TJSP 29/09/2014 -Pág. 1477 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1743
1477
Bernardi Migliato - Embargdo: João Batista Migliato - Embargdo: Antonio Bernardi - Embargdo: Odila Bernardi - Embargdo:
Lucidia Bernardi - Embargdo: Eliza Pierina Bernardi Contri - Embargdo: Sergio Contri - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA
APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Raquel Cristina Marques
Tobias (OAB: 185529/SP) - Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) - MARCIA AKIKO GUSHIKEN (OAB: 119031/
SP) - Ariovaldo Joao Lourenco Rodrigues (OAB: 31810/SP) - Fábio Borghesan Rodrigues (OAB: 187509/SP) - - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0179612-21.2002.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Companhia de Gas de São
Paulo - Comgas - Embargdo: Walda Furnaneto Tamborra (Falecido) - Embargdo: Vanda Furlaneto (Espólio) - VISTA À PARTE
CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Flavio
Pereira Lima (OAB: 120111/SP) - Paulo Rodolfo Freitas de Maria (OAB: 235642/SP) - Jéssica Ricci Gago (OAB: 228442/SP) Juliana de Sa Santoro (OAB: 297788/SP) - Fatima Conceicao Rubio (OAB: 92459/SP) - Fernando Joel Turella (OAB: 55876/SP)
- Adriano Dias Campos (OAB: 136870/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0180939-97.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Birigüi - Embargte: Prefeitura Municipal de Birigui Embargdo: Valdir da Silva - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Luiz Gustavo Badaro (OAB: 238360/SP) - Paulo Vaguinaldo Cruz (OAB: 137246/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0409884-10.1992.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Apelado: Charles
Daniel Mihalescu - Apelado: Juliana Halker Kirilos - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: José Roberto Strang Xavier Filho (OAB: 291264/SP) - Osvaldo
Capel (OAB: 51161/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0411895-12.1992.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Claudemir
Ferreira da Silva - Apelado: Jose de Oliveira Santos - Apelado: Fernando Cesar de Araujo Lorenzato - Apelado: Julio Theodoro
de Oliveira - Apelado: Jose Adolfo Felipe - Apelado: Manoel Otavio Ribeirinho - Apelado: Santos Pereira Filho - Apelado: Jose
Apparecido Savan - Apelado: Carlos Antonio Maria - Apelado: Waldir Mazaro - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/
SP) (Procurador) - Mauro Henrique Cenço (OAB: 82762/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0419296-18.1999.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sumiko Cecilia Takahashi (E outros(as)) - Apelante: Marly
Aparecida Galoni de Lima - Apelante: Francisca Elizete Rodrigues de Souza - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Allan Souza da Silva (OAB: 279815/
SP) - Ricardo Tadeu Galone Lima (OAB: 310059/SP) - Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB: 273327/SP) - Patricia Guelfi Pereira
(OAB: 199081/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0903388-52.2012.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Citrotec
Industria e Comercio Ltda - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) Gabriel Magalhães Borges Prata (OAB: 229234/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 3000039-10.2013.8.26.0480/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Bernardes - Embargte: Fazenda do Estado de
São Paulo - Embargdo: Orlanda Montechiese Vazon - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) (Procurador) Fabio Lopes de Almeida (OAB: 238633/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
VISTA
Nº 0019815-96.2007.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Dersa Desenvolvimento Rodoviario S A - Embargdo: Braservice Empresa Brasileira de Serviços Ltda - Embargdo: Luiz Fernando Alves
Caldeira - Embargdo: Lincoln Fernando Almeida de Jesus - Embargdo: Jose Walter Martins Gomes - Embargdo: Benedicta
Moreira Martins - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S),
NO PRAZO LEGAL. - Advs: Elisângela Salomon Carreiro (OAB: 186856/SP) - Renata de Freitas Baddini (OAB: 182601/SP) Glaci Maria Rocco Cho (OAB: 45011/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0021957-78.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Iolanda Lopes Leonardo ( Justiça Gratuita) (Por curador) - Embargdo: Lucinda Carvalho Basso (Justiça Gratuita) Embargdo: Maria Simão Francisco (Justiça Gratuita) - Embargdo: Silvia Helena Vassoler Levantese (Justiça Gratuita) - Embargdo:
Terezinha Gonçalves Sanches (Justiça Gratuita) - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S)
RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Procurador) - Andre
Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0053557-20.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Mario Dourado Batista (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) - PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 3000334-57.2013.8.26.0218 - Apelação - Guararapes - Apelante: Mauricio Tesolin (Justiça Gratuita) - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Vanessa Lopes de Souza (OAB: 319403/SP) - Flávio Marcelo Gomes (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º