TJSP 16/12/2013 -Pág. 1075 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1561
1075
expeça(m)-se a(s) guia(s) de fls. 89 em favor da parte autora. Após, concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para que as partes
desentranhem eventuais documentos juntados, sendo que, após tal prazo, o processo deverá ser desmontado e destruído,
restando, tão somente, a ficha-memória. - ADV: VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP), RICARDO
GUILHERME ROMERO (OAB 248620/SP)
Processo 2005173-69.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Telefônica Brasil S/A - Fls.
101/102: Dou por satisfeita a (s) obrigação(ões). Nos termos do artigo 503 do Código de Processo Civil, expeça(m)-se a(s)
guia(s) de fls. 104 em favor da parte autora. Após, concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para que as partes desentranhem
eventuais documentos juntados, sendo que, após tal prazo, o processo deverá ser desmontado e destruído, restando, tão
somente, a ficha-memória. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP)
Processo 2005948-84.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - BCASH -Intermediação de Negocios Ltda - Dou por satisfeita a obrigação. Assim, considerando que houve satisfação
integral da sentença, conclui-se que este processo alcançou sua finalidade. Por conseguinte, JULGO EXTINTA a execução,
com fundamento no art. 794, I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado da sentença, expeça-se a guia de
levantamento judicial em favor da parte autora. Torno insubsistente eventual penhora. Façam-se as anotações e comunicações
necessárias. Torno insubsistente eventual penhora, OFICIANDO-SE para DESBLOQUEIOS, se necessário. Concedo o prazo
de 60 (sessenta) dias para que as partes desentranhem eventuais documentos juntados, sendo que, após tal prazo, o processo
deverá ser desmontado e destruído, restando, tão somente, a ficha memória. PRIC - ADV: ISABELLA CASTRO KETELHUTH
(OAB 266772/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP)
Processo 2006179-14.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Amil Assistência
Médica Internacional LTDA e outro - Que aguardo juntada de procura e substabelecimento original ou autenticada e indicação do
advogado, para expedir mandado de levantamento de fls 176. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 2006244-09.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Porto Seguro Saúde
S/A - Fls. 30/33: Por ora, suspendo o bloqueio judicial, ante a notícia de pagamento via depósito judicial. Aguarde-se o envio
do comprovante para se aferir a data limite do pagamento sem incidência de multa, visto que, conforme acordo, no caso de
inconsistência de dados, a ré, automaticamente, estaria obrigada a realizar depósito judicial. - ADV: MELISA CUNHA PIMENTA
(OAB 182210/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
Processo 2006534-24.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - TELEFÔNICA
BRASIL SA - Fls. 50: Dou por satisfeita a (s) obrigação(ões) de pagar. Nos termos do artigo 503 do Código de Processo Civil,
expeça(m)-se a(s) guia(s) de fls. em favor da parte autora. Caso já cumprida a obrigação de fazer (cancelamento do nome do
autor nos órgãos de proteção ao crédito), defiro o desentranhamento de eventuais documentos juntados, sendo que, após tal
prazo, o processo deverá ser desmontado e destruído, restando, tão somente, a ficha-memória. - ADV: EDUARDO COSTA
BERTHOLDO (OAB 115765/SP)
Processo 2006747-30.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luis
Roberto de Caro Santos - Vistos, Tendo em vista que o autor, devidamente intimado, não compareceu à audiência de conciliação
realizada no dia 04 de dezembro de 2013, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 267, III do Código de
Processo Civil. Deem-se baixa no distribuidor. P.R.I.C. São Paulo, 11 de dezembro de 2013. - ADV: SALVADORA APARECIDA
JACINTO YOSHIDA BORGHI (OAB 146943/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO
JUIZ(A) DE DIREITO MÔNICA SOARES MACHADO ALVES FERREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENE FERNANDES BARBOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0227/2013
Processo 0000224-36.2013.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Flavio Domingos
Finamore - ROSILDA HENRIQUE DE SOUZA - - Vagner Oliveira Bortolo - Certifico e dou fé que o mandado de levantamento
judicial expedido nestes autos encontra-se assinado e em cartório, disponível para retirada pela parte interessada.. Nada Mais.
- ADV: MARIA ALVES DA PAIXÃO FRANCO (OAB 272710/SP), ELIETE RITA PENNA (OAB 60334/SP)
Processo 0000226-06.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Flavio Domingos
Finamore - Vagner Oliveira Bortolo - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 016.2013/004863-0 dirigi-me ao endereço: Av. Sen. Queiroz, 456, apto. 01, no dia 17/05/2.013, às
10h30, onde não encontrei a testemunha, e aí sendo, efetuei a intimação da testemunha: EDIVALDO PEREIRA LIMA, na pessoa
da recepcionista do Edificio-Cleonice Conceição D’ajuda, para comparecer à audiência designada, advertindo-a nos termos do
mandado, o qual lido entreguei a contrafé e esta apôs o ciente. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 17 de maio de 2013.
- ADV: ELIETE RITA PENNA (OAB 60334/SP), MARIA ALVES DA PAIXÃO FRANCO (OAB 272710/SP)
Processo 0000226-06.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Flavio Domingos
Finamore - Vagner Oliveira Bortolo - Vistos. Fl. 187 e fl. 209: manifeste-se o(a) autor(a), em cinco dias, a respeito do depósito
judicial efetuado pelo requerido, esclarecendo se satisfaz integralmente a condenação. Por oportuno, fica, desde já, consignado
que em caso de discordância, deverá a parte autora apresentar suas razões, instruindo-as com planilha de cálculo atualizada
do débito. Tendo em vista a condenação do autor em honorários de sucumbência, promova a Serventia o cálculo para fim de
compensação das verbas, tornando conclusos para o que de direito. Int. - ADV: ELIETE RITA PENNA (OAB 60334/SP), MARIA
ALVES DA PAIXÃO FRANCO (OAB 272710/SP)
Processo 0001659-45.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica CLEBER ALVES PINHEIRO - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - Certifico e dou fé que
o(s) mandado(s) de levantamento judicial expedido(s) nestes autos encontra(m)-se devidamente assinado(s) e em cartório, para
retirada pela parte interessada. Nada Mais. - ADV: VENTURA ALONSO PIRES (OAB 132321/SP), ÂNGELO VIEIRA RODRIGUES
CHAVES (OAB 327948/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 0001783-33.2010.8.26.0016 (016.10.001783-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS TUR LTDA e outro - Alexandre de Souza Hernandes - Alexandre de Souza Hernandes
- Fl. 226: para viabilizar o bloqueio on line, a parte exequente deverá apresentar o cálculo discriminado e atualizado da dívida.
Aguarde-se por 10 (dez) dias. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), JOYCE ELLEN
DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP), MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP),
ALEXANDRE DE SOUZA HERNANDES (OAB 141375/SP)
Processo 0001829-22.2010.8.26.0016 (016.10.001829-2) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º