Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0000898-15.2009.8.26.0352 0008433-44.2007.8.26.0132 Em 27/04/2011 Processos Redistribuídos: Apelação Total 8 8 São Paulo, Ano IV - Edição 942 Câmara Reservada ao Meio Ambiente Ao Des. Renato Nalini Apelação 0218308-28.2008.8.26.0000 (994.08.218308-0) Ao Des. Otávio Henrique Apelação 0001892-40.2009.8.26.0450 (990.10.566858-5) Ao Des. Eduardo Braga Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 935 Advogado: Luiz Antonio Goncalves da Silva (OAB: 46866/SP) (Procurador) - Advogada: Erika Cipolli Rosa (OAB: 184078/SP) (Procurador) 0030393-88.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Moreira Viegas - Agravante: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra - Agravado: Ministério Público do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 1012 22 - 0027913-74.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Burza Neto - Embargante: Panamericano Arrendamento Mercantil S/A - Embargado: Fundação Procon - Advogada: FLAVIA REGINA FERRAZ DA SILVA (OAB: 151847/SP) - Advogado: RICARDO ALEXANDRE ROSA NOGUEIRA (OAB: 158330/SP) 23 - 0033125-93.2005.8.26.0224/5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 895 808 395 - 0035164-11.2009.8.26.0196 (990.10.430400-8) - Apelação - Franca - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado: Antonio Rodrigues (Assistência Judiciária) - Advogado: Daniel Carvalho Tavares (OAB: 226526/SP) - Advogado: Jorge de Freitas Chiachiri (OAB: 227812/SP) 396 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 746 Williams Cury Haddad (OAB: 231575/SP) - Advogado: Jose Pereira dos Reis (OAB: 214826/SP) (Fls: 315) 187 - 0035173-18.2008.8.26.0451 (990.10.434875-7) - Apelação - Piracicaba - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Villinha Chop Botecaria Limitada e P P - Apelado: Prefeitura Municipal de Piraci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 904 569 (Procurador) - Advogado: Eduardo França Ortiz (OAB: 201207/SP) (Fls: 11) 0034510-65.2009.8.26.0053 (990.10.372138-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revisor: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Expresso Sabará Turismo Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 993 798 0031564-23.2009.8.26.0053 (990.10.400924-3) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles, Revisor: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Carlos Kazuo Shimakura (Assistência Judiciária) - Negaram provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1072 0017710-25.2009.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Companhia Energética de São Paulo Cespr - Apelado: Empreendimento Imobiliário São José do Macaúba Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jorge Pallos (OAB: 12780/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1181 pauta. - Advogado: Odilon Otacilio Lima Junior (OAB: 240270/SP) - Advogada: Elaine Maria Farina (OAB: 130554/SP) 0035173-18.2008.8.26.0451 (990.10.434875-7) - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Villinha Chop Botecaria Limitada e P P - Apelado: Prefeit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 803 28 - 0002382-10.2012.8.26.0498/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Bonito - Relator Moreira Viegas - Revisor Zélia Maria Antunes Alves - Embargte: Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Sul - Embargte: Arena Show Locaçoes e Eventos Ltda. Epp - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Br