Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1500 820 REQTE : Ivani Lauditte Candello ADVOGADO : 271080/SP - Renata Soares de Siqueira REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0036102-08.2013.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Roberto de Andrade Caetano ADVOGADO : 271080/SP - Renata Soares de Siqueira IMPTDO : Diretor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1051 REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0037016-43.2011.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Lucinda de Jesus Pacheco ADVOGADO : 197366/SP - FABIANA CRISTINA CHIUFFA CONDE IMPTDO : Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Norte 2 VARA:3ª VARA DE FAZENDA P�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 423 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ana Helena Henrique de Oliveira ADVOGADO : 449495/SP - Thais Helena Ferreira de Souza Rocha E Silva REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1065907-42.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Josélia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1075 1030 apuradas devidamente corrigidas a partir da citação. A amparar seu pedido, sustentou que a verba denominada RETP tem caráter indenizatório, nos termos dos artigos 3º, 7º, 12 e 18 da Lei Complementar 546/88 e artigo 43 do CTN. Vieram aos autos procuração e documentos. O autor é beneficiário da Justiça Gratuita (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1134 205 Santos (Assistência Judiciária); Advogada: Ana Carolina Pinto Figueiredo (OAB: 197579/SP); 0023044-49.2011.8.26.0071; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 071.01.2011.023044-4/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 910 Fortunato Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Dirigente Regionalde Ensino de Santos - Advogada: Leda Maria Silva da Rocha (OAB: 130161/SP) (Fls: 09) - Advogado: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) (Procurador) - Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Fls: 145) 145 - 0024203-09.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 587 341 VOLUME - VALOR INESTIMAVEL - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: PANTS WASHED LAVAND INDUSTRIAIS LTDA -ADVS: ANA LUCIA IKEDA OBA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000089553. 978205.5/1 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 2 VOLUMES - 1 APENSO - V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 978 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1003273-69.2021.8.26.0604; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: Condominio Residencial Poços de Caldas; Advogado: Bruno Henrique Gralike Trigo (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1380 AKIKO GUSHIKEN (OAB: 119031/SP) (Procurador) - Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador) - Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP) 0023572-65.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo Pereira - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2627 Secretaria Estadual da Saúde do Estado de São Paulo - Advogada: Carla Patrícia Silva (OAB: 168728/SP) (Fls: 12) - Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador) 177 - 3000477-40.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo