TJSP 01/03/2012 -Pág. 1319 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1134
1319
Nº 0077491-40.2010.8.26.0000 (990.10.077491-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jéfferson Oliveira de Carvalho Apelado: Diego Oliveira Alves Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão Por votação unânime, negaram provimento ao apelo de Jéfferson Oliveira de Carvalho e, por maioria de votos, deram provimento
ao apelo do Ministério Público, vencido no particular, o E. Relator sorteado, que o negava e fará declaração de voto. Acórdão
com o E. Revisor, Des. Geraldo Wohlers. - Advs: LIVIA CORREIA TINOCO (OAB: 277493/SP) (Defensor Público) - LIVIA
CORREIA TINOCO (OAB: 277493/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0054554-02.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Wellington Brassero - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DERAM PROVIMENTO ao presente Agravo em
Execução interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, para cassar a r. decisão agravada para, reconhecendo a falta disciplinar de
natureza grave praticada pelo condenado WELLINGTON BRASSERO, qualificado nos autos, aos 09.02.2010, determinando a
anotação em seu prontuário, considerando-a como causa interruptiva do lapso temporal para efeitos de progressão de regime,
ficando diferido ao Juízo das Execuções a declaração de perda de eventuais dias remidos. V.U. - Advs: Beatriz Pais de Oliveira
Guimaraes (OAB: 93431/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0064801-42.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Votorantim - Agravante: Eduardo Antonio dos Santos Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO ao
presente Agravo em Execução, interposto pelo condenado EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS, Execução Criminal nº 774.545,
mantendo a r. decisão agravada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Cledir Menon Junior (OAB: 241671/SP) - João
Mendes - Sala 1425/1427/1429
Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437
RETIFICAÇÃO
Nº 0104695-25.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Monique Amorim - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Geraldo
Sanches Carvalho (OAB: 119244/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
RETIFICAÇÃO
Nº 0297567-67.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Leme - Impetrante: Daniel dos Santos - Paciente: Danilo Willian Resende
- Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 11ª Circunscrição Judiciária - Pirassununga - Magistrado(a) José
Raul Gavião de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Daniel dos Santos (OAB: 297741/SP) - João Mendes - Sala 1437
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0154220-73.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Jose Sierra Nogueira - Impetrante: Diogo Cristino
Sierra - Paciente: Sergio Vinicius Teixeira - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Advs: Jose Sierra Nogueira (OAB: 82041/SP) Diogo Cristino Sierra (OAB: 146703/SP) - João Mendes - Sala 1437
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0154220-73.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Jose Sierra Nogueira - Impetrante: Diogo Cristino
Sierra - Paciente: Sergio Vinicius Teixeira - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Não conheceram do pedido. V.U. - Advs: Jose
Sierra Nogueira (OAB: 82041/SP) - Diogo Cristino Sierra (OAB: 146703/SP) - João Mendes - Sala 1437
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0223897-93.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Impetrante: Promotoria de Justiça da Comarca de
Guarulhos - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos - Magistrado(a) Marco Antonio
Marques da Silva - Concederam a segurança reclamada pela Promotora de Justiça da Comarca de Guarulhos - SP, para o fim
de anular a decisão que aplicou a suspensão condicional do processo, determinando o prosseguimento do feito. V.U. - João
Mendes - Sala 1437
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000095-55.2007.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Apelante: João Carlos Nunes de Oliveira - Apelante: Lincon Felipe
de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao
recurso. V.U. - Advs: Marcos Paulo Cardoso Guimarães (OAB: 205816/SP) (Defensor Dativo) - Afonso Aleixo de Barros Junior
(OAB: 225556/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0000243-74.2010.8.26.0201 - Apelação - Garça - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: José
Alexandre Pereira Borges - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Deram provimento ao recurso ministerial, para condenar JOSÉ
ALEXANDRE PEREIRA BORGES, como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, da forma e nos limites constantes do
v. acórdão. Expeça-se e cumpra-se mandado de prisão em desfavor do acusado. V.U. - Advs: Talita Miranda Miyazawa Garcia
(OAB: 271852/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0000253-89.2009.8.26.0416 - Apelação - Panorama - Apelante: Fábio Corado da Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Vandelir Marangoni
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º