TJSP 23/09/2013 -Pág. 814 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1504
814
Paulo - Apelado: Ewerton Figueiredo e Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9002058-92.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Antonio Gomes de Oliveira Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 18)
9002071-91.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Antonio Bento dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9002102-14.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Yang Kuan Mei - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 15)
9002147-18.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Arnaldo Silva Lindoso Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
9002215-65.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Victor Wagner dos Santos Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP)
9002296-14.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Carolina Guimaraes Buhler - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
9002332-56.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Hidrojet Jsna Construçao Serviço Ambient - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima
Marchiori Keller (OAB: 87821/SP)
9002347-25.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Marina Pires Montenegro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 14)
9002368-98.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Wilson Rodrigues Bittencourt Netto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 14)
9002441-70.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Marco Antonio Franca Reis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Fls: 17)
9002445-10.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Orlando Com Exp e Representação Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
9002474-60.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Maria Monaco Chiarella - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
9002502-28.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Marcio Gonçalves Dias Leme - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
9002527-41.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Maria Regina Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
9002599-28.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Jose Antonio Zanco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
9002636-55.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: André Golabek Sanchez - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9002650-39.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Doroti Boscolo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) (Fls: 14)
9002654-76.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Jose Salgado da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º