TJSP 15/06/2015 -Pág. 1076 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1904
1076
extinção e arquivamento dos autos. Int. Leme, 07 de maio de 2015. - ADV: ANTONIO DONISETI VAZ DE LIMA (OAB 205250/
SP)
Processo 0001812-74.2015.8.26.0318 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.P.L. - “Vistos. Defiro
a autora os benefícios da gratuidade judicial. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, contados da juntada deste aos autos,
devidamente cumprido, efetue o pagamento do débito de R$ 1.150,00 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que
se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de
prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.” (Int a
exequente para falar sobre justificativa + documentos de fls. 28/45 + guia de depósito judicial de fls. 46, no valor de R$1251,10,
apresentados tempestivamente) - ADV: VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP), RENATA CASSIANO (OAB
266629/SP)
Processo 0001827-14.2013.8.26.0318 (031.82.0130.001827) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - ANA NEUSA
BARROSO MONTEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, intimandose as partes para requererem o que de direito, prazo dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as formalidades legais.
Int. Leme, 14 de maio de 2015. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP),
ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO (OAB 96818/SP)
Processo 0001895-27.2014.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Eduardo Kendi Tongu Inque Ltda
- Hypermarcas Sa - Vistos. Manifestem-se as partes, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, se possuem interesse na realização
de tentativa de conciliação nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil, salientando-se que o silêncio implicará na
presunção de desinteresse. No mesmo prazo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob
pena de entender que desistiram daquelas pelas quais protestaram, sem prejuízo da possibilidade do julgamento antecipado
da lide. Int. Leme, 20 de maio de 2015. - ADV: KALLEB GROSSKLAUSS BARBATO (OAB 335538/SP), ANTONIO AUGUSTO
GARCIA LEAL (OAB 152186/SP), EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP)
Processo 0001912-97.2013.8.26.0318 (031.82.0130.001912) - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Messias Tadeu
Rosim - Vistos. 1- Fls. 81: Defiro o pedido, devendo o Sr. Meirinho arrolar apenas eventuais bens de elevado valor ou que
ultrapassem as necessidades comuns correspondentes ao médio padrão de vida, já que os demais são impenhoráveis, nos
termos do artigo 649, inc. II, do CPC. 2- Sem prejuízo, recolha o autor, em guia própria, o valor para Impressão de Informações
do Sistema BACENJUD - Código 434-1 (Provimento CSM-1864/2011), no prazo de dez (10) dias, observando-se ser uma guia
para cada CPF/CNPJ. 3- Após, defiro o requerido às fls. 83/84, providenciando o Cartório o necessário. Int. Leme, 28 de outubro
de 2014. - ADV: MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP), CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/
SP), PATRÍCIA BARRETO MOURÃO (OAB 204543/SP)
Processo 0001912-97.2013.8.26.0318 (031.82.0130.001912) - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Messias Tadeu
Rosim - Vistos. 1- Fls. 93: Manifeste-se o exequente acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 91. 2- Sem prejuízo
e tendo em vista que houve o recolhimento de guia pertinente, cumpra-se o determinado no item 3 da decisão de fls.87,
procedendo-se a pesquisa pelo Sistema BACENJUD, em relação ao réu Kleber, conforme requerido. Int. Leme, 26 de fevereiro
de 2015. - ADV: MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP), CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/
SP), PATRÍCIA BARRETO MOURÃO (OAB 204543/SP)
Processo 0001912-97.2013.8.26.0318 (031.82.0130.001912) - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Messias Tadeu
Rosim - Vistos. Tendo em vista que a tentativa de bloqueio de valores restou infrutífera, diga o autor, em 48horas, em termos
de efetivo prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. Leme, 18 de maio de 2015. - ADV: PATRÍCIA BARRETO
MOURÃO (OAB 204543/SP), CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP), MARCOS VASCO MOLINARI
(OAB 264989/SP)
Processo 0001936-62.2012.8.26.0318 (318.01.2012.001936) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Pedro Henrique Correia Lima e outros - Davilson de Souza e outros - Vistos. Com a inquirição das testemunhas, dou por
encerrada a instrução processual. Concedo o prazo de dez dias consecutivos para a apresentação de memoriais. Após, tornem
para sentença. Int. Leme, 21 de maio de 2015. - ADV: TAÍS DE FREITAS DONÁ (OAB 164409/SP), VINICIUS DOS SANTOS
GUERRA (OAB 299753/SP), RODRIGO PINTO (OAB 256002/SP)
Processo 0001968-62.2015.8.26.0318 (apensado ao processo 0009357-35.2014.8.26) (processo principal 000935735.2014.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa - C.O.S. - J.S.J. - Ap. Vistos. Ao impugnado. Int. Leme, 22 de maio de 2015.
- ADV: FLAVIA DE MORAES CANATA MARTIM (OAB 217746/SP), CÁSSIO MÔNACO FILHO (OAB 161205/SP)
Processo 0001992-95.2012.8.26.0318 (318.01.2012.001992) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - MARCOS ROBERTO PAPESSO - (Int acerca da certidão da serventia de fls. 108 (...haver procedido ao desbloqueio
da transferência do veículo PLACA CEV-3696/SP, MARCA/MODELO GM/S10 DE LUXE, conforme documentos de fls. 106/107)
- ADV: ANA PAULA DOS SANTOS (OAB 317028/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), SIMONE DO
ROCIO PAVANI FONSATTI (OAB 17197/PR)
Processo 0002166-36.2014.8.26.0318 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Maria Edjaneide Alzira Ferreira Me
- MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇAO - Vistos. 1- Recebo o recurso interposto pela requerente MARIA EDJANEIDE
ALZIRA FERREIRA ME às fls. 217/2241 no seu duplo efeito, abrindo-se vistas dos autos à parte contrária para as contrarrazões.
2- Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Setor de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. Leme,
21 de maio de 2015. - ADV: CAMILA OLIVEIRA BEZERRA (OAB 239548/SP), CINTHIA LOISE JACOB DENZIN (OAB 156925/
SP), ANDREA CRISTINA LEITE DE FRANÇA (OAB 121307/SP)
Processo 0002207-03.2014.8.26.0318 - Busca e Apreensão - Liminar - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A - ANDRE HENRIQUE SELEGHIM - Vistos. Fls. 53: Indefiro, por falta de amparo legal. Assim, manifestese o autor em termos de prosseguimento, no prazo de dez (10) dias. Decorrido o prazo e nada sendo manifestado, intime-se
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