TJSP 24/09/2013 -Pág. 1094 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1505
1094
9063469-52.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles - Embargte: Maria
Tereza Salotti e Outros - Embargte: Adelia Oliveira Tacconi - Embargte: Algecira Maria Attenezi - Embargte: Ana Maria Barbosa Embargte: Ana Maria Moro Takata - Embargte: Antonio Carlos de Souza Barros - Embargte: Balbina Aparecida Andrade de Souza
- Embargte: Carmela do Carmo Belcuore - Embargte: Celina Amalia de Moura Berthe Krappamann - Embargte: Fatima Aparecida
Pedro Simao - Embargte: Heghna Mousessian Goulart - Embargte: Iraci Elias do Couto - Embargte: Jose Fernando Fernandes
Pereira - Embargte: Leonilda Cherutti D Ornelas - Embargte: Maria Izabel Calisto Kaiser - Embargte: Maria Lucia Penellas Amaro
Guerra - Embargte: Maria Regina Gonçalves Lopes - Embargte: Marlene Rosa Costa de Oliveira - Embargte: Masue Mogame
Yamauchi - Embargte: Mirlei Anete Tonin Silva - Embargte: Neusa Aparecida de Moraes Gonçalves - Embargte: Neusa Batista de
Camargo - Embargte: Odilene Teresinha Marchiani - Embargte: Paulo Osaki - Embargte: Rodolpho Jose Del Guerra - Embargte:
Rosely Loretti Rodrigues - Embargte: Solange Urbano - Embargte: Sonia Abadia Cardoso de Melo - Embargte: Takako Ueda
Sento-se - Embargte: Vandenice Grecco Alves Faria - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Lucimar Dias dos Santos (OAB: 201250/SP) - Advogado: Adriana Motta (OAB: 56774/SP)
9099129-49.2005.8.26.0000/50000 (994.05.071815-9/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Venicio
Salles - Embargte: Departamento de Águas e Energia Elétrica - Daee - Embargdo: Walter Luongo (herdeiro Sucessor dos
Espolios De) - Embargdo: Armando Luongo (e Outros) (espolios Sucedido Por) - Rejeitaram a revisão.v.u. - Advogada: Justine
Esmeralda Rulli (OAB: 194551/SP) - Advogado: Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202/SP) - Advogado: Emanuel Fonseca
Lima (OAB: 277777/SP) - Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) - Advogado: Asdrubal Spina Fertonani (OAB: 35904/
SP) - Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP) - Advogada: Michelle Miyuki Nakata (OAB: 204647/SP)
9114722-79.2009.8.26.0000 (992.09.045000-0) - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Wanderley José Federighi, Revisor: Des.:
Burza Neto - Apelante: Cícero Nepomuceno Pereira - Apelado: Afasa Construções e Comércio Ltda - Apelado: Concessionária do
Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição.
V. U. - Advogado: Tiago Belli da Silva - Advogado: Roberto Carlos Pieroni - Advogado: Darcio José da Mota - Advogado: Inaldo
Bezerra Silva Júnior
9122678-49.2009.8.26.0000 (991.09.057395-2) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Wanderley José Federighi,
Revisor: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelado: Banco Finasa S/A - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Menegaz de Almeida (OAB: 123874/SP) (Fls: proc) - Advogado: César Augusto de Oliveira
Queiroz Rosalino (OAB: 224536/SP) - Advogada: Maria Lucia Ferraz de Carvalho (OAB: 59530/SP) - Advogada: Mildred Perrotti
(OAB: 153889/SP) - Advogado: Jose Joaquim Jeronimo Hipolito (OAB: 88313/SP) - Advogado: Maria do Carmo Barbosa Vieira
de Mello Pepe (OAB: 063266/SP) (Fls: 104,105)
9166872-71.2008.8.26.0000 (991.08.077127-1) - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula,
Revisor: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo Jose Gomes da Silva Itesp
- Apelado: Destilaria Alcidia S/A - Interessado: Jose Timoteo dos Santos Filho e outros - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Celso Pedroso Filho (OAB: 106078/SP) (Fls: 79) - Advogado: Lucélia Ilibrante Zavattini (OAB: 169370/SP) Advogado: Miguel Francisco de Oliveira Flóra (OAB: 103410/SP) (Fls: 05) - Advogado: Nada Consta (OAB: 000099/AA)
RETIFICAÇÕES
0002428-14.2012.8.26.0493 - Apelação / Reexame Necessário - Regente Feijó - Relator: Des.: Venicio Salles, Revisor:
Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Viviane Gomes Brabo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Tiago Marcelo Pardo Castilho - Negaram provimento aos recursos.v.u. - Advogado: Roberto Carlos Lopes
(OAB: 159272/SP) (Fls: 113) - Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) - Advogada: Marcia Soely Pardo Gabriel
(OAB: 304248/SP) (Fls: 14)
0005857-62.2010.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Relator: Des.: Venicio Salles, Revisor: Des.: J. M. Ribeiro de Paula Apelante: Rosana Blanco Ferreira - Apelado: Prefeitura Municipal de Dracena - Negaram provimento ao recurso.v.u. - Advogado:
Marcos Jose Rodrigues (OAB: 141916/SP) (Fls: 09) - Advogado: Marcelo Orpheu Cabral (OAB: 165032/SP) (Procurador) (Fls:
87)
0062778-55.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Agravante: Cassia Rocha
Firmino - Agravado: Diretor de Benefícios Militar (Dbm) da São Paulo Previdencia - Spprev - Julgaram prejudicado o recurso.v.u.
- Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP)
0927266-54.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Wanderley José Federighi, Revisor: Des.: Burza
Neto - Apelante: Cristiane Pereira da Silva Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apelado: Delegado de Policia Diretor da 15 Cirtran
de Ribeirao Preto - Deram provimento ao recurso.v.u. - Advogado: Tiago Anacleto Ferreira (OAB: 267764/SP) (Fls: 09) Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
(Procurador)
Seção de Direito Criminal
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 10ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO
DE 2013
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º