Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Apelação / Reexame Necessário 0008378-29.2013.8.26.0053 0028546-52.2013.8.26.0053 Reexame Necessário 9001308-13.1999.8.26.0014 9001310-80.1999.8.26.0014 9001342-22.1998.8.26.0014 Ao Des. Rubens Rihl Apelação 0001246-54.2013.8.26.0526 0004096-28.2013.8.26.0091 0009585-85.2012.8.26.0445 0016916-62.2012.8.26.0302 0019837-28.2013.8.26.0053 0027945-21.2012.8.26.0590 0941559-29.2012.8.26.0506 3023457-66.2013.8.26.0224 Apelação / Reexame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1056 VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0037879-96.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Leon Heimer S/A ADVOGADO : 89158/SP - WALKIRIA GALERA BLANCO BLANCO REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0037936-17.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1222 3008938-84.2013.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Frederico Reinaldo Correa de Queiroz - Apelado: Secretário Municipal da Administração da Prefeitura de Piracicaba - Advogado: Jairo Manoel Batista (OAB: 141629/SP) - Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1295 0022444-82.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Benedita Josefina Batista e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1741 266 0033232-24.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003323224.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Gessy Marson Mota (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Tit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2690 PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1800 - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0037941-39.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Domingos Piacitelli (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 850 absoluta falta de interesse na sorte do mesmo. Assim, JULGO EXTINTO o processo, sem exame de mérito, nos termos do art. 267, incs. III e VI (falta de interesse processual), do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1028 uma vez que, a rigor, o adicional não é pago em decorrência de exercício de cargo ou função diferente da qual o servidor é titular, mas sim decorre exclusivamente do local da prestação do serviço. Embora a LC nº 1.114/2010 tenha autorizado o pagamento da gratificação aos servidores inativos, não houve, a me

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1400 787 cobrar deles contribuições compulsórias. A conseqüência é que os autores contribuirão para o sistema de saúde de modo facultativo, se quiserem e enquanto quiserem (Apelação Cível n. 114.829-5 - São Paulo - 7ª Câmara de Direito Público - Relator: Torres de Carvalho - 20.05.02 - vu). Administrativo. Servidores