Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1637 REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007858-37.2014.8.26.0564 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : E.C. GUZMAN RODAS ME ADVOGADO : 262633/SP - Fabio Gregori REQDO : LAURSON GOMES DOS SANTOS VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008209-10.2014.8.26.0564 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 913 Execuções Criminais VARA DO JURI E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP JUIZ DE DIREITO DOUTOR FERNANDO MARTINHO DE BARROS PENTEADO (13/02/2015) CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS E DA POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - EXPEDIENTE AVULSO Nº 021/15 - REF. PEDIDO DE ATE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 948 inutilização poderá ser imediata, devendo tal manifestação ser anotada no sistema. Fica autorizada a restituição de documentos pelas partes. Int. - ADV: SUEINE PATRICIA CUNHA DE SOUZA (OAB 332788/SP), ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP) Processo 0011096-81.2014.8.26.0564 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1246 Décimos / VPNI - João Alves Neto - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls.103/112, por ser tempestivo. Vista à parte contrária para as contrarrazões. Em seguida, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal desta Comarca. Int. - ADV: ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1221 Processo 0011101-06.2014.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Marcia Helena de Jesus Mendonça - Vistos. Em complemento ao despacho inicial, defiro os benefícios da Justiça gratuita. Anote-se. No mais, cumpra-se o que lá fora determinado. Int. - ADV: ANA GLÓRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1364 mais é do que um espelho do salário padrão, pois calculado no percentual de 100% do valor do respectivo padrão de vencimento, nos termos do art. 3º da Lei Complementar 731/93. Sendo assim, não há falar em descumprimento da Lei Complementar 1.021/07, muito menos em redução dos vencimentos dos policiai