TJSP 31/07/2014 -Pág. 2802 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1701
2802
vencedora para requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: JOÃO BATISTA DE ARRUDA MOTA JUNIOR (OAB
220734/SP), SANDRA DA CRUZ CHEBATT (OAB 74556/SP)
Processo 0028240-60.2010.8.26.0224 (224.01.2010.028240) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do
Título - Samuel Pereira de Souza - Servico Autonomo de Agua e Esgoto Saae - Processo nº:2010/035265 Vistos. Cumpra-se
o v. acórdão, intimando-se a parte vencedora para requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: APARECIDA
SANTOS ARAUJO MASCON (OAB 101893/SP), SANDRA DA CRUZ CHEBATT (OAB 74556/SP)
Processo 0028463-47.2009.8.26.0224 (224.01.2009.028463) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Anulação - Cristina
Pontual Barbosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Processo nº:2009/002291 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão,
intimando-se a parte vencedora para requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: RENÉ ZAMLUTTI JÚNIOR
(OAB 160554/SP), DAVI MARQUES DE ARAUJO (OAB 198333/SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP),
VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP)
Processo 0031067-15.2008.8.26.0224 (224.01.2008.031067) - Mandado de Segurança - Roberto Aparecido Franco - Chefe
de Divisão da Secretaria de Financas da Pref Mun Guarulhos e outro - Processo nº:2008/001510 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão,
intimando-se a parte vencedora para requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: ROBERTO CHEBAT (OAB
65441/SP), SELMA MARIA DA SILVA (OAB 91438/SP)
Processo 0031294-05.2008.8.26.0224 (224.01.2008.031294) - Procedimento Sumário - Eidimara Magalhaes Argoso
Goncalves - Municipio de Guarulhos - Processo nº:2008/001518 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte vencedora
para requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: MARIA CRISTINA VIEIRA DE ANDRADE (OAB 305647/SP),
MAURICIO PEREIRA PITORRI (OAB 129623/SP), REGINA MARCIA DE FREITAS (OAB 94698/SP)
Processo 0032048-39.2011.8.26.0224 (224.01.2011.032048) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Setembrina Alves de Moura - Municipio de Guarulhos - Processo nº:2011/002246 Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte vencedora para requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV:
MARINA COSTA CRAVEIRO SILVA (OAB 271173/SP), THAIS GHELFI DALL ACQUA (OAB 257997/SP)
Processo 0032357-65.2008.8.26.0224 (224.01.2008.032357) - Procedimento Ordinário - Ismael Isaias Rodrigues - Município
de Guarulhos - Processo nº:2008/001586 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte vencedora para requerer o que
de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: ROMUALDO GALVAO DIAS (OAB 90576/SP), MAURICIO PEREIRA PITORRI
(OAB 129623/SP)
Processo 0032368-60.2009.8.26.0224 (224.01.2009.032368) - Mandado de Segurança - Tabelionatos, Registros, Cartórios Flora Maria Borelli Gonçalves - Prefeito do Municipio de Guarulhos - Processo nº:2009/002555 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão,
intimando-se a parte vencedora para requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: GRACIENE HELOISE
MACHADO DA COSTA (OAB 207048/SP), MOACIR CARLOS MESQUITA (OAB 18053/SP)
Processo 0033313-76.2011.8.26.0224 (224.01.2011.033313) - Procedimento Ordinário - Valdir Demezio da Silva - Fazenda
do Estado de São Paulo - Processo nº:2011/002367 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte vencedora para
requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP), ELIEZER
PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0034332-83.2012.8.26.0224 (224.01.2012.034332) - Mandado de Segurança - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Sew - Eurodrive Brasil Ltda - Delegado Policia Civil Estado Sp - Deleg. Sec. Gru - Meio Ambiente Produtos Controlados
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Processo nº:2012/009992 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a
parte vencedora para requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/
SP), RAFAEL DE CARVALHO PASSARO (OAB 164878/SP), PATRICIA PAOLIELLO LAMANERES (OAB 271446/SP), TIAGO
ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP), VITOR TILIERI (OAB 242456/SP)
Processo 0035781-13.2011.8.26.0224 (224.01.2011.035781) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Avanil
Aparecida Almeida Ahmad - Municipio de Guarulhos - Processo nº:2011/002638 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se
a parte vencedora para requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA
(OAB 118933/SP), SONIA REGINA STEVANATO DE SOUZA (OAB 84521/SP)
Processo 0035848-12.2010.8.26.0224 (224.01.2010.035848) - Mandado de Segurança - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Cadis Promocional e Embalagens Ltda - Delegado Regional Tributario de Guarulhos/sp - - Diretor Executivo
da Administracao Tributaria - Processo nº:2010/035747 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte vencedora para
requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: NATALIE DE FATIMA MURACA (OAB 328264/SP), ANA MARIA DE
SANT’ANA (OAB 99934/SP), KELLY CHRISTINA MONT’ALVÃO MONTEZANO (OAB 236589/SP), MARIA LIA PINTO PORTO
(OAB 108644/SP), REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS (OAB 293981/SP)
Processo 0036871-90.2010.8.26.0224 (224.01.2010.036871) - Mandado de Segurança - Bf Utilidades Domesticas Ltda Delegado Regional Tributario de Guarulhos Drt-13 - Processo nº:2010/035765 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a
parte vencedora para requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: SANDRA REGINA RAGAZON (OAB 113897/
SP), VALDIR EDUARDO GIMENEZ (OAB 284338/SP), CARLOS EDUARDO QUEIROZ MARQUES (OAB 204402/SP), MARIA
LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP)
Processo 0036874-45.2010.8.26.0224 (224.01.2010.036874) - Mandado de Segurança - Bf Utilidades Domesticas Ltda
- Delegado Regional Tributario de Guarulhos Drt-13 - Processo nº:2010/035767 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimandose a parte vencedora para requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: CAROLINE DE CAMARGO SILVA
VENTURELLI (OAB 277773/SP), ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB 98959/SP), OTAVIO ANDERE NETO (OAB 210822/SP), MARIA
LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), VALDIR EDUARDO GIMENEZ (OAB 284338/SP)
Processo 0037351-68.2010.8.26.0224 (224.01.2010.037351) - Mandado de Segurança - Liminar - Nori Abdalla Tomasi Diretora da Escola Estadual Professor Ary Jorge Zeitune - - Dirigente Nacional de Ensino Região Guarulhos Norte - Processo
nº:2010/035877 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte vencedora para requerer o que de direito. No silêncio, ao
arquivo. Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FILHO (OAB 158484/SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB
259303/SP), ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO CREPALDI (OAB 262299/SP), VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP),
FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO (OAB 302234/SP)
Processo 0038613-53.2010.8.26.0224 (224.01.2010.038613) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Euclides Lopes - Municipalidade de Guarulhos - - Fazenda Publica do Estado de São
Paulo - Processo nº:2010/035910 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte vencedora para requerer o que de
direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: CRISTINA NAMIE HARA (OAB 206644/SP), ANTONIO CARLOS ZOVIN DE BARROS
FERNANDES (OAB 231360/SP), LÍGIA FERNANDA KAZOKAS (OAB 249604/SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB
259303/SP), AUGUSTO GALLEGO PEREIRA (OAB 265802/SP)
Processo 0039269-73.2011.8.26.0224 (224.01.2011.039269) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Edivair
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º