TJSP 30/05/2014 -Pág. 1275 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1661
1275
0002929-97.2010.8.26.0602 (990.10.344181-8) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Manoel Ribeiro, Revisor: Des.: Paulo
Dimas Mascaretti - Apelante: José Francisco Ribeiro Fiusa - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Advogado: Marcelo Tadeu Athayde (OAB:
122692/SP) - Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) (Procurador) - Advogado: Bruno Morais Ferreira (OAB:
258063/SP) (Procurador)
0003429-41.2009.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Relator: Des.: João Carlos Garcia, Revisor: Des.: Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: prefeitura municipal de bebedouro - Apelado: Sebastião Aparecido Pereira - NÃO CONHECERAM DO
AGRAVO RETIDO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, BEM COMO ACOLHERAM PARCIALMENTE O REEXAME
NECESSÁRIO. V.U. - Advogado: Marcelo Guedes Coelho (OAB: 193429/SP) (Procurador) - Advogado: Silvestre Soria Junior
(OAB: 134702/SP) (Fls: 8)
0004660-63.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia, Revisor: Des.: Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Maria Isabela Santoro Caldari Matsubara - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JOSE ROBERTO CALDARI (OAB: 14756/SP) - Advogado: Jose Guilherme Santoro
Caldari (OAB: 145886/SP) - Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) (Procurador)
0005435-39.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia, Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti
- Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Miriam Coutinho de Brito Thomé e outros - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Beatriz Meneghel Chagas Camargo (OAB: 257307/SP) - Advogado: PAULO PHILOMENO BLANC
SIMOES (OAB: 12659/SP) - Advogada: Thais Helena Blanc Simoes Sayegh (OAB: 109941/SP)
0005851-17.2013.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator: Des.: João Carlos Garcia, Revisor: Des.: Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Marcelo Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o
recurso. V. U. - Advogado: Eder Luciano Ferrari (OAB: 222733/SP) (Fls: 15) - Advogado: Edson Luís Medeiros (OAB: 319618/
SP) (Fls: 15) - Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador)
0005933-06.2009.8.26.0400 (990.10.168590-6) - Apelação - Olímpia - Relator: Des.: Manoel Ribeiro, Revisor: Des.: Paulo
Dimas Mascaretti - Apelante: Ligiane Rosa de Castro (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeito do Município de Cajobi - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Biagioni (OAB: 209989/SP) (Fls: 6) - Advogado: Danilo Eduardo Melotti (OAB:
200329/SP) (Fls: 29)
0006354-66.2006.8.26.0152 (990.10.136426-3) - Apelação - Cotia - Relator: Des.: Manoel Ribeiro, Revisor: Des.: Paulo
Dimas Mascaretti - Apelante: Prefeitura Municipal de Cotia - Apelado: Maria Jose dos Santos Nunes - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogada: Vivian Dinorá Furlan (OAB: 166683/SP) - Advogado: Alexandre Gonçalves Ramos (OAB: 180786/
SP) (Fls: 05)
0007541-65.2009.8.26.0650 (990.10.330785-2) - Apelação - Valinhos - Relator: Des.: Manoel Ribeiro, Revisor: Des.: Paulo
Dimas Mascaretti - Apelante: Andréia de Andrade Souza (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Secretário da Saúde do
Município de Valinhos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Odeismar de Brito (OAB: 93360/SP) - Advogada:
Maria de Lourdes Alves Pereira (OAB: 283778/SP) - Advogado: Marcelo Ramos Feres Cherfen (OAB: 147826/SP)
0007722-02.2007.8.26.0597 (990.10.117349-2) - Apelação - Sertãozinho - Relator: Des.: Manoel Ribeiro, Revisor: Des.:
Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Sandro Cesar Rezende - Apelado: Prefeitura Municipal de Sertaozinho - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Raymundo Fagundes Junior (OAB: 171555/SP) (Fls: 13) - Advogada: Ana Tereza Menezes
Borgatto (OAB: 134353/SP)
0009943-35.2010.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Relator: Des.: João Carlos Garcia, Revisor: Des.: Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alberto Schulhan - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Valeria Cristina Sant ´ana Silveira (OAB: 105455/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) - Advogada: Denise Santiago Schulhan (OAB: 269190/SP) (Fls: 10)
0012475-93.2012.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: João Carlos Garcia, Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti
- Apte/Apdo: Fundaçao Municipal de Saude de - Apdo/Apte: Ricardo Luiz Cavalheiro - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advogada: Andrea Carita Sarti Mazzafera (OAB: 119266/SP) - Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP) (Fls: 04)
0013346-39.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia, Revisor: Des.: Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Peter Kevin Spink - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. Advogada: Simara Adriana Coelho Frenkelis (OAB: 152082/SP) (Fls: 07) - Advogado: João Alexsandro Fernandes (OAB: 205830/
SP) (Procurador)
0014374-08.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia, Revisor: Des.: Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Cecilia Elisabete Kelm Zanella (Justiça Gratuita) - Apelado: Efcj Estrada de Ferro de Campos do Jordão
- Apelado: Secretaria Estadual de Transportes - ANULARAM A SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, DETERMINANDO
O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, NOS TERMOS ACIMA EXPLICITADOS, COM
PROLAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO, PREJUDICADO O RECURSO DA AUTORA. V.U. - Advogada: Renata Honorio Yazbek
(OAB: 162811/SP) (Fls: 20)
0017852-24.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia, Revisor:
Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Delegado Regional Tributário da Capital - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: eastman
chemical do brasil ltda - DERAM PROVIMENTO AO APELO E ACOLHERAM O REEXAME NECESSÁRIO. V.U. - Advogada: Aira
Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) (Procurador) - Advogado: Pedro de Carvalho Bottallo (OAB: 214380/SP) (Fls:
19)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º