TJSP 10/12/2012 -Pág. 770 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1321
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juntados referentes ao cumprimento da obrigação de fazer. - ADV: MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/
SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP),
CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), CARINE SOARES FERRAZ (OAB 182383/SP)
Processo 0006598-06.2003.8.26.0053 (053.03.006598-7) - Procedimento Ordinário - Francisco Severino Batista e outros Fazenda do Estado de São Paulo - C. 381/2003 - nota de cartório: digam os autores acerca da petição juntada pela Fazenda do
Estado a fls. 712/714. - ADV: LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI DOS SANTOS (OAB 246319/SP), MARILES CRAVEIRO
(OAB 127207/SP)
Processo 0008701-68.2012.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - sFazenda do
Estado de São Paulo - Renato Tavares Rocha - C. 481/2012 apenso ao 1355/2006 - nota de cartório: digam as partes acerca da
informação do serviço de contadoria no prazo sucessivo de cinco dias a começar pelos embargados. - ADV: VIVIANE PEREIRA
DA SILVA GONÇALVES (OAB 168252/SP), HAROLDO PEREIRA (OAB 153474/SP), SUELY FIGUEIREDO GUEDES (OAB
97849/SP), ROBERTA CALLIJÃO BOARETO (OAB 271287/SP), MARIA DUSCEVI NUNES FEITOSA (OAB 138806/SP)
Processo 0013885-10.2009.8.26.0053 (053.09.013885-9) - Mandado de Segurança - BORGHIERH LOWE PROPAGANDA
E MARKETING LTDA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS MOBILIÁRIAS DA SEC FINANÇAS DA PREFEITURA DE
SÃO PAULO e outro - C. 767/2009 - nota de cartório: cumpra-se o v. acórdão. - ADV: GABRIEL NEDER DE DONATO (OAB
273119/SP), MARIA APARECIDA YABIKU (OAB 249207/SP), LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB 39325/SP)
Processo 0014739-67.2010.8.26.0053 (053.10.014739-1) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Adilson Edevaldo Bento e outros - C. 1002/2010 apenso ao 451/2005 - nota de
cartório: digam as partes acerca da informação do serviço de contadoria no prazo sucessivo de cinco dias a começar pelos
embargados. - ADV: ERIKA RICO FERREIRA PINTO (OAB 229440/SP), FERNANDA LOPES DOS SANTOS (OAB 237815/SP),
CAROLINA FUSSI (OAB 238966/SP)
Processo 0016954-65.2000.8.26.0053 (053.00.016954-7) - Procedimento Ordinário - Manoel de Pádua Rossi e outros Fazenda Pública do Estado do Estado de São Paulo - C. 1071/2000 - nota de cartório: providencie a Fazenda do Estado
o número do CNPJ necessário a expedição do mandado de levantamento. - ADV: TANIA ORMENI FRANCO (OAB 113050/
SP), ISA NUNES UMBURANAS (OAB 53199/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP), MARIA REGINA DE CASTRO
BUSNELLO (OAB 66405/SP), MARIA REGINA DE CASTRO BUSNELLO (OAB 66405/SP), MARIA REGINA DE CASTRO
BUSNELLO (OAB 66405/SP)
Processo 0021515-15.2012.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Publica
do Estado de São Paulo - Walter Moreira Motta e outros - C. 1158/2012 apenso ao 45/2003 - nota de cartório: digam as partes
acerca da informação e cálculos do serviço de contadoria no prazo sucessivo de cinco dias a começar pelos embargados. - ADV:
DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), MARCELLO NAVAS CONTRI (OAB 215849/SP)
Processo 0023763-85.2011.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Publica
do Estado de São Paulo - Leonildo Pan D arco - c. 1404/2011 apenso ao 1750/2009 - nota de cartório: digam as partes acerca da
informação e cálculos do serviço de contadoria no prazo sucessivo de cinco dias a começar pelos embargados. - ADV: EDFRE
RUDYARD DA SILVA (OAB 230180/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), BRUNA HELENA ALVAREZ DE
FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP)
Processo 0024215-76.2003.8.26.0053 (053.03.024215-3) - Procedimento Ordinário - Tinturaria Parí Ltda - Municipalidade de
São Paulo - C. 1467/2003 - nota de cartório: diga a Municipalidade de São Paulo quanto ao prosseguimento do feito . Em caso
de pedido de levantamento providencie a Municipalidade de São Paulo o número do CNPJ, necessário à expedição do mandado
de levantamento, bem como diga se tem algo mais a requerer no presente feito. - ADV: JOSE WALTER GONCALVES (OAB
18008/SP), FABIANA MEILI DELL AQUILA (OAB 182406/SP)
Processo 0024372-39.2009.8.26.0053 (053.09.024372-5) - Procedimento Ordinário - Antonio José de Almeida - Fazenda
do Estado de São Paulo - C. 1437/2009 - Vistos. Julgo extinta a execução movida pela Fazenda do Estado de São Paulo, nos
termos do art. 794, inc. I do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I - ADV: LILIAN MAZZOLA (OAB 134163/SP),
RITA DE CASSIA CONTE QUARTIERI (OAB 92839/SP)
Processo 0026867-85.2011.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura do
Municipio de São Paulo - Cecilia Vieira e outros - C. 1584/2011 apenso ao 1076/2006 - nota de cartório: digam as partes acerca
da informação do serviço de contadoria no prazo sucessivo de cinco dias a começar pelos embargados. - ADV: DANIELE
CHAMMA CANDIDO (OAB 225650/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), VINICIUS GOMES DOS SANTOS (OAB
221793/SP)
Processo 0027166-43.2003.8.26.0053 (053.03.027166-8) - Procedimento Ordinário - Mariano Perez Ramos e outro Departamento Aeroviário de São Paulo - C. 1706/2003 - nota de cartório: diga o DASP acerca da petição dos autores requerendo
o cumprimento integral da obrigação de fazer apresentando as planilhas com as parcelas vencidas, observada a prescrição
quinquenal (fls. 254). - ADV: ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB 103289/SP), CIDINEY CASTILHO BUENO (OAB
139520/SP)
Processo 0027256-56.2000.8.26.0053 (053.00.027256-9) - Procedimento Ordinário - Fundação para O Desenvolvimento da
Eduação - Fde - Pollo Construções e Incorporações Ltda. - Processo 1760/00. Nota de cartório: tendo em vista as informações
juntadas as fls. 498/504, diga a Fundação para O Desenvolvimento da Eduação - Fde quanto ao prosseguimento do feito. ADV: SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), ALFREDO ZUCCA
NETO (OAB 154694/SP), MARCIA RODRIGUES VICENTE (OAB 128548/SP)
Processo 0029595-80.2003.8.26.0053 (053.03.029595-8) - Monitória - Municipalidade de São Paulo - Jose Romalize Nery
- C. 1947/2003 - nota de cartório: deferido o prazo de sessenta dias conforme requerimento feito pela Municipalidade de São
Paulo a fls. 235. - ADV: MARCELO MOREIRA (OAB 67570/SP), DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA (OAB 194732/SP), LIGIA
MARIA TORGGLER SILVA (OAB 77649/SP), MARIA SYLVIA RIBEIRO PEREIRA BARRETTO (OAB 65989/SP)
Processo 0031008-50.2011.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - sFazenda do
Estado de São Paulo - Jair Pires Machado - C. 1803/2011 apenso ao 1697/2003 - nota de cartório: digam as partes acerca da
informação e cálculos do serviço de contadoria no prazo sucessivo de cinco dias a começar pelos embargados. - ADV: LUCIANA
REGINA MICELLI LUPINACCI DOS SANTOS (OAB 246319/SP), PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB 12659/SP)
Processo 0031480-61.2005.8.26.0053 (053.05.031480-0) - Procedimento Ordinário - Ivan Antonio Pereira e outros - Fazenda
do Estado de São Paulo - C. 1688/2005 - nota de cartório: aguarde-se a solução de recurso. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE
MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), MARINA MARIANI DE MACEDO RABAHIE
(OAB 88218/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0032052-07.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Juliana Benjamin Briguenti - Secretario de Estado da Saude de São Paulo - C. 1856/2011 - Vistos. Ciência à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º