TJSP 10/05/2013 -Pág. 2004 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1412
2004
Processo 0100228-89.2006.8.26.0222 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO - VIACAO PRADOPOLENSE LT - Manifeste-se a exequente, em 05 dias, sobre o decurso de prazo. ADV: REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE (OAB 263418/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)
Processo 0100388-12.2009.8.26.0222 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO - AQUINO CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME - Manifeste-se a exequente, em
05 dias, sobre o decurso de prazo. - ADV: REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE (OAB 263418/SP), PAULO HENRIQUE
NEME (OAB 55341/SP)
Processo 0100826-04.2010.8.26.0222 - Embargos à Execução Fiscal - KARPA SOLUCOES EM AUTOMACAO LTDA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Desp. de fls. 124. Fls 117 e seguintes, diga a parte contraria e conclusos. Int. - ADV:
FRANCISCO RICARDO PETRINI (OAB 196013/SP)
Processo 0102087-04.2010.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - MARCOS GONCALVES MARTINS Foi deferido a suspensão do feito pelo 120 dias, de acordo com a Portaria 06/2005. - ADV: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI
(OAB 136493/SP)
Processo 0102766-14.2004.8.26.0222 - Execução Fiscal - FAZENDA NACIONAL - USINA SAO MARTINHO S/A - Desp. de
fls. 281. Defiro o pedido formulado pela exequente a fls. 276 - parte final, providenciando a executada em 30 dias. Int. - ADV:
FERNANDO LOESER (OAB 120084/SP), LUCIANA NINI MANENTE (OAB 130049/SP), IGOR ALMEIDA DE ANDRADE (OAB
212968/SP)
Processo 0102791-17.2010.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - LOUZADA & CIA LTDA - EPP - Foi
deferido a suspensão do feito pelo 120 dias, de acordo com a Portaria 06/2005. - ADV: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB
136493/SP)
Processo 0102899-80.2009.8.26.0222 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO - RCR TERMODINAMICA LTDA - Manifeste-se a exequente sobre a certidão do Senhor Oficial de
Justiça. - ADV: REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE (OAB 263418/SP)
Processo 0103049-27.2010.8.26.0222 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO - MORAES IND E COM DE MOVEIS LTDA ME - Manifeste-se a exequente sobre o decurso de prazo
sobrestado. - ADV: PAULO HENRIQUE NEME (OAB 55341/SP), REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE (OAB 263418/
SP)
Processo 0103060-66.2004.8.26.0222 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA
DO ESTADO DE SAO PAULO - COPERSUCAR COOP DE PROD DE CANA AC E ALC EST S PAULO - DESPACHO Processo
nº:0103060-66.2004.8.26.0222 Classe - Assunto:Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Requerente:FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO Requerido:COPERSUCAR COOP DE PROD DE CANA AC E ALC EST
S PAULO TERMO DE CONCLUSÃO Guariba, 25 de abril de 2013. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marta Rodrigues Maffeis Moreira
(Embargos) Vistos. Fls.220. Arquive-se. Int. Guariba, 25 de abril de 2013. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS
TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: CAMILA ALONSO LOTITO (OAB 257314/
SP), REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE (OAB 263418/SP), GERALDO VALENTIM JUNIOR (OAB 46829/SP)
Processo 0103297-90.2010.8.26.0222 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA
DO ESTADO DE SAO PAULO - OSWALDO SALES NETO ME - DECISÃO Processo nº:0103297-90.2010.8.26.0222 Classe AssuntoExecução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Requerente:FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Requerido:OSWALDO SALES NETO ME Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marta Rodrigues Maffeis Moreira Vistos. Antes de analisar o
pedido de fls.40, deverá a exequente emendar a inicial a fim de incluir o executado pessoa física no pólo passivo da lide, no
prazo de 10 dias. Após conclusos. Intime-se. Guariba, 18 de abril de 2013. - ADV: REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE
(OAB 263418/SP)
Processo 0103973-24.1999.8.26.0222 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO - VIACAO PRADOPOLENSE LT - Manifeste-se a exequente, em 05 dias, sobre o decurso de prazo. ADV: REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE (OAB 263418/SP)
Processo 0103985-38.1999.8.26.0222 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO - SUPERMERCADO MATAO J A LT e outros - Manifeste-se a exequente, em 05 dias, sobre o decurso
de prazo. - ADV: REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE (OAB 263418/SP), DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/
SP)
Processo 0104378-16.2006.8.26.0222 - Execução Fiscal - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - FRANCISCO
RODRIGUES DOS SANTOS GUARIBA - ME - Manifeste-se a exequente sobre o decurso de prazo sobrestado. - ADV: REGINA
MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE (OAB 263418/SP)
Processo 0104782-28.2010.8.26.0222 - Embargos à Execução Fiscal - COSAN S/A - ACUCAR E ALCOOL - FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO - Manifeste-se o embargante sobre a NÃO comprovação da entrega do oficio à Secretaria da Fazenda
do Estado do Espirito Santo. - ADV: ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), HEBERT LIMA ARAUJO (OAB
185648/SP), GISELA CRISTINA FAGGIONI BARBIERI (OAB 279975/SP)
Processo 0104798-79.2010.8.26.0222 - Embargos à Execução Fiscal - COSAN S/A - ACUCAR E ALCOOL - FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO - DESPACHO Processo nº:0104798-79.2010.8.26.0222 Classe - Assunto:Embargos À Execução Fiscal
- Requerente:COSAN S/A - ACUCAR E ALCOOL Requerido:FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO TERMO DE CONCLUSÃO
Guariba, 29/04/13. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marta Rodrigues Maffeis Moreira Vistos. Fls.2075, diga a parte contrária e conclusos
com todos os volumes para ulterior deliberação, atentando-se o cartório. Int. Guariba, 29 de abril de 2013. DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DIEGO
ZENATTI MASSUCATTO (OAB 276019/SP), PEDRO INNOCENTI ISAAC (OAB 235111/SP)
Processo 0104818-41.2008.8.26.0222 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA
DO ESTADO DE SAO PAULO - GENESIO MANOEL BARRADO - Genesio Manoel Barrado - Manifeste-se a Fazenda sobre o
resultado do Infojud. Int. - ADV: REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE (OAB 263418/SP)
Processo 0105009-96.2002.8.26.0222 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO - VIACAO PRADOPOLENSE LTDA - NELSON ANTONIO BARRICO e outro - Manifeste-se a exequente
sobre a certidão do Senhor Oficial de Justiça. - ADV: REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE (OAB 263418/SP)
Processo 0700503-48.1990.8.26.0222 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do
Estado de São Paulo - Santos Dumont Equipamentos e Montagens Ltda - Manifeste-se a exequente, 05 dias, sobre o decurso
de prazo. - ADV: REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE (OAB 263418/SP)
Processo 0700515-28.1991.8.26.0222 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do
Estado de São Paulo - EDUARDO FERNANDES DA SILVA JUR GUARIBA - Manifeste-se a exequente, em 05 dias, sobre o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º