TJSP 09/05/2012 -Pág. 2298 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1179
2298
191.01.2011.006452-7/000000-000 - nº ordem 914/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - P. C. M. D. C. E OUTROS X J.
R. R. D. C. E OUTROS - O autor deverá manifestar-se sobre a certidão do SR. Oficial de Justiça (deixou de citar, informado pelo
avô paterno do requerido que não mais reside no local, não sabendo informar o novo endereço). - ADV ANTONIA ALIXANDRINA
OAB/SP 158397
191.01.2011.006215-1/000000-000 - nº ordem 955/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. M. F. E OUTROS X J. L.
F. - O autor deverá manifestar-se sobre a certidão do SR. Oficial de Justiça (deixou de citar, não localizou o nº indicado). - ADV
FRANCISCO PEREIRA DE BRITO OAB/SP 209194
191.01.2011.006249-3/000000-000 - nº ordem 962/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. R. R. S. A. X A. S. A. S.
- O autor deverá manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça (posto que não localizei qualquer morador nas diligências
encetadas - ADV SANDRA DO VALE SANTANA OAB/SP 178099 - ADV ISABEL CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS OAB/SP
232568
191.01.2011.006301-1/000000-000 - nº ordem 970/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - F. R. D. A. X J. C. D. A. - O
REQUERENTE DEVERÁ PROVIDENCIAR A RETIRADA DO OFÍCIO AO INSS. - ADV ISABEL CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS
OAB/SP 232568 - ADV MAURÍCIO RODRIGUEZ DA SILVA OAB/SP 178634
191.01.2011.006301-1/000000-000 - nº ordem 970/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - F. R. D. A. X J. C. D. A. - O
REQUERENTE DEVERÁ PROVIDENCIAR A RETIRADA DO OFÍCIO AO INSS. - ADV ISABEL CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS
OAB/SP 232568 - ADV MAURÍCIO RODRIGUEZ DA SILVA OAB/SP 178634
191.01.2011.006303-7/000000-000 - nº ordem 971/2011 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - D.
D. O. S. X R. K. D. S. - Fls. 60/61 - VISTOS. DECIO DE OLIVEIRA SCUTARI ajuizou a presente AÇÃO DE CONVERSÃO
DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL EM DIVÓRCIO contra REGISLAINE KATIA DA SILVA, alegando, em resumo, que
mediante sentença proferida nos autos referidos na inicial, foi decretada a separação do casal, com regular trânsito em julgado,
estando cumpridas todas as cláusulas ali estipuladas, pleiteando, assim, a conversão da separação em divórcio (fls. 02/04),
ofertando documentos. Feita a citação da ré, a mesma quedou-se inerte (fls.50). O autor manifestou-se às fls. 54/55, requerendo
a procedência da ação. O Ministério Público também opinou pelo deferimento do pedido (fls. 57/59) É O RELATÓRIO. DECIDO.
O feito comporta acolhimento. Com o advento da Emenda Constitucional 66/2010 é desnecessária a comprovação de separação
de fato por mais de dois anos ou o decurso de um ano da separação conjugal. Assim, o pedido merece acolhimento, nada mais
sendo preciso acrescentar. Isto posto, por esses fundamentos e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o
pedido inicial, convertendo, em consequência, a separação do casal em divórcio, nos precisos e exatos termos de lei, inexistindo
sucumbência dada a gratuidade da espécie. Transitada em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação, anotandose que a mulher continuará a usar o nome de solteira. P.R.I. Arquivem-se. O valor do preparo a recolher em caso de apelação
é de R$74,40, e o valor das despesas com o porte de remessa e retorno (Quantidade 1) é de R$25,00. - ADV BIANCA DIAS
MIRANDA OAB/SP 252504
191.01.2011.006195-6/000000-000 - nº ordem 973/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E. C. G.
D. L. X S. C. D. S. - O autor deverá manifestar-se sobre a certidão do SR. Oficial de Justiça (deixou de intimar, não encontravase no local). - ADV IRACI SENHORINHA DA CONCEIÇÃO GARCIA OAB/SP 283051 - ADV MARISTELA CANATA BOURACHED
GARDONIO OAB/SP 181477
191.01.2011.006304-0/000000-000 - nº ordem 981/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - J. V. D. S. F. E OUTROS X
A. A. F. - Aguardando Publicação iex: O(A) patrono(a) nomeado(a) deverá retirar a certidão de honorários expedida. - ADV JOSÉ
LOPES FERNANDES OAB/SP 180721
191.01.2011.006702-2/000000-000 - nº ordem 1029/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J. V. D.
A. P. X M. A. D. H. - Publicação ex officio o autor deverá providenciar manifestação sobgre a certidão do oficial , pois deixou de
citar o réu não reside no local. - ADV ROBERTO ATAIDE DOS SANTOS OAB/SP 131643
191.01.2011.007094-4/000000-000 - nº ordem 1032/2011 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSÃO DE
APOSENTADORIA POR IDADE - GEDÁLIO CAMILO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Autos nº 1032/2011 Considerando que o magistrado signatário está acumulando esta vara e auxiliando 1ª Vara Criminal da
Comarca de Poá, com audiências em ambas as varas, em horários coincidentes, REDESIGNO a audiência deste feito para o dia
11 de julho de 2012, às 13h30min. Providencie a serventia o necessário. Consigno que a redesignação se deve ao fato de que
há audiências de réus presos na outra Comarca. FV., d.s. - ADV ELIANE MAEKAWA HARADA OAB/SP 226925 - ADV EDGARD
DA COSTA ARAKAKI OAB/SP 226922
191.01.2011.007104-6/000000-000 - nº ordem 1034/2011 - Outros Feitos Não Especificados - MODIFICAÇAO DE VISITAS
- VANESSA DE MELO ARAUJO X FERNANDO SCURIZA ANDRADE DA SILVA - Autos nº 1034/2011 Considerando que o
magistrado signatário está acumulando esta vara e auxiliando 1ª Vara Criminal da Comarca de Poá, com audiências em ambas
as varas, em horários coincidentes, REDESIGNO a audiência deste feito para o dia 11 de julho de 2012, às 15h Providencie a
serventia o necessário. Consigno que a redesignação se deve ao fato de que há audiências de réus presos na outra Comarca.
FV., d.s. - ADV JOSE AUGUSTO VARGAS DE MORAES PIRES ESTEVES OAB/SP 257805 - ADV MAURÍCIO RODRIGUEZ DA
SILVA OAB/SP 178634
191.01.2011.006678-0/000000-000 - nº ordem 1040/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - L. B. D. F. X G. D. S. N. Publicação ex officio o autor deverá providenciar manifestação acerca da contestação. - ADV ADRIANE DOS REIS GUARNIERI
OAB/SP 205174 - ADV FERNANDA DO CARMO DE JESUS OAB/SP 220546
191.01.2011.006756-1/000000-000 - nº ordem 1049/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - SILVIO FRANCISCO CHAGAS
X ROBERTO TASSO MARTINELLI E OUTROS - Publicação ex officio o autor deverá providenciar manifestação sobre certidão
do oficial , pois deixou de intimar , posto que não residem mais no local. - ADV MAURICIO DE OLIVEIRA OAB/SP 144089 - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º