TJSP 21/11/2012 -Pág. 236 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1308
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(Assistência Judiciária); Advogado: Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP); Apelado: Delegado de Policia da Corregedoria do
Departamento Estadual de Transito de Sao Paulo; Advogada: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP);
9000660-67.1998.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 410547432; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Vichi Equipamentos de Prot Individual Ltda; Advogada: Sandra Mara Lopomo (OAB: 159219/SP); Advogada:
Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB: 156383/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Cardoso
Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador);
9000661-52.1998.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 410547441; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Vichi Equipamentos de Prot Individual Ltda; Advogada: Sandra Mara Lopomo (OAB: 159219/SP); Advogada:
Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB: 156383/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Arnaldo Bilton
Junior (OAB: 64283/SP) (Procurador);
9000662-37.1998.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 110541715; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Vichi Equipamentos de Prot Individual Ltda; Advogada: Sandra Mara Lopomo (OAB: 159219/SP); Advogada: Patricia
Rios Salles de Oliveira (OAB: 156383/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Arnaldo Bilton Junior
(OAB: 64283/SP) (Procurador);
9000663-22.1998.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 410596275; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Vichi Equipamentos de Prot Individual Ltda; Advogada: Sandra Mara Lopomo (OAB: 159219/SP); Advogada:
Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB: 156383/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Arnaldo Bilton
Junior (OAB: 64283/SP) (Procurador);
9000664-07.1998.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 110596263; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Vichi Equipamentos de Prot Individual Ltda; Advogada: Sandra Mara Lopomo (OAB: 159219/SP); Advogada: Patricia
Rios Salles de Oliveira (OAB: 156383/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Arnaldo Bilton Junior
(OAB: 64283/SP) (Procurador);
9000665-89.1998.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 410644447; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Vichi Equipamentos de Prot Individual Ltda; Advogada: Sandra Mara Lopomo (OAB: 159219/SP); Advogada:
Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB: 156383/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Arnaldo Bilton
Junior (OAB: 64283/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/10/2012
0013194-55.2010.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 604.01.2010.013194-0/000000000; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Faber Zague e outro; Advogada: Maria Luisa de A Pires Barbosa (OAB:
125158/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sumaré; Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/10/2012
0000083-86.2012.8.26.0069; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
069.01.2012.000083-9/000000-000; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Rosangela de Lima Araujo Rodrigues (Justiça
Gratuita); Advogado: Toshio Fukuciro (OAB: 186104/SP); Apelado: Prefeito Municipal de Iacri e outro; Advogado: Edmir Gomes
da Silva (OAB: 121439/SP);
0000207-33.2012.8.26.0663; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 663.01.2012.000207-0/000000-000; Assunto: Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP); Advogado: CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB: 171105/SP);
Advogado: HAROLDO PEREIRA (OAB: 153474/SP); Advogada: Vera Helena Pereira Vidigal Bucci (OAB: 69243/SP); Apelante:
Juizo Ex Officio; Apelado: Sandra Cristina Marcello Rosa Castanho (Assistência Judiciária); Advogada: Maria Cristina Vieira
Rodrigues (OAB: 85697/SP);
0000453-19.2012.8.26.0634; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 634.01.2012.000453-1/000000-000; Assunto: Sistema Nacional de Trânsito; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelado: Paulo
Henrique da Cruz; Advogada: Aline Carlini da Silva (OAB: 180222/SP);
0001223-33.2011.8.26.0315; Apelação; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
315.01.2011.001223-6/000000-000; Assunto: Contratos Administrativos; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Promotor: Sandra Regina Ferreira da Costa; Apdo/Apte: Heitor Camarin Junior; Advogada: Milena Aparecida Tadiotto Martimiano
(OAB: 287616/SP);
0001960-71.2012.8.26.0292; Reexame Necessário; Comarca: Jacareí; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 292.01.2012.001960-3/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002228-94.2012.8.26.0270; Reexame Necessário; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º