TJSP 09/08/2013 -Pág. 746 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1473
746
Williams Cury Haddad (OAB: 231575/SP) - Advogado: Jose Pereira dos Reis (OAB: 214826/SP) (Fls: 315)
187 - 0035173-18.2008.8.26.0451 (990.10.434875-7) - Apelação - Piracicaba - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez
- Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Villinha Chop Botecaria Limitada e P P - Apelado: Prefeitura Municipal de
Piracicaba - Advogada: Silvia Helena Machuca (OAB: 113875/SP) (Fls: 13) - Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso
Trevisam (OAB: 144865/SP) (Procurador)
188 - 0035748-09.2004.8.26.0114 (990.10.468204-5) - Apelação - Campinas - Relator Moreira Viegas - Revisor Zélia
Maria Antunes Alves - Apte/Apdo: Taruma Engenharia Ltda - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogada:
Maria Odette Ferrari Pregnolatto (OAB: 80307/SP) - Advogado: Osmar Lopes Junior (OAB: 94396/SP)
189 - 0041880-38.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos - Apelado: Maria Alba da Silva Rocha (E outros(as)) e outros - Apelado: Regina Helena Masella Velloso
(E outros(as)) e outros - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Apelado: Damiana de Fatima Lopes
Souto Nunes Melo - Apelado: Lucas Romariz Silverio (E outros(as)) e outro - Apelado: F. R. Ostras Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Apelado: Sergio Antonio de Oliveira Pedroso - Apelado: Maria Julia de Moura - Apelado: Doli Maman
Kipper - Apelado: Aneilde Rios Silva Souza (E outros(as)) e outros - Apelado: Valencio Pires de Toledo - Apelado: Nilceia
Nascimento Martinez Rodriguez - Apelado: Joaquim da Silva Dias (E sua mulher) e outro - Interessado: Mauricio Villaça
Leite de Barros - Advogado: Leonardo Alexandre Franco (OAB: 248200/SP) (Fls: 1656) - Advogado: Marcelo Camargo
(OAB: 170452/SP) - Advogado: Jose Oswaldo de Paula Santos (OAB: 9453/SP) (Fls: 412) - Advogada: Lidia Maria de
Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP) (Fls: 1720) - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) (Fls: 2111) - Advogado:
Francisco Carlos Nobre Machado (OAB: 220640/SP) (Fls: 1324) - Advogada: Cristina Dias de Moraes (OAB: 146147/SP)
(Fls: 1323) - Advogado: Jairo de Paula Dias (OAB: 195037/SP) (Fls: 1404) - Advogado: Jair Duque de Lima (OAB: 264932/
SP) (Curador) (Fls: 2142) - Advogado: Renato de Almeida Pedroso (OAB: 92907/SP) - Advogado: Paulo Cesar Tavella
Navega (OAB: 259251/SP) - Advogado: João Carlos Branco (OAB: 239096/SP) (Fls: 1778) - Advogado: Sinésio Marques
da Silva (OAB: 164292/SP) (Fls: 1906) - Advogado: Marcelo Nunes Seminaldo (OAB: 286241/SP) - Advogado: Jose Nelio
Ribeiro de Lacerda (OAB: 285346/SP) - Advogado: Jose Pio Ferreira (OAB: 119934/SP) - Advogada: Francisca Lopes
Terto Silva (OAB: 206096/SP) - Advogada: Elaine Luz Souza (OAB: 222738/SP) - Advogado: Mauricio Villaça Leite de
Barros (OAB: 61398/SP)
190 - 0072978-02.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Moreira Viegas - Revisor Zélia Maria Antunes Alves
- Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelante: Francisco Quesada Sanchez - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogada: Lia Aguiar Santana (OAB: 306564/SP) - Advogada: Regina Marcia de Freitas (OAB:
94698/SP) (Fls: 146)
191 - 0135841-89.2008.8.26.0000 (994.08.135841-0) - Apelação - Mairiporã - Relator Torres de Carvalho - Apelante:
Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Apelado: Francisco Armando Portero Monteiro - Interessado: Hilario Joao
Pereira e outros - Advogado: Guilherme Jose Purvim de Figueiredo (OAB: 72591/SP) - Advogado: Leila D Auria Kato
(OAB: 58523/SP) - Advogado: Sebastiao Vilela Staut Junior (OAB: 88039/SP) - Advogado: Vera Evandia Benincasa (OAB:
88041/SP) - Advogado: Reinaldo Jose Pereira Tezzei (OAB: 160601/SP) - Advogado: Maria Aparecida Grespan (OAB:
118366/SP)
192 - 0227951-64.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Revisor João Negrini Filho Apelante: Antonio Carrare Fanganiello Sobrinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José
Eduardo Silverino Caetano (OAB: 166881/SP) (Fls: 33)
193 - 0332232-46.2010.8.26.0000 (990.10.332232-0) - Apelação - São José dos Campos - Relator Moreira Viegas Revisor Zélia Maria Antunes Alves - Apelante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e outro - Apelado: Prefeitura
Municipal de Sao Jose dos Campos - Advogado: Jairo Salvador de Souza (OAB: 258380/SP) (Defensor Público) Advogada: Cintia Talarico da Cruz Carrer (OAB: 155068/SP)
194 - 9140165-76.2002.8.26.0000 (994.02.085429-9) - Apelação - São Paulo - Relator Moreira Viegas - Revisor Zélia
Maria Antunes Alves - Apelante: Bar Chikapa Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Marcos
Eduardo Piva (OAB: 122085/SP) - Advogado: Michele Lapiccirella (OAB: 101750/SP) - Advogado: Roberto Sergio de Lima
Junior (OAB: 144509/SP) - Advogado: Marcos Geraldo Batistela (OAB: 114287/SP)
195 - 0016317-12.1995.8.26.0564 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Relator João Negrini
Filho - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Interessado: Mario de Paula - Interessado:
Waldemar de Sousa - Advogada: Alessandra Ferreira de Araujo Ribeiro (OAB: 228259/SP) - Advogada: Amanda de
Moraes Modotti (OAB: 234875/SP) - Advogado: Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP) - Advogada: Leila D´auria
Kato (OAB: 58523/SP) - Advogado: Eduardo Piesczynski Junior (OAB: 69958/SP) - Advogada: Roberta Castilho Andrade
Lopes (OAB: 163328/SP) (Fls: 657) - Advogado: Angelo Eugenio Rossetto (OAB: 215593/SP) (Curador Especial) (Fls:
778)
196 - 0079913-51.2011.8.26.0000 - Cautelar Inominada - Itaquaquecetuba - Relator Moreira Viegas - Autor: Imobiliaria
Parque Residencial Scaffidi Ltda - Réu: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Advogada: Elaine Cristina Rangel do
N Bonafe Fontenelle (OAB: 100305/SP) - Advogado: Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 26886/SP) - Advogado: Gabriel
Bazzeggio da Fonseca (OAB: 258142/SP)
Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º