TJSP 01/12/2014 -Pág. 2015 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1786
2015
146046/SP), FABIANA DONIZETI MARSOLA (OAB 323340/SP)
Processo 0001080-49.2013.8.26.0129 (012.92.0130.001080) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Giovane Arruda Grilo - Eliane Cristina Gongora - Vistos. Como bem observado pelo MP, o pedido de revogação da medida
protetiva deve ser formulado nos autos onde foi concedida, motivo pelo qual deixo de apreciá-lo. Aguarde-se a realização da
audiência. Intime(m)-se. - ADV: ANDERSON FRANCISCO SILVA (OAB 292010/SP), FRANCISCO AFONSO GONGORA (OAB
128614/SP)
Processo 0001281-07.2014.8.26.0129 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Mário Marcos Fagiani Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fesp - Vistos. Considerando que a assistência judiciária gratuita pode ser pleiteada
a qualquer tempo, desde que comprovada a condição de hipossuficiente (Lei n. 1.060/50, art. 4º, § 1º), reconsidero a decisão
de fls.16/17 e defiro o pedido retro, concedendo à parte autora os benefícios da assistência judiciária, anote-se. Cite-se com as
advertências legais. Intimem-se. - ADV: JOAO PAULO CHELOTTI (OAB 262081/SP)
Processo 0001331-33.2014.8.26.0129 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - João Batista
Teodoro da Cruz - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cite-se a Fazenda do Estado com as advertências legais.
Intime(m)-se. (Nota de Cartório: Requerente Retirar em 05(cinco) dias Carta Precatória e comprovar sua distribuição em 15
dias). - ADV: ANDERSON FRANCISCO SILVA (OAB 292010/SP), BRUNO CARLOS FRITOLI (OAB 284628/SP)
Processo 0001820-07.2013.8.26.0129 (012.92.0130.001820) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material
- Solange Ferian Bueno - - Devanir Aparecida Schiavon - - Vagner do Carmo Schiavon - - José Acácio Schiavon - Antonio
Pizzani - - Sítio São Carlos - Mantenho os pontos controvertidos já fixados (a espécie e o lapso temporal da avença existente
entre as partes e, ainda, se há valores reciprocramente devidos). A instrução será conjunta. Observo que houve indeferimento
dos depoimentos pessoais, que mantenho, pois as respectivas assertivas foram lançadas de maneira adequada pelos nobres
patronos, o que torna desnecessário aludido meio de prova. Depreque-se a oitiva das testemunhas arroladas pelos autores.
Após, se necessário, será designada audiência para oitiva das testemunhas arroladas pelos requeridos. Intime-se. - ADV:
ANTONIO LOYOLA JUNQUEIRA NETO (OAB 218691/SP), FLÁVIA PIZANI JUNQUEIRA (OAB 188040/SP), HUGO ANDRADE
COSSI (OAB 110521/SP)
Processo 0001940-16.2014.8.26.0129 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L.K.S. - C.A.C.G. Representante da Requerente: Retirar em 05(cinco) dias ou providenciar a impressão da Certidão de Honorários expedida em
seu favor. Retirar em igual tempo o Mandado de Averbação de Divórcio. - ADV: ACÁCIO DELLA TORRE JÚNIOR (OAB 160843/
SP)
Processo 0002174-32.2013.8.26.0129 (012.92.0130.002174) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.O. V.H.C.S. - Manifeste-se o requerido sobre o resultado negativo do mandado de intimação que em resumo diz que deixou de
intimar a testemunha Ana Cláudia Silva, em razão de não encontrar o imóvel de número 56. - ADV: ELAINE DE CASSIA CUNHA
TOESCA (OAB 240351/SP), BRUNO CARLOS FRITOLI (OAB 284628/SP)
Processo 0002179-59.2010.8.26.0129 (129.01.2010.002179) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Cleia
Therezinha de Araujo - José Anderson Pereira dos Santos - - Elenice Brigato Tavares dos Santos - - Sonia Maria Hypolito - Nelson Pereira dos Santos Júnior - Vistos. Defiro o pedido retro e redesigno a audiência para o dia 22/01/15, p.f., às 16h.
Intime(m)-se e cumpra-se. - ADV: SOLANGE PEREIRA DE ARAUJO (OAB 189691/SP), JOSE RODRIGUES CARVALHEIRO
NETO (OAB 132382/SP)
Processo 0002642-59.2014.8.26.0129 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vera Maria Molina
Manharelli - Estado de São Paulo - Vistos. Defiro a parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, anote-se. Cite-se
com as advertências legais. Intime(m)-se. - ADV: JOSE WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS (OAB 86767/SP), NELSON
VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP), KELY MARA RODRIGUES MARIANO RIBAS (OAB 194217/SP)
Processo 0002905-62.2012.8.26.0129 (129.01.2012.002905) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.S.P. - - R.S.P. - J.P.
- Vistos, etc. Com fundamento no disposto no art. 794, inc. I, do CPC, declaro por sentença, na forma do art. 795 do citado
diploma legal, a EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos. Expeça-se o
necessário para levantamento do depósito judicial de fls.100 em favor dos exequentes. Fixo honorários ao advogado dativo no
valor máximo da tabela DPE/OAB - código 206. Transitada em julgado, expeça-se certidão para pagamento e arquivem-se os
autos com observância das formalidades de praxe. P.R.I.C. (Nota de Cartório: Mandados de Levantamento expedidos sob nº
145/146/2014, como determinado na r. Sentença de fls. 114). - ADV: FLÁVIO AUGUSTO MASCHIETTO (OAB 259820/SP)
Processo 0002992-47.2014.8.26.0129 - Ação Civil Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ministério Público do Estado
de São Paulo - Município de Itobi - - Oscar Cleverson Espósito - Vistos. Defiro a cota retro do MP, expedindo-se mandado. Após,
nova vista e tornem. Intime(m)-se e cumpra-se, com urgência. - ADV: PATRICIA GOMES ANDRADE COSSI (OAB 217366/SP),
ALINE CARLA PAVANI (OAB 238913/SP), ELAINE DE CASSIA CUNHA TOESCA (OAB 240351/SP)
Processo 0002992-47.2014.8.26.0129 - Ação Civil Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ministério Público do Estado
de São Paulo - Município de Itobi - - Oscar Cleverson Espósito - Vistos. Defiro a cota ministerial retro, oficiando-se. Intime(m)-se
e cumpra-se, imprimindo urgência. - ADV: PATRICIA GOMES ANDRADE COSSI (OAB 217366/SP), ELAINE DE CASSIA CUNHA
TOESCA (OAB 240351/SP), ALINE CARLA PAVANI (OAB 238913/SP)
Processo 0003159-64.2014.8.26.0129 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.P.S. - - M.I.P.S. - Vistos. Diante da manifestação
retro, redesigno para o dia 27/01, p.f., às 15h, a audiência de ratificação do pedido de divórcio, a ser realizada junto ao Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) desta comarca, oportunidade em que as partes serão ouvidas por
profissional capacitado, conforme escala previamente estabelecida. Havendo a ratificação, os autos serão encaminhados para
a devida homologação judicial. Providencie a procuradora a presença do casal em Juízo, independente de intimação pessoal.
Intime(m)-se. - ADV: MARIANA LOPES DE FARIA (OAB 317180/SP)
Processo 0003240-47.2013.8.26.0129 (012.92.0130.003240) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Retificação de Nome - N.A.M. - Vistos. Diante do trânsito em julgado, arbitro honorários ao advogado dativo no valor máximo
constante na tabela DPE/OAB - código 110, expedindo-se certidão para pagamento. Após, ao arquivo. Intime(m)-se e cumprase. (Nota de Cartório: Representante do Requerente retirar em 05(cinco) dias ou providenciar a impressão da Certidão de
Honorários expedida em seu favor. Mandado de Retificação de Assento expedido). - ADV: FLÁVIO AUGUSTO MASCHIETTO
(OAB 259820/SP)
Processo 0003472-30.2011.8.26.0129 (129.01.2011.003472) - Interdição - Capacidade - Rosa Elisa Malaguti Moya - Rafael
Clayton Mota - Vistos. Fixo honorários ao curador especial no valor máximo constante na tabela DPE/OAB - código 115,
expedindo-se certidão para pagamento. Oficie-se solicitando a devolução da precatória expedida às fls.92 independentemente
de cumprimento. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime(m)-se e cumpra-se. (Nota de Cartório:
Representante do Requerido retirar em 05(cinco) dias ou providenciar a impressão da Certidão de Honorários expedida em seu
favor). - ADV: ACÁCIO DELLA TORRE JÚNIOR (OAB 160843/SP), CARMEN ZILDA MANOEL BARRETO (OAB 144062/SP)
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