TJSP 14/06/2012 -Pág. 812 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1203
812
SP) - Advogado: Adelino Morelli (OAB: 24974/SP) - Advogado: Fernanda Chiavoloni Lopes (OAB: 215013/SP)
14 - 9294918-78.2008.8.26.0000 (992.08.004850-0) - Apelação - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Luciana
Bresciani - Apelante: Dersa Desenvolvimento Rodoviario Sa - Apelado: Mitsui Sumitomo Seguros Sa - Advogada: Juliana Oide
Pestana (OAB: 284581/SP) - Advogado: Glaucio Dias Araujo
RETIFICAÇÃO
115 - 0000126-86.2003.8.26.0053 (990.10.317320-1) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Anafe - Revisor Borelli
Thomaz - Apte/Apdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apdo/Apte: Galvão Engenharia
Ltda. - Advogada: Silvia Cristina Victoria Campos (OAB: 78514/SP) - Advogado: Rodrigo Moreno Paz Barreto (OAB: 215912/
SP)
117 - 0000314-08.2011.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de Arruda Apelante: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal - Apelado: Luis Fernando Arvanjo (Assistência Judiciária) - Advogada:
Josiara Rabello Bartholomei (OAB: 152804/SP) (Procurador) - Advogada: Debora Ruocco de Andrade (OAB: 240345/SP)
(Convênio A.J/OAB) (Fls: 8)
120 - 0000555-60.2009.8.26.0306 (990.10.395848-9) - Apelação - José Bonifácio - Relator Ricardo Anafe - Revisor Borelli
Thomaz - Apelante: Prefeitura Municipal de Jose Bonifacio - Apelado: Cicero Marcondes - Advogado: Jose Luiz Vicentim (OAB:
112604/SP) - Advogada: Eliane Cristina Catelan (OAB: 181985/SP)
121 - 0000770-75.2010.8.26.0411 - Apelação - Pacaembu - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante:
Geraldo Alves Filho (E outros(as)) e outro - Apelado: Antonio Alexandre da Silva (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura
Municipal de Pacaembu - Advogada: Cilene Felipe (OAB: 123247/SP) (Fls: 10) - Advogado: Cristiano Pinheiro Grosso (OAB:
214784/SP) (Fls: 147) - Advogado: Edson Micali (OAB: 31445/SP) (Fls: 278) - Advogada: Silvana Helena Laluci (OAB: 113296/
SP)
123 - 0001062-91.2010.8.26.0627 - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de Arruda Apelante: Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carolayne Santana
Fernandes - Advogado: Hugo Regis Soares (OAB: 137782/SP) - Advogada: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP) - Advogado:
Fabio Augusto Rodrigues Branquinho (OAB: 213665/SP)
215 - 0001780-78.2010.8.26.0695 - Apelação / Reexame Necessário - Atibaia - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de
Arruda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Adnei Eurico Ramos (Assistência
Judiciária) - Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) (Procurador) - Advogado: Paulo Miguel Francisco (OAB: 244002/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 10)
126 - 0002406-52.2003.8.26.0369 (990.09.257141-9) - Apelação - Monte Aprazível - Relator Borelli Thomaz - Apte/Apdo:
Fazenda do Estado - Apte/Apdo: Aline Saraiva Domingues Célico (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Jose Antonio Motta (Justiça
Gratuita) - Apelado: Wilson Saraiva (Justiça Gratuita) - Advogada: Thais de Lima Batista Pereira (OAB: 151765/SP) - Advogada:
Audria Martins Tridico Junqueira (OAB: 138045/SP) (Fls: 19 apenso) - Advogado: Donaldo Luís Paiola (OAB: 184637/SP) (Fls:
49) - Advogado: Elcio Padovez (OAB: 74524/SP) (Fls: 8)
127 - 0002590-76.2011.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de Arruda Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Andre Machado Almeida - Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel (OAB: 194864/SP)
129 - 0003027-02.2008.8.26.0619 (990.10.303147-4) - Apelação - Taquaritinga - Relator Ricardo Anafe - Revisor Borelli
Thomaz - Apelante: Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Apelado: Vera Nirce Rodrigues - Advogado: Paulo Sergio Moreira da
Silva (OAB: 165937/SP) - Advogada: Karina Arioli Andregheto Pinoti (OAB: 180909/SP)
133 - 0004208-29.2010.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Ferreira Biork (Assistência Judiciária) - Advogado: Fabio Imbernom
Nascimento (OAB: 148930/SP) (Procurador) - Advogado: Jaime Demetrio de Bortole (OAB: 121810/SP) (Fls: 08)
137 - 0004921-03.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Ferraz de Arruda - Apelante: Solange da Silva Castro (Justiça
Gratuita) - Apelado: diretora do departamento de recursos humanos da secretaria municipal de administração da prefeitura
municipal de bauru - Apelado: Idelma Cristina de Alcântara Corral - Apelado: Ana Maria Vidali Balieiro e outro - Apelado: Suely
Martins de Almeida e outros - Advogada: Virginia Trombini (OAB: 296580/SP) (Fls: 14) - Advogado: José Marcos Marinheiro
(OAB: 250851/SP) - Advogada: Gabriella Lucarelli Rocha (OAB: 123451/SP) (Procurador) - Advogado: Michel de Souza Brandão
(OAB: 157001/SP) (Fls: 273) - Advogada: Luciana Vidali Balieiro (OAB: 161838/SP) (Fls: 256,263) - Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP)
217 - 0006638-54.2010.8.26.0663 - Apelação / Reexame Necessário - Votorantim - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz
de Arruda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Margarida Vital de Camargo Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) - Advogada: Tatiane
Cristina Barbosa Scapin (OAB: 178936/SP)
144 - 0006766-65.2010.8.26.0472 - Apelação - Porto Ferreira - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante:
Prefeitura Municipal de Porto Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Thereza Alves Vitorelo (Assistência
Judiciária) - Advogada: Neide Magali Bordini Malaman (OAB: 126596/SP) - Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB:
174516/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Thelma Cristina A
do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP) - Advogada: Fatima Aparecida Moura Barros (OAB: 69193/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 13)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º