TJSP 16/05/2014 -Pág. 1221 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1651
1221
Processo 0011101-06.2014.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Marcia Helena
de Jesus Mendonça - Vistos. Em complemento ao despacho inicial, defiro os benefícios da Justiça gratuita. Anote-se. No mais,
cumpra-se o que lá fora determinado. Int. - ADV: ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP)
Processo 0011103-73.2014.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Marinalda Lino
de Souza - Vistos. Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade
processual, dispenso a audiência de conciliação. Cite-se a ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 6º e 7º da
Lei 12.153/09), ficando cientificada de que eventual proposta de acordo deverá ser ofertada em preliminar na contestação e não
induzirá à confissão (Enunciado nº 76 do FONAJEF). Int. - ADV: ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP)
Processo 0011103-73.2014.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Marinalda
Lino de Souza - Vistos. Em complemento ao despacho inicial, defiro os benefícios da Justiça gratuita. Anote-se. No mais,
cumpra-se o que lá fora determinado. Int. - ADV: ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP)
Processo 0011105-43.2014.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Sergio Ferreira Lima Quintao - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Pretende o autor
o pagamento das diferenças sobre os vencimentos pretéritos decorrentes da incorporação do adicional por tempo de serviço
- Quinquênio. Assim, cite-se a ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 6º e 7º da Lei 12.153/09), ficando
cientificada de que eventual proposta de acordo deverá ser ofertada em preliminar na contestação e não induzirá à confissão
(Enunciado nº76 do FONAJEF). Int. - ADV: ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP)
Processo 0011107-13.2014.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Sergio
Ferreira Lima Quintao - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Pretende o autor o pagamento das diferenças
sobre os vencimentos pretéritos decorrentes da recomposição da perda salarial em razão da conversão da moeda em URV.
Assim, cite-se a ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 6º e 7º da Lei 12.153/09), ficando cientificada de que
eventual proposta de acordo deverá ser ofertada em preliminar na contestação e não induzirá à confissão (Enunciado nº76 do
FONAJEF). Int. - ADV: ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP)
Processo 0011111-50.2014.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos
e Décimos / VPNI - Edna de Oliveira Silva - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Pretende o autor o
pagamento das diferenças sobre os vencimentos pretéritos decorrentes da incorporação do adicional por tempo de serviço
- Quinquênio. Assim, cite-se a ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 6º e 7º da Lei 12.153/09), ficando
cientificada de que eventual proposta de acordo deverá ser ofertada em preliminar na contestação e não induzirá à confissão
(Enunciado nº76 do FONAJEF). Int. - ADV: ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP)
Processo 0011113-20.2014.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Jairton
Guilherme da Costa - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Pretende o autor o pagamento das diferenças
sobre os vencimentos pretéritos decorrentes da incorporação da gratificação por atividade policial - GAP. Assim, cite-se a ré
para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 6º e 7º da Lei 12.153/09), ficando cientificada de que eventual proposta de
acordo deverá ser ofertada em preliminar na contestação e não induzirá à confissão (Enunciado nº76 do FONAJEF). Int. - ADV:
ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP)
Processo 0011115-87.2014.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Jairton
Guilherme da Costa (Espolio) - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Pretende o autor o pagamento das
diferenças sobre os vencimentos pretéritos decorrentes da incorporação do adicional de local de exercício - ALE. Assim, citese a ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 6º e 7º da Lei 12.153/09), ficando cientificada de que eventual
proposta de acordo deverá ser ofertada em preliminar na contestação e não induzirá à confissão (Enunciado nº76 do FONAJEF).
Int. - ADV: ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP)
Processo 0011131-41.2014.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Patrícia da Silveira João - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite-se. Expeça-se o necessário. Int. - ADV:
LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305/SP)
Processo 0011414-64.2014.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marisa Granados
Tejada Rossi - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Indefiro o pedido de tutela antecipada, pois ausentes
os requisitos legais. Cite-se. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ULISSES LEITE REIS E ALBUQUERQUE (OAB 106133/SP)
Processo 0011445-84.2014.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Silvia Sizue Yassutake Vistos. Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual,
dispenso a audiência de conciliação. Cite-se a ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 6º e 7º da Lei
12.153/09), ficando cientificada de que eventual proposta de acordo deverá ser ofertada em preliminar na contestação e não
induzirá à confissão (Enunciado nº 76 do FONAJEF). Int. - ADV: MARCELO MARTINS FERREIRA (OAB 187842/SP)
Processo 0011445-84.2014.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Silvia Sizue Yassutake Vistos. Em complemento ao despacho inicial, defiro os benefícios da Justiça gratuita. Anote-se. No mais, cumpra-se o que lá
fora determinado. Int. - ADV: MARCELO MARTINS FERREIRA (OAB 187842/SP)
Processo 0011446-69.2014.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Beatriz Azevedo Felix Vistos. Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual,
dispenso a audiência de conciliação. Cite-se a ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 6º e 7º da Lei
12.153/09), ficando cientificada de que eventual proposta de acordo deverá ser ofertada em preliminar na contestação e não
induzirá à confissão (Enunciado nº 76 do FONAJEF). Int. - ADV: MARCELO MARTINS FERREIRA (OAB 187842/SP)
Processo 0011446-69.2014.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Beatriz Azevedo Felix Vistos. Em complemento ao despacho inicial, defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. No mais, cumpra-se o que lá
fora determinado. Int. - ADV: MARCELO MARTINS FERREIRA (OAB 187842/SP)
Processo 0011446-69.2014.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Beatriz Azevedo Felix Vistos. Em complemento ao despacho inicial, defiro os benefícios da Justiça gratuita. Anote-se. No mais, cumpra-se o que lá
fora determinado. Int. - ADV: MARCELO MARTINS FERREIRA (OAB 187842/SP)
Processo 0011448-39.2014.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Silvia Regina Campaneruti
- Vistos. Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade
processual, dispenso a audiência de conciliação. Cite-se a ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 6º e 7º da
Lei 12.153/09), ficando cientificada de que eventual proposta de acordo deverá ser ofertada em preliminar na contestação e não
induzirá à confissão (Enunciado nº 76 do FONAJEF). Int. - ADV: MARCELO MARTINS FERREIRA (OAB 187842/SP)
Processo 0011448-39.2014.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Silvia Regina Campaneruti
- Vistos. Em complemento ao despacho inicial, defiro os benefícios da Justiça gratuita. Anote-se. No mais, cumpra-se o que lá
fora determinado. Int. - ADV: MARCELO MARTINS FERREIRA (OAB 187842/SP)
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