TJSP 01/11/2012 -Pág. 2212 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1298
2212
159.01.2012.000658-0/000000-000 - nº ordem 326/2012 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOÃO BARBOZA E
OUTROS X JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CUNHA - Fls. 72 - Vistos. Fls. 71: aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias,
conforme requerido. Int. - ADV VALDECY PINTO DE MACEDO OAB/SP 262171
159.01.2012.000667-0/000000-000 - nº ordem 328/2012 - Procedimento Ordinário - Duplicata - CLIVAPEC AGROPECUARIA
LTDA. X IRMÃOS GONÇALVES RIBEIRO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. - Manifestar o exequente, no prazo legal,
acerca das petições e documentos de fls. 40/51 (pedido de parcelamento do débito, nos termos do art. 745-A do CPC e
suspensao da execução até final cumprimento do parcelamento), requerendo o que de direito. - ADV VALDEMAR DE SOUZA
MENDES OAB/SP 37924 - ADV TACIANA APARECIDA DE SOUZA MENDES MUNIZ OAB/SP 146093
159.01.2012.000693-0/000000-000 - nº ordem 351/2012 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução C. V. T. S. D. X F. S. D. D. S. - Fls. 21 - Vistos. Intime-se pessoalmente o exequente para, em 48 horas, providenciar o regular
andamento do feito, sob as penas da lei. Int. - ADV FLAVIANI APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA OAB/SP 286149
159.01.2012.000724-2/000000-000 - nº ordem 368/2012 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M. J. P. X M. H.
P. - Fls. 26 - VISTOS. Fls. 17/18, 23/25: dê-se ciência ao autor e ao Ministério Público. Cumpra o autor o determinado no item 2
do despacho de fls. 13.. Int. - ADV ODIRLEY CÉSAR DE OLIVEIRA OAB/SP 198830
159.01.2012.000829-0/000000-000 - nº ordem 386/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ELIZA
GOMES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 49. Vistos. Manifeste-se a requerente acerca
da contestação apresentada e documentos que acompanham, no prazo legal. - ADV BENEDITO DA SILVA AZEVEDO FILHO
OAB/SP 128479
159.01.2012.000846-0/000000-000 - nº ordem 388/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - J. L. D. S. X JOÃO ALVES DE
SIQUEIRA - Fls. 69 - VISTOS. Corrija a Serventia o polo passivo da ação. Fls. 67/68; intime-se o requerente para que se manifeste
sobre as petições de fls. 32/35 e 41/42. Sem prejuízo, certifique a Serventia o desfecho dos autos de nº 159.01.2012.000970-9,
como requerido pelo Ministério Público. Int. - ADV CHAIENE ROBERTA DO NASCIMENTO OAB/SP 323319 - ADV ALBERTO
JOSE CORREA OAB/SP 94588 - ADV TÚLIO ALBERTTO RESENDE CORRÊA OAB/SP 279185
159.01.2012.000846-0/000000-000 - nº ordem 388/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - J. L. D. S. X JOÃO ALVES DE
SIQUEIRA - Fls. 85 - VISTOS. Intime-se o requerente para que, no prazo legal, se manifeste em cumprimento ao determinado
no item II do despacho de fls. 69, bem como acerca da cota ministerial de fls. 82/84, requerendo o que de direito. Int. ADV CHAIENE ROBERTA DO NASCIMENTO OAB/SP 323319 - ADV ALBERTO JOSE CORREA OAB/SP 94588 - ADV TÚLIO
ALBERTTO RESENDE CORRÊA OAB/SP 279185
159.01.2012.000879-9/000000-000 - nº ordem 394/2012 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ANTONIO
ALVES PIMENTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 212. Vistos. Manifeste-se o requerente acerca da
contestação apresentada e documentos que acompanham, no prazo legal. - ADV TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA AMÉRICO OAB/
SP 277720
159.01.2012.000969-0/000000-000 - nº ordem 401/2012 - Procedimento Ordinário - Retificação de Área de Imóvel AUGUSTO CESAR DE CAMPOS X JUIZO LOCAL - Fls. 99 - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre as informações prestadas
pela i. oficiala do Cartório de Registro de Imóveis. Int. - ADV CHAIENE ROBERTA DO NASCIMENTO OAB/SP 323319
159.01.2012.000996-2/000000-000 - nº ordem 445/2012 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - F. A. D.
C. X J. M. A. - Fls. 45 - Fls. 44: intimem-se as partes para a realização do exame pericial (data 24/01/2013, às 07:00 horas).
Int. - ADV GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBETTA OAB/SP 230528 - ADV PAULO HENRIQUE DE CAMPOS OAB/SP
307790
159.01.2012.001068-1/000000-000 - nº ordem 449/2012 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - VALDIRENE LOPES SIQUEIRA X BANCO DO BRASIL - Manifestar o embargante, no prazo legal,
acerca da contestação acostada às fls. 34/44. - ADV CESAR LABUIQUE DE SOUZA AMARAL OAB/MG 81397 - ADV ALVARO
FONSECA DA SILVA OAB/MG 86187 - ADV EDILSON JOSÉ MAZON OAB/SP 161112
159.01.2012.001038-0/000000-000 - nº ordem 454/2012 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ESMERALDO DA SILVA X
JUIZO DA COMARCA DE CUNHA/SP - Fls. 54 - Vistos. Manifeste-se o autor acerca da informação da Srª. Oficiala do Cartório
de Registro de Imóveis. Após, ao MP. Int. - ADV AURELIO PEREIRA DA SILVA DE CAMPOS OAB/SP 121621
159.01.2012.001077-2/000000-000 - nº ordem 466/2012 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - C. A. B.
S. X G. S. - Fls. 18 - Vistos. Fls. 17: intimem-se as partes para a realização do exame pericial (data 05/12/2012, às 09:00 horas).
Int. - ADV BRUNO DI SANTO OAB/SP 225606
159.01.2012.001050-6/000000-000 - nº ordem 473/2012 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução
- G. D. J. G. X J. C. G. - Fls. 32 - Vistos. (fls. 27/28) - Concedo ao executado os benefícios da assistência judiciária gratuita e,
para defender seus interesses nomeio o Dr. Juan Pablo de Freitas Santos, OAB/SP 226.586. Manifeste o autor, no prazo de
cinco dias, acerca da impugnação apresentada. Após, ao M.P. - ADV THAIS MELEGA VILLELA OAB/SP 133447 - ADV JUAN
PABLO DE FREITAS SANTOS OAB/SP 226586 - ADV THAIS MELEGA VILLELA OAB/SP 133447
159.01.2012.001101-5/000000-000 - nº ordem 480/2012 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel
- REMY LEONZINI X JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CUNHA - Fls. 39 - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre as
informações prestadas pela i. oficiala do Cartório de Registro de Imóveis. Int. - ADV AURELIO PEREIRA DA SILVA DE CAMPOS
OAB/SP 121621
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º