TJSP 01/10/2014 -Pág. 1222 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1745
1222
3008938-84.2013.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante:
Frederico Reinaldo Correa de Queiroz - Apelado: Secretário Municipal da Administração da Prefeitura de Piracicaba - Advogado:
Jairo Manoel Batista (OAB: 141629/SP) - Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - Advogado: Mauro Rontani
(OAB: 121190/SP)
0000699-11.2012.8.26.0118 - Apelação - Cananéia - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante:
Prefeitura Municipal de Cananéia - Apelada: Mirella Rodrigues da Silva e outros - Advogado: Marcelo Rosa (OAB: 119156/SP) Advogado: Rodrigo Henriques de Araujo (OAB: 280171/SP) - Advogada: Katia Regina Gonzalez (OAB: 151094/SP)
0006180-27.2011.8.26.0655 - Reexame Necessário - Várzea Paulista - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Paulo Dimas
Mascaretti - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrida: Anelise Alves de Lima e outros - Interessado: Municipalidade de Várzea
Paulista - Advogado: Gilseno Ribeiro Chaves Filho (OAB: 95985/SP) - Advogada: Patrícia da Silva Rosa Mannaro (OAB: 197476/
SP)
0043694-23.2012.8.26.0576 - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator Cristina Cotrofe - Revisor
Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Iracy de Oliveira Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP) (Fls: 11) - Advogado: Fernando
Henrique Medici (OAB: 329133/SP) (Procurador)
0008012-12.2012.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante:
Prefeitura Municipal de Maua - Apelado: Luciana Aparecida da Silva - Advogado: Irapuã Santana do Nascimento da Silva (OAB:
341538/SP) (Procurador) - Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) (Fls: 14)
3001517-86.2013.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante:
MARCILIO NOBRE DE ALMEIDA (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Carlos - Advogada: Valeria Balthazar
(OAB: 115408/SP) - Advogado: Elcir Bomfim (OAB: 115473/SP) (Procurador)
0610763-71.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ponte Neto - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante:
Ademar Vieira de Freitas (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: João Paulo Pereira Nacle
(OAB: 276562/SP) (Fls: 12) - Advogado: Roberto Lima Campelo - Jud 33 (OAB: 283642/SP) (Procurador) - Advogado: João
Tonnera Junior - Jud 33 (OAB: 281373/SP) (Procurador)
9000011-67.2010.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator Ponte Neto - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante:
Farma Vida Farmacia de Manipulaçao Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de Americana - Advogado: Claudio Tortamano (OAB:
204257/SP) - Advogada: Patrícia Cristina Pigatto (OAB: 158975/SP)
3019754-30.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante:
Fazenda Estadual de São Paulo - Apelado: PANDURATA ALIMENTOS LTDA - Advogada: Ana Maria de Sant’ana (OAB: 99934/
SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Carlos Figueiredo Mourao (OAB: 92108/SP) - Advogada:
Tatiana Cristina Leite de Aguiar (OAB: 311193/SP) - Advogado: Alex Silva dos Santos (OAB: 256794/SP)
0037941-39.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante:
Domingos Piacitelli (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: NELSON CAMARA
(OAB: 15751/SP) - Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP)
0022938-73.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apte/Apdo:
Valdir Zanella (Justiça Gratuita) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fabricio Hernani Cimadon
(OAB: 213182/SP) - Advogado: Luis Francisco Furtado Duarte (OAB: 220672/SP) - Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca
(OAB: 103289/SP)
0012886-69.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Paulo Dimas Mascaretti
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Gomes Galvani (Justiça Gratuita) e outro - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 207vº) - Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) (Procurador) (Fls:
207vº) - Advogada: Telma Gomes da Cruz (OAB: 143556/SP) (Causa própria) - Advogado: Carlos Gomes Galvani (OAB: 34188/
SP) (Causa própria)
0048392-61.2012.8.26.0224 - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Paulo
Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Silmara Canalle
Magalhaes - Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Advogada: Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi (OAB:
262299/SP)
0027835-51.2010.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo
Dimas Mascaretti - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Der - Apelante: Juizo Ex Officio
- Apelado: Vanessa Luci Braga - Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Eliana Torres Azar (OAB: 86120/SP) (Fls: 07)
0001919-36.2013.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante:
Cleuza Terezinha Cordeiro Soares (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais
de Santos - Iprevsantos - Advogado: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) (Fls: 16) - Advogada: Nadir Tavares
Alberto (OAB: 145403/SP) (Fls: 16) - Advogado: Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) (Fls: 215)
0038113-93.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Ponte Neto - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante:
Severino Xavier de Moura (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Advogada: Janaína Garcia Baeza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º