TJSP 31/07/2014 -Pág. 2803 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1701
2803
Ferreira dos Santos - Municipio de Guarulhos - Processo nº:2011/003436 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte
vencedora para requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: MAXIMILIANO OLIVEIRA RIGHI (OAB 283104/SP),
CECILIA CRISTINA COUTO DE SOUZA SANTOS (OAB 260579/SP)
Processo 0039687-11.2011.8.26.0224 (224.01.2011.039687) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Municipalidade de Guarulhos - Processo nº:2011/003634 Vistos. Cumpra-se o v.
acórdão, intimando-se a parte vencedora para requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: ADELAINE CRISTINA
SEMENTILLE (OAB 233960/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP)
Processo 0039721-83.2011.8.26.0224 (224.01.2011.039721) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Municipalidade de Guarulhos - Processo nº:2011/003629 Vistos. Cumpra-se o v.
acórdão, intimando-se a parte vencedora para requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: SUZANA KLIBIS
(OAB 247276/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP)
Processo 0040646-79.2011.8.26.0224 (224.01.2011.040646) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Maria Cristina Siero Oliveira - Secretario de Saude do Estado de Sao Paulo - Processo
nº:2011/003597 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte vencedora para requerer o que de direito. No silêncio, ao
arquivo. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA (OAB 197857/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0041276-43.2008.8.26.0224 (224.01.2008.041276) - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de
Habilitação - Gilberto Mikolci - Processo nº:2008/001713 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte vencedora para
requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB 95518/SP)
Processo 0042180-58.2011.8.26.0224 (224.01.2011.042180) - Mandado de Segurança - Regime Estatutário - Milena
Clemente Misukami - - Ricardo Alexandre da Cruz Oliveira - - Ricardo Martins do Nascimento - - Valdete Martins de Oliveira
e outro - Chefe do Ciaf Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sp - Processo nº:2011/003670
Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte vencedora para requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. ADV: SIDINEI APARECIDO AQUINO DALTER (OAB 306964/SP), VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP), TIAGO ANTONIO
PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP), ÂNGELA DEBONI (OAB 184287/SP), GIULIA DANDARA PINHEIRO MARTINS (OAB
341189/SP)
Processo 0042184-03.2008.8.26.0224 (224.01.2008.042184) - Procedimento Ordinário - Silvia Cristina de Melo Bastos
- Municipio de Guarulhos - Processo nº:2008/001731 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte vencedora para
requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: ROMUALDO GALVAO DIAS (OAB 90576/SP), MAURICIO PEREIRA
PITORRI (OAB 129623/SP), ARI FERNANDO LOPES (OAB 140905/SP), EMILIA DE FÁTIMA FERREIRA (OAB 181388/SP)
Processo 0043319-65.1999.8.26.0224 (224.01.1999.043319) - Outros Feitos não Especificados - Auto Posto Presidente
Ltda - Cgc 59340786/0001-39 - Processo nº:1999/006328 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte vencedora para
requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: RICARDO ABDUL NOUR (OAB 127684/SP)
Processo 0044655-21.2010.8.26.0224 (224.01.2010.044655) - Mandado de Segurança - Água e/ou Esgoto - Paulo Ferreira
- Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Saae - Processo nº:2010/036406 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão,
intimando-se a parte vencedora para requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: MARIANA DE SOUZA LIMA
LAUAND (OAB 183442/SP), UMBERTO SQUILLACI JUNIOR (OAB 79459/SP)
Processo 0046610-19.2012.8.26.0224 (224.01.2012.046610) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Maria Aparecida Lipolis Figueiras - Secretario Municipal da Saude de Gurulhos - Processo
nº:2012/013865 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte vencedora para requerer o que de direito. No silêncio,
ao arquivo. Int. - ADV: SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI (OAB 213584/SP), MARCELO FERNANDES MADRUGA
(OAB 205149/SP)
Processo 0046945-72.2011.8.26.0224 (224.01.2011.046945) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Municipio de Guarulhos - Processo nº:2011/004181 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte vencedora para
requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: MARCOS MAIA MONTEIRO (OAB 133655/SP)
Processo 0046946-57.2011.8.26.0224 (224.01.2011.046946) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Municipio de Guarulhos - Processo nº:2011/004182 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte vencedora para
requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: ITAMAR ALBUQUERQUE (OAB 77288/SP)
Processo 0048161-05.2010.8.26.0224 (224.01.2010.048161) - Mandado de Segurança - Bf Utilidades Domesticas Ltda Diretor Adjunto Diretoria Executiva Adm. Tributaria Secret. Fazenda Estado de São Paulo - Processo nº:2010/036640 Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte vencedora para requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV:
MARGARIDA MARIA PEREIRA SOARES (OAB 87835/SP), VALDIR EDUARDO GIMENEZ (OAB 284338/SP), OTAVIO ANDERE
NETO (OAB 210822/SP)
Processo 0049655-65.2011.8.26.0224 (224.01.2011.049655) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Ricardo
Cunha Martins - Municipio de Guarulhos - Processo nº:2011/005630 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte
vencedora para requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: REINALDO ARANTES DA SILVA (OAB 265866/SP),
ADRIANA FELIPE CAPITANI CABOCLO (OAB 157931/SP), ANTONIO CARLOS CUNHA MARTINS (OAB 282979/SP)
Processo 0049696-32.2011.8.26.0224 (224.01.2011.049696) - Mandado de Segurança - Joel Francisco de Oliveira Presidente Comissao Permanente Licitacao da Secretaria Educacao do Municipio de Guarulhos - Processo nº:2011/005631
Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte vencedora para requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int.
- ADV: MARCOS MAIA MONTEIRO (OAB 133655/SP), AGEU CAMARGO (OAB 304827/SP), MAURICIO PEREIRA PITORRI
(OAB 129623/SP)
Processo 0050369-93.2009.8.26.0224 (224.01.2009.050369) - Procedimento Ordinário - Base de Cálculo - Gilli
Empreendimentos e Participações Ltda. - Municipalidade de Guarulhos - Processo nº:2009/003892 Vistos. Cumpra-se o v.
acórdão, intimando-se a parte vencedora para requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: SUZANA KLIBIS
(OAB 247276/SP), CLAUDIO MANOEL ALVES (OAB 44785/SP)
Processo 0051552-65.2010.8.26.0224 (224.01.2010.051552) - Mandado de Segurança - Nulidade / Anulação - Jtp Transportes
Ltda - Secretário de Obras do Município de Guarulhos - Processo nº:2010/036991 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimandose a parte vencedora para requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: MAURICIO PEREIRA PITORRI (OAB
129623/SP), MARCOS MAIA MONTEIRO (OAB 133655/SP), PRISCILLA MATTOS SANTIAGO DA PAZ (OAB 282885/SP)
Processo 0051719-82.2010.8.26.0224 (224.01.2010.051719) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço
- Ezequias Lopes dos Santos - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Processo nº:2010/037302 Vistos. Cumpra-se o
v. acórdão, intimando-se a parte vencedora para requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: VINICIUS
WANDERLEY (OAB 300926/SP), WILSON FERREIRA (OAB 295218/SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º