Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 0026673-42.2008.8.26.0554 9002376-75.2011.8.26.0014 9002458-09.2011.8.26.0014 9002666-90.2011.8.26.0014 9002738-77.2011.8.26.0014 9002841-84.2011.8.26.0014 9003071-29.2011.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9002183-60.2011.8.26.0014 9002379-30.2011.8.26.0014 9002580-22.2011.8.26.0014 9002682-44.2011.8.26.0014 9002773-37.2011.8.26.0014 9003009-86.2011.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1068 Tiburcio - Vistos e relatados. Voto nº 18064. À mesa. São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 9002421-79.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1504 814 Paulo - Apelado: Ewerton Figueiredo e Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) 9002058-92.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Gomes de Oliveira Junior - Neg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 955 Advogado (OAB: /SP) 9002527-41.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Regina Ribeiro - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 9002599-28.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 160 9002509-20.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: ..-; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Maria Monac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1192 EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EM