TJSP 15/06/2015 -Pág. 1077 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1904
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o autor, pessoalmente, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 48:00 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e
arquivamento. Int. Leme, 12 de maio de 2015. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 0002399-33.2014.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Basalto Pedreira e
Pavimentação Ltda - EDIMEIA F FEBRAS DE SOUZA ME - “Vistos. Tendo em vista que a penhora on line restou parcialmente
frutífera, intime-se o credor para requerer o que de direito, no prazo de dez dias. No silêncio, o valor será desbloqueado e o feito
remetido ao arquivo Int.” (Int acerca da consulta Bacen de fls. 53/54 + depósito de fls. 57, no valor de R$1098,08) - ADV: ATHOS
CARLOS PISONI FILHO (OAB 164374/SP)
Processo 0002504-10.2014.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Drynall
Argamassas Especiais Ltda Me - Vistos. 1- Homologo o acordo de vontades, manifestado às fls. 82/84, destes autos, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos e suspendo a execução nos termos do art. 792, do C.P.C. 2- Informar em 10 dias do
termo final, se houve o cumprimento do acordo, entendendo-se o silêncio como satisfação do crédito, acarretando a extinção
da execução e arquivamento. Int. Leme, 26 de maio de 2015. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP),
FABIO MARCELO RODRIGUES (OAB 150134/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 0002557-88.2014.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - L.S.A. - A.G.R. - Vistos.
Nos termos da cota Ministerial de fls.58, cujas conclusões adoto como razões a decidir, indefiro o pedido de fls. 55/56, pois
a sentença até já transitou em julgado e cabia à parte manter seu endereço atualizado. Assim, arquivem-se os autos com as
formalidades de praxe. Int. Leme, 15 de maio de 2015. - ADV: MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP)
Processo 0002755-28.2014.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - FINAMAX S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Alex Sandro Bueno Gonçalves - Vistos. Tendo em vista que a tentativa de
bloqueio de valores restou infrutífera, diga o autor, em 48horas, em termos de efetivo prosseguimento. No silêncio, arquivem-se
os autos. Int. Leme, 18 de maio de 2015. - ADV: PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP)
Processo 0002793-11.2012.8.26.0318 (318.01.2012.002793) - Execução de Alimentos - Alimentos - Camila Stephanie Arne
Barreto da Cruz - (Int acerca da devolução negativa da carta precatória de fls. 93/94) - ADV: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS
(OAB 198693/SP), ALEXANDRE ANITELLI AMADEU (OAB 202934/SP), ANA PAULA DOS SANTOS (OAB 317028/SP)
Processo 0002794-98.2009.8.26.0318 (318.01.2009.002794) - Procedimento Ordinário - Infração Administrativa - EDUARDO
ANTONIO DOS SANTOS FILHO - AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE
DO ESTADO DE SÃO PAULO-ARTESP - “Vistos. Tendo em vista que o exequente é isento de pagamento de custas, defiro
o bloqueio de transferência do veículo mencionado às fls. 167/168, pelo Sistema RENAJUD, providenciando o Cartório o
necessário. Sem prejuízo, oficie-se ao Banco ITAUCARD S/A, conforme requerido às fls. 183, assinalando o prazo de 10 dias
para resposta. Após, tornem. Int.” (Int acerca da certidão da serventia de fls. 189 (...pesquisando junto ao Sistema RENAJUD,
procedi ao bloqueio da transferência e licenciamento do veículo PLACA DVA-1762/SP, MARCA/MODELO VW/GOL 1.0, de
propriedade de EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS FILHO, conforme documentos de fls. 185/188) - ADV: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB 120139/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/
SP), CARLOS ALBERTO DA SILVA TUCKMANTEL (OAB 226092/SP), CAMILA KÜHL PINTARELLI (OAB 299036/SP), ELAINE
CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP)
Processo 0002805-54.2014.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIO DONIZETE
MOREIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Nos termos do artigo 520, inc. VII, do Código de Processo Civil,
recebo o recurso interposto pela Autarquia, fls. 107/116, em seu efeito devolutivo. Abra-se vista ao autor para as contrarrazões.
Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal 3ª região, com as homenagens deste Juízo. Int. Leme, 19 de maio
de 2015. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP)
Processo 0002847-06.2014.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais - Vistos. Homologo, por sentença, a desistência da presente ação em relação ao requerido INALDO RODRIGUES MAIA,
nos termos do art. 267, VIII, do C.P.C. Anote-se. Observo da missiva de fls. 48 que não houve citação do requerido José Antônio
Moreira, pois a mesma foi assinada por terceira pessoa sem prova de que tem poderes para receber a citação. Nestes termos,
tendo ultrapassado há muito os prazos previstos nos §§ 2º e 3º do CPC, promova o autor a citação do requerido, no prazo de
dez dias. Decorrido e nada sendo manifestado, intime-se o autor, pessoalmente, para dar andamento no feito no prazo de 48
horas, sob pena de extinção. Int. Leme, 26 de maio de 2015. - ADV: MATEUS LUIZ SARTORE (OAB 37489/SP), FREDERICO
TOCANTINS RODRIGUES IVO (OAB 320435/SP)
Processo 0002895-67.2011.8.26.0318 (318.01.2011.002895) - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor Altoexpress Cargas e Encomendas Ltda - Banco Abn Amro Arrendamento Mercantil - Vistos. Aguarde-se a decisão final do
Recurso Especial, nos termos da r. determinação de fls. 201. Int. Leme, 22 de maio de 2015. - ADV: PEDRO ROBERTO DA
SILVA (OAB 118627/SP)
Processo 0002984-85.2014.8.26.0318 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.C.C. - Vistos.
Tendo em vista que o exequente é beneficiário da justiça gratuita, defiro as pesquisas pelos Sistemas INFOJUD, RENAJUD e
BACENJUD requerido às fls. 30, providenciando o Cartório o necessário. Int. Leme, 09 de outubro de 2014. - ADV: ADRIANA
ANDRÉA THOMAZ TEROSSI (OAB 175592/SP)
Processo 0002984-85.2014.8.26.0318 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.C.C. - R.J.C. Vistos. Tendo em vista que a tentativa de bloqueio de valores restou infrutífera, diga o autor, em 48horas, em termos de
efetivo prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. Leme, 18 de maio de 2015. - ADV: ADRIANA ANDRÉA THOMAZ
TEROSSI (OAB 175592/SP)
Processo 0003033-92.2015.8.26.0318 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00023358020144036143 - 1ª VARA FEDERAL
DE LIMEIRA SP) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - (Int acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 11/12 (...procedi à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º