Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GALIZA X PAMELA ROBERTA DE ARAUJO X PRISCILA FERREIRA DA SILVA X REGINALDA MARIA DA CONCEICAO RAMOS X ROBERTA GARCIA BANDEIRA X ROSILENE DE SOUZA FERREIRA X TEREZINHA APARECIDA SANTOS SILVA X VALERIA BARBOSA X VALQUIRIA LEANDRO MARTINS X VANIA ARCHANGELO DOS SANTOS X VERA LUCIA CALADO TAVARES X ZEILA REGINA LAZARO PRESTES(SP140252 - MARCOS TOMANINI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP183718 - MARCO ANTONIO PEREZ DE OLIVEIRA E SP186018 - MAURO ALEXANDRE PINTO E SP172328 - DANIEL MICHELAN MEDEIROS E SP17

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0029470-03.1994.403.6100 (94.0029470-0) - JAYME DA SILVA - BOTUCATU(SP089794 - JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR E SP096682 - SERGIO ELIAS AUN) X UNIAO FEDERAL(Proc. 434 HUMBERTO GOUVEIA) O v. acórdão de fls. 110 deu parcial provimento à apelação e à remessa oficial para excluir o PIS dos tributos compensáveis e determinar a sucumbência recíproca, proporcional e compensável. Tal decisão transitou em julgado em 17 de março de 1998. Os autos baixaram à origem e as part

Publicações Judiciais I ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2012.61.00.004898-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO REMETENTE No. ORIG. : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO : DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA : SP181293 REINALDO PISCOPO e outro : DELOITTE CONSULTING LTDA : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP : 00048985020124036100 2 Vr SAO PAULO/SP 00009 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0009456-65.2012.4.03.610

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de 10% sobre o total, nos termos do art. 475-J, do CPC. Int. 0009073-39.2002.403.6100 (2002.61.00.009073-4) - NAIR INES BOTTURA(SP045830 - DOUGLAS GONCALVES DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL X UNIAO FEDERAL X NAIR INES BOTTURA Fls. 209/211: Intime-se a autora, ora executada, para que proceda ao pagamento à União Federal, ora exequente, do débito referente aos honorários advocatícios a que fora condenada, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o total, nos termos do art. 475-J,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de 10% sobre o total, nos termos do art. 475-J, do CPC. Int. 0009073-39.2002.403.6100 (2002.61.00.009073-4) - NAIR INES BOTTURA(SP045830 - DOUGLAS GONCALVES DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL X UNIAO FEDERAL X NAIR INES BOTTURA Fls. 209/211: Intime-se a autora, ora executada, para que proceda ao pagamento à União Federal, ora exequente, do débito referente aos honorários advocatícios a que fora condenada, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o total, nos termos do art. 475-J,

Publicações Judiciais I ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0008621-77.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.008621-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE : : : : ADVOGADO : APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : Desembargador Federal PAULO FONTES E R BACKOFFICE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA -ME SP266772 ISABELLA CASTRO KETELHUTH e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 26 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP 00086217720124036100 26 Vr SAO PAULO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

326/327:, expeça-se alvará de levantamento, em nome da Caixa Econômica Federal, representada pela procuradora Renata Cristina Failanche de Oliveira,do valor depositado à Fl.324, devendo sua patrona comparecer em secretaria para a retirada do mesmo, no prazo de 05 dias.2. Int. 0020880-24.2001.403.0399 (2001.03.99.020880-3) - LOCADORA DE VEICULOS AC LTDA(SP088070 - LUIZ ROBERTO JORENTE ANTONIO E SP092389 - RITA DE CASSIA LOPES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 193 MARCO ANTONIO ZITO ALVARENGA) X FUNDO NA

Publicações Judiciais I ● 05/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

23.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.011231-1/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO : ACÓRDÃO DE FLS. DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO PESADA DO ESTADO DE : SINDICATO SAO PAULO : SP084253 LUIS FERNANDO XAVIER S DE MELLO : SP137057 EDUARDO GUTIERREZ : JUIZO FEDERAL DA 25 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP : 00112312320094036100 25

Publicações Judiciais I ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00047 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0008620-92.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.008620-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APEL

Publicações Judiciais I ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00047 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0008620-92.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.008620-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APEL