TJSP 04/11/2014 -Pág. 696 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1768
696
d. Procuradoria de Justiça, para parecer. - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Advs: Giovana Helena Vicentini Cordeiro (OAB:
167790/SP) - Alessandro de Maria Di M Correa (OAB: 83515/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 9184263-44.2005.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Sonia Aparecida Gonçalves da Rocha Soave - Embargdo: Rosmary Mauri Santana - Embargdo: Ednir Alcioni de
Rejas - Embargdo: Maria Alice Huppert Barsotti - Embargdo: Maria Sueli Candido da Silva - Embargdo: Ligia Maria Padula
- Embargdo: Mirza Wolff Bertin - Embargdo: Maria Cristina Campos Bellan - Embargdo: Maria Jose da Costa Gondim Embargdo: Maria Teresa Beato da Cunha - Embargdo: Luiza Teresinha Fenti Mengardo - Embargdo: Elenir Massaro Wiebeck
- Embargdo: Ana Maria de Souza Ramos - Embargdo: Teresa Gonçalves Fassis - Embargdo: Hilda Garcia Nicol - Embargdo:
Rejane Fernandes - Embargdo: Eni Cassab Milani - Embargdo: Sumaia Elias Abrao Fuzetto - Embargdo: Solange Lopes Goulart
Rodrigues - Embargdo: Maria de Fatima Pitelli Manoel - Embargdo: Maria Angela Bellan Gobbo - Embargdo: Maria de Lourdes
Lopes Queiroz - Embargdo: Luiz Antonio Rodrigues - Embargdo: Olivia Luzia Silveira Rampazzo - Embargdo: Suzana Terezinha
Pereira Nolascco - Embargdo: Vanderli Aparecida Cione Reali - Embargdo: Maria Aparecida Ribeiro Riello - Embargdo: Maria
Carlota Artur Oda - Embargdo: Meire Aparecida Panhoca Rodrigues - DESPACHO Embargos Infringentes Processo nº 918426344.2005.8.26.0000/50000 Relator(a): ANTONIO CARLOS MALHEIROS Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público Vistos.
Conforme já decidido a fls. 671, os atos processuais foram anulados a partir de fls. 512, e o v. acórdão foi republicado, conforme
certidão de fls. 673. Por tais razões, deixo de receber os embargos infringentes. Aguarde-se o decurso de prazo para eventuais
recursos das partes, em face do acórdão republicado. Int. São Paulo, 22 de outubro de 2014. ANTONIO CARLOS MALHEIROS
Relator - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Marina Mariani de Macedo Rabahie (OAB: 88218/SP) - Vera Lucia
Abujabra Machado (OAB: 80646/SP) - André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador) - Priscila Carvaljo de Moraes
(OAB: 134338/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 0056710-97.2011.8.26.0602 - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Apelante: Instituto de Pagamentos Especiais
do Estado de São Paulo - Ipesp - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Estefanea Salvalaggio Correia - Fls. 307/308: A autora
apresenta exceção de incompetência, com fulcro no artigo 112 e ss. do CPC e artigo 102, do RITJSP, com alegação de prevenção
da 13ª Câmara de Direito Público, por conta de julgamento prolatado no recurso da Apelação Cível nº 802.673-5/6-00. Ocorre
que este Relator já se manifestou em seu voto quanto a incompetência desta Câmara de Direito Público para o julgamento do
recurso de apelação interposto nestes autos. Assim, retornem os autos à Mesa, conforme determinação de fls. 305. São Paulo,
17 de outubro de 2014. Ronaldo Andrade Relator - Magistrado(a) Ronaldo Andrade - Advs: Luis Roberto Cerquinho Miranda
(OAB: 77246/SP) (Procurador) - Andre Perico Ramires dos Santos (OAB: 248821/SP) - Fernando Portella Alcolea (OAB: 248126/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 0015229-89.2010.8.26.0053/50001 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Francisca Alves Lucena Moreira Embargte: Neusa Morellato - Embargte: Mayrton Mascaro - Embargte: Maria da Conceição Monteiro - Embargte: Antonia Begoti
Tagliari - Embargte: Helio Aparecido Martins - Embargte: Vera Lucia de Aaújo Gonçalves - Embargte: Antonio Melhado Neto Embargte: Jacira Maria de Lima Santos - Embargte: Valdecir Garozo - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. I.
Recebo os embargos infringentes para discussão, nos exatos limites da divergência. II. Distribua-se. - Magistrado(a) Camargo
Pereira - Advs: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB:
116800/SP) - Erik Palacio Boson (OAB: 301793/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 0004681-97.2010.8.26.0281/50001 - Embargos Infringentes - Itatiba - Embargte: Ana Regina Penteado - Embargdo:
Prefeitura Municipal de Itatiba - Vistos...Assim, deixo de receber os novos embargos infringentes de fls. 264/268... S.P.
23/08/2014. - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Roberto Ferraz Alvim Muhlfarth (OAB: 106330/SP) - Sergio Luis
Gregolini (OAB: 248634/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 0001465-39.2012.8.26.0191/50000 - Embargos Infringentes - Poá - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: Hospital e Maternidade Sao Marcos Ltda - Vistos. Recebo os embargos infringentes, para o devido prcessamento,
nos limites da divergência. Int. S.P. 21/10/2014. - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Ji Na Park (OAB: 121708/SP)
- Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP) - Flavia Cristina Piovesan (OAB: 117697/SP) - Valmir Tavares de Oliveira (OAB:
124328/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 0013272-87.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Senpar Ltda - Apelado: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo- Der - Fls. 164: defiro, por um quinquídio. Proceda a serventia às anotações de praxe.
São Paulo, 21 de outubro de 2014. RONALDO ANDRADE Relator - Magistrado(a) Ronaldo Andrade - Advs: Angela Maria
Mansur Rego (OAB: 26535/SP) - Aurea Leardini Moreira (OAB: 243819/SP) - Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º