertinentes. No mais,
revogo de ofício parte do item 3, da decisão de fl. 331 e verso, tão somente para consignar que no segundo pregão não serão
admitidos lanços inferiores a “60 %” do valor da avaliação. Int. - ADV: KETRI DANIELA ROSSIGALLI DA SILVA (OAB 282146/
SP), MARCIO ALEXANDRE DONADON (OAB 194238/SP), LEONARDO MIALICHI (OAB 200352/SP)
Processo 0001364-44.2015.8.26.0531 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - M.R.T. - - P.S.S. - W.T.S.
- - M.A. - Fls.104: Intime-se o Dr. José Eduardo Zanqueta da nomeação para atuar como curador especial do réu menor,
bem como para apresentar defesa no prazo legal. - ADV: MARIO VECHIATTO NETO (OAB 259586/SP), JOSÉ EDUARDO
ZANQUETA (OAB 280304/SP)
Processo 0001503-93.2015.8.26.0531 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 0166977-27.2010.8.26.0100 - 33ª Vara Cível Foro Central Cível da Comarca de São Paulo/SP) - MACQUARIE BANK
LIMITED - JOSÉ REINALDO BERTOLO - - CINÉZIA DA SILVA BERTOLO - Vistos. Para avaliação dos bens imóveis descritos na
carta precatória, nomeio como perito-avaliador LORISVAL TENÓRIO DE VASCONCELOS que deverá ser intimado para estimar
seus honorários. Int. - ADV: HELDER MORONI CÂMARA (OAB 173150/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP),
TARCISIO SILVIO BERALDO (OAB 33274/SP), GUILHERME GASPARI COELHO (OAB 271234/SP)
Processo 0001512-26.2013.8.26.0531 (053.12.0130.001512) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Fidis Sa - Millafer Tranportes Ltda Epp - Vistos. Considerando que a ré teve a quebra decretada em processo
de recuperação judicial convolado em falência, a citação recairá sob a pessoa do administrador da massa falida. Assim, promova
o autor as providências necessárias. Intime-se. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), HELBER CREPALDI (OAB
215020/SP), SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP), JORGE LUIS CONFORTO (OAB 259559/SP)
Processo 0001517-77.2015.8.26.0531 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - MARIA SILVANI
SOARES TOMAZ DE OLIVEIRA - MUNICÍPIO DE SANTA ADÉLIA - - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro à
autora os benefícios da Justiça gratuita em face da juntada de procuração do convênio DEFENSORIA/OAB. Ressalto, contudo,
que foi juntado apenas a procuração, faltando a juntada da nomeação da advogada. Assim, às providências no prazo de dez
dias. Acolho a cota ministerial retro para INDEFERIR a tutela antecipada pleiteada na inicial. Com efeito, o documento médico
juntado aos autos não informa sobre a autora já ter feito o uso de outros medicamentos e se eles não surtiram efeito, ou seja,
a real necessidade e imprescindibilidade no uso do medicamento pleiteado. Citem-se as rés por mandado e precatória, com as
advertências legais. Intime-se. - ADV: CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI (OAB 143109/SP)
Processo 0001621-06.2014.8.26.0531 - Notificação - Inadimplemento - Francisco Simão Rodero - - Eucenir Clotilde
Schincáglia Rodero - - Paulo Eduardo Rodero - - Leda Maria Ribeiro Rodero - - Etelvina Catarina Rodero Ferreira - - Jovelino
Marques Ferreira - - MARIA JERONIMA RODERO DO PRADO - - CEM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS EIRELI - - CCG
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