TJSP 06/12/2012 -Pág. 1380 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1319
1380
AKIKO GUSHIKEN (OAB: 119031/SP) (Procurador) - Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador)
- Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP)
0023572-65.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo Pereira - Apelante:
Arnaldo Fortunato Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Dirigente Regionalde Ensino de Santos - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Leda Maria Silva da Rocha (OAB: 130161/SP) (Fls: 09) - Advogado: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP)
(Procurador) - Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Fls: 145)
0024203-09.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo Pereira - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jocelino Vieira dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Ana Claudia
Vergamini Luna (OAB: 118353/SP) (Fls: 76) - Advogado: Dario Cruz de Santana (OAB: 99765/SP)
0024496-51.2010.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Manoel Ribeiro Magalhães (Assistência Judiciária) - Julgaram
prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Advogado: Ricardo Jorge Kruta Barros (OAB: 244420/SP) (Defensor Público) - Advogada: Nelise Christino de
Castro Santos (OAB: 309019/SP) (Defensor Público)
0024863-41.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo Pereira - Apelante:
Maria Cristina Ricci e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/SP) - Advogada: Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP)
0025054-68.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Laércio Gomes Santanna (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Jose Moacyr Doretto Nascimento (OAB: 247726/SP) (Defensor Público) - Advogada: Mariana Villela
Juabre (OAB: 152827/SP) (Procurador) (Fls: 225) - Advogado: André Luís Leite Vieira (OAB: 176333/SP) (Procurador) (Fls: 225)
- Advogada: Maria Eliza Moreira (OAB: 124448/SP) (Fls: 108)
0025104-94.2010.8.26.0405/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Relator: Des.: Camargo Pereira, Revisor: Des.:
Ronaldo Andrade - Embargante: Tsuyoshi Sergio Yamato - Embargado: Cmto Companhia Municipal de Transportes de Osasco Interessado: Sebastiao Guedes de Camargo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Conrado Del Papa (OAB: 51384/SP)
(Fls: 70) - Advogado: Jose Roberto de Oliveira (OAB: 53129/SP) (Fls: 5) - Advogado: Edison Araujo Mei (OAB: 111087/SP)
0025430-43.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros,
Revisor: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Embargante: Neuza Cury (E outros(as)) e outros - Embargado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Advogada: Maria
Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP)
(Procurador) (Fls: 203)
0025967-39.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.:
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Michelle Ramos
Ferreira (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Luciana Augusta Sanchez (OAB: 148180/SP)
(Procurador) - Advogada: Renata Flores Tibyriça (OAB: 227863/SP) (Defensor Público)
0026228-67.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo Pereira - Recorrente:
Juizo Ex Officio - Recorrido: Zilda Francisca Vieira Miranda (E outros(as)) e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Andreia Cristina Rodrigues dos Santos Silva (OAB: 210701/SP)
0027347-63.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Loide Silva Yokoyama e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB:
126465/SP) - Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Advogado: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP)
(Procurador) (Fls: 245)
0027561-98.2004.8.26.0053 (990.10.243858-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.:
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Ezequias Pereira Almeida (Justiça Gratuita) Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) - Advogado: Ademilson Alves
de Brito (OAB: 143462/SP) (Fls: 11)
0028998-60.2009.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado: Helio Ferreira Barbosa
(Assistência Judiciária) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Mauro Donisete de Souza (OAB: 74947/SP) Advogado: Daniel Carvalho Tavares (OAB: 226526/SP) (Procurador) - Advogado: André Luis Evangelista (OAB: 268581/SP)
(Fls: 27)
0029805-24.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Dora Viceconte Padredi (Assistência Judiciária) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP) - Advogado: Albertino Mello
(OAB: 26716/SP) (Fls: 9)
0030657-77.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo Pereira - Apelante:
Waldemar Corrêa e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP) - Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - Advogada: Luciana Marini Delfim
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º