TJSP 14/06/2012 -Pág. 811 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1203
811
Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES
BONICIO (OAB: 122614/SP)
95 - 0300483-74.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Luiz do Paraitinga - Relator Peiretti de Godoy - Agravante:
Julio Cesar Mendes (E outros(as)) - Agravante: Benedito Claudio Garcia - Agravante: Jose Mauricio Coelho - Agravante: Jose
Adilson Pena Firme - Agravante: Marcos Alberto Claro - Agravante: Paulo Teofilo Galhardo - Agravante: Fernando Oliveira
Feitosa (Espólio) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo José de Azeredo (OAB: 161165/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Cristina Mendes Miranda de Azevedo (OAB: 301791/SP) Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP)
96 - 0303102-74.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator Luciana Bresciani - Agravante:
Juscelino Gonçalves de Alencar - Agravado: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Advogado: Hamilton Antonio Pereira
(OAB: 191425/SP) - Advogada: Gabriela Abramides (OAB: 149782/SP)
98 - 0307207-94.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Agravante: Roseli Gustavo
(E outros(as)) - Agravante: Acacio Ferreira Pinto Filho - Agravante: Ademir Egydio de Souza - Agravante: Adilson Salvador
- Agravante: Ana Carmo de Souza - Agravante: Antonio Carlos Moura - Agravante: Celida Regina de Oliveira - Agravante:
Claudia Maria Pies de Campos - Agravante: Dora Petresky - Agravante: Elvira Cavalcanti de Oliveira - Agravante: Elza Corsi
de Oliveira - Agravante: Gicilene Alencar Lebrão - Agravante: Izaura Maria Pereira - Agravante: José de Oliveira - Agravante:
José Paulo Barauna - Agravante: Maria Alice Poblacion da Fonseca - Agravante: Maria Cristina Pereira Dias - Agravante: Maria
Fátima Lopes Thaumaturgo - Agravante: Maria Luiza Ferreira Neves Simões - Agravante: Marisa Altomare Ariente - Agravante:
Miriam Tronnolone - Agravante: Neide Assami Muramatsu - Agravante: Rita Maria Oliveira Martins de Andrade - Agravante:
Ronilson Bezerra Rodrigues - Agravante: Solange Lombardi Peres de Carvalho - Agravante: Suely Scipiao Magalhães Ragazzi Agravante: Toshico Itoda - Agravante: Valter Luiz Manha Rodrigues - Agravante: Vanda Donizeti Vergueiro Renaud - Agravante:
Yoshiharu Kamimura - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/
SP) - Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Advogado: Fábio Vicente Vetritti Filho (OAB: 255898/SP)
99 - 0307316-11.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Luciana Bresciani - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: José Fernandes de Oliveira - Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB:
300908/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
13 - 9000045-67.2004.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Apelante: Xerox Comércio e Indústria
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rui Pinheiro Junior (OAB: 71118/SP) (Fls: 28) - Advogada: Claudia
Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP)
229 - 9000227-95.2005.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Luciana Bresciani - Revisor
Peiretti de Godoy - Apelante: Autovias S/A - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maurício Roosevelt Marcondes e outro Advogado: Murilo Cintra Rivalta de Barros (OAB: 208267/SP) - Advogado: Mateus Alquimim de Pádua (OAB: 163461/SP) Advogado: Vitor Alexandre Francoy (OAB: 147371/SP)
205 - 9000329-59.2011.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Leticia de Fatima Cavalheiro (Assistência Judiciária) - Advogada: Thelma Cristina
A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) Advogado: Frederico Teubner de Almeida e Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público)
206 - 9000577-59.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Luciana Bresciani - Revisor Peiretti de Godoy - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Apparecida Luiz Assis (Assistência Judiciária) - Advogado: Paulo Henrique Moura
Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado:
Frederico Teubner de Almeida e Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público)
231 - 9001390-37.2010.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Borelli Thomaz - Revisor
Ferraz de Arruda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Vieira da Silva
(Assistência Judiciária) - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB:
111061/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Paulo Fernando de Andrade Giostri (OAB:
104654/SP) - Advogado: Marcelo de Senzi Carvalho (OAB: 135710/SP) (Fls: 45)
114 - 9116178-64.2009.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Peiretti
de Godoy - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Gislene Nunes Lopes (E outros(as)) - Embargado:
Cleidenea Maria R Telles - Embargado: Cleonice Candida de Oliveira - Embargado: Dalvanise Maria Nacimento Oliveira Embargado: Edna Goncalves Pereira - Embargado: Ercilia Felix Fonseca Santos - Embargado: Esmeralda Terezinha Belini Embargado: Eva Puga Lopes Cesareto - Embargado: Gabriela Tavares Pinto - Embargado: Ilda Alves de Lima - Embargado: Ilmar
Evangelista dos Santos Araujo - Embargado: Ines de Fatima Miguel Ferreira - Embargado: Ivone Mendes Pinto - Embargado:
Ivone Santana dos Santos - Embargado: Jaiur Messias Ramos - Embargado: Judite Pereira Lima Araujo - Embargado: Marcia
Martins - Embargado: Maria Aparecida Maciel Millon - Embargado: Maria Aparecida Usitelni - Embargado: Maria da Penha de
Oliveira Soares - Embargado: Maria de Figueiredo Mangueira - Embargado: Maria Elizabete Sinhorini Bereta - Embargado: Maria
Mirtes Montanhini - Embargado: Marilene Santana dos Santos - Embargado: Marisa Katia Tacito Lopes - Embargado: Roselene
Biazi Barbosa - Embargado: Sandra Regina Moretti de Souza - Embargado: Sueli Aparecida Guedes Cruz - Embargado: Vilma
da Silva Augusto - Advogado: Celso Luiz Bini Fernandes (OAB: 171105/SP) - Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB:
114625/SP) - Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP) - Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP)
210 - 9129950-94.2009.8.26.0000 (994.09.328977-0) - Apelação - Ribeirão Bonito - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz
de Arruda - Apte/Apdo: Companhia Desen Hab Urb Est S Paulo Cdhu - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Ribeirao Bonito Apdo/Apte: Braulo de Sales Martins - Apdo/Apte: Cassia Regina Pavani - Advogado: Mariana Dellabarba Barros (OAB: 186579/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º