10.001 Resultado de busca encontrados para deram provimento ao apelo - em: 22/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 1002 MAGALHÃES. APELAÇÃO SEM REVISÃO 430.648-5/6 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. FLÁVIO CUNHA DA SILVA - APTE(S): ELEVADORES OTIS LTDA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GERALDO XAVIER E JOÃO ALBERTO PEZARINI. - ADV(S): HERMANO VILLEMOR A
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 1010 ALMEIDA E .. 784.291-5/3 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): MÁRCIA REGINA MACARINI - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, PREJUDICADO O APELO FAZENDARIO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FLÁVIO SILVA E GERALDO XAVIER. - ADV(S): CAR
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1259 978 0137966-64.2007.8.26.0000 (994.07.137966-0) - Apelação / Reexame Necessário - Itapevi - Relator: Des.: João Alberto Pezarini, Revisor: Des.: Rodrigo Enout - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapevi - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Marco Aurelio Acocella - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wagner dos Santo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1259 979 0142314-52.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ibitinga - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga - Agravado: Oswaldo do Prado Biondo - Por maioria de votos, deram provimento ao agravo, vencido o 3° juiz que não conhecia do recurso. - Advogado: José Domingos
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 772 798 990.09.338831-6 - Apelação - Pedreira - Relator: Des.: Marco Nahum, Revisor: Des.: Figueiredo Gonçalves - Apelante: Wellington Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA ABSOLVER WELLINGTON MARTINS DA IMPUTAÇÃO DE INFRINGÊNCIA AO ARTIGO 155, § 4º, INCISO III, C.C. ARTIGO
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 605 840 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA - SALA: 306. 785.184.5/2 - PRESIDENTE PRUDENTE - RELATOR: WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - A
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1435 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Deram provimento ao apelo para se absolver recorrente, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, expedindo-se alvará de soltura, se por al. V.U. - Advs: ADRIANA TESTI TIRELLI (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/14
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 1117 Nº 0002810-32.2006.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Francisco dos Santos de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram provimento ao recurso para absolver o ora recorrente, Francisco dos Santos de Souza, o que se faz nos termos do artigo 386, VII
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1259 981 0156852-14.2007.8.26.0000 (994.07.156852-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Alberto Pezarini, Revisor: Des.: Rodrigo Enout - Apelante: Banco do Brasil S A - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marco Antonio Paz Chavez (OAB: 120999/SP) - Advogado: Valdir de Ca
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1259 995 Manzoli - Embargado: Carlos Augusto de Oliveira - Embargado: Digenio Hideki Nakatini - Embargado: Luis Gonzaga de Silos Carvalho - Embargado: Sergio Luiz Soutello de Mori - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Julio Cesar de Moura Oliveira (OAB: 218041/SP) - Advogado: Fábio Kuma