45 Resultado de busca encontrados para mario dourado batista - em: 28/05/2025
Página 1 de 5
Notícias relacionadas
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3084 Procedo a redução das custas processuais incidentes sobre o valor da causa para o seu patamar mínimo, fixando as despesas processuais a serem depositadas em R$ 107,90 (cento e sete e noventa centavos), na forma do art. 98, §5º, do CPC, devendo o depósito ser efetivado em até 10 (dez) dias. Dispenso o Autor do pagamento das custas de citação/intimação/notifi
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1795 Santos - Embargte: Domingos Macri - Embargte: Silvio Dreger da Silva - Embargte: Rosita dos Santos - Embargte: Odete Anjos Santos - Embargte: Noemia Aparecida Francisco Corradini - Embargte: Sebastião Roque da Silva - Embargte: Matilde Rotta Fernandes - Embargte: Vitoria Pinton Spinola - Embargte: Jose Carlos Reis da Silva - Embargt
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 2029 DESPACHO Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. R.H. Nos termos do requerimento retro, fica autorizada a citação através de WhatsApp, desde que comprovada a identidade do destinatário (citando). Irecê-BA, 05 de setembro de 2022. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito P
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1309 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Odécio José dos Santos ADVOGADO : 108970/SP - Vera Lucia Cavaliere Oliveira REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0053589-25.2012.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Rubens Cesar Mantovan ADVOGADO : 221151/SP - A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5808 Considerando a regularidade da representação processual, as partes, já representadas por advogado(s), serão intimadas por seu(s) patrono(s), cabendo a esse(s) informar seu(s) constituinte(s) e as testemunhas arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação pessoal pelo juízo. Intimações necessárias. Irecê - BA, 18 de j
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1473 977 Processo 0053557-20.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Mario Dourado Batista - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. MARIO DOURADO BATISTA ingressou com ação ordinária em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Em síntese, o autor alega que �
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1081 (OAB: 103906/SP) (Procurador) 0050315-53.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.: Marcelo Berthe - Apelante: Francisco Dias (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso dos autores e negaram provimento ao reexame necessár
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 175 de São Paulo; Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Mario Dourado Batista (Justiça Gratuita); Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP); 0054414-02.2011.8.26.0506; Apelação; Comarca: R
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1584 722 Vanilda Machado Cabral (OAB: 69716/RS) (Fls: 16) 247 - 0048389-71.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Nelson Leite de Almeida - Advogada: Soraya Santucci Chehin (OAB: 163343/SP) - Advogada: Martha Vallini (OAB: 123141/SP) 248 - 0048731-4
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1477 Bernardi Migliato - Embargdo: João Batista Migliato - Embargdo: Antonio Bernardi - Embargdo: Odila Bernardi - Embargdo: Lucidia Bernardi - Embargdo: Eliza Pierina Bernardi Contri - Embargdo: Sergio Contri - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Raquel Cris