TJSP 22/02/2012 -Pág. 1473 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1128
1473
Público) (Fls: 31)
0168394-87.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Manssur - Agravante: Márcio da
Silva Rosas - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA CONCEDER
A DESINTERNAÇÃO AO AGRAVANTE, MÁRCIO DA SILVA ROSAS, MEDIANTE CONDIÇÕES A SEREM ESTABELECIDAS
PELO M.M. JUÍZO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS. V.U. - Advogada: Veronica dos Santos Sionti (OAB: 266878/SP) (Defensor
Público) (Fls: 02)
0171973-43.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Eder Paulo Mendes de Almeida - Deram provimento ao
agravo, a fim de anular a decisão proferida a fls. 37, por ausência de amparo legal. V.U. - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA
GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 78)
0172985-92.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Agravante:
Ricardo Luis Pavanelli - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advogada:
Ana Cristina Romam Passarelli (OAB: 227265/SP) (Fls: 52)
0176098-54.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Reginaldo Martins - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advogado: Fernando Pinheiro Gamito (OAB: 194200/SP) (Defensor Público) (Fls: 35)
0179878-02.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Aben-Athar - Imp/Pacien: Jefferson Constantino DENEGARAM A ORDEM. V.U.
0191338-20.2010.8.26.0000 (990.10.191338-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Manssur, Revisor: Des.:
Guilherme G.Strenger - Apte/Recdo: C. H. E. - Apldo/Recte: M. P. do E. de S. P. - NEGARAM PROVIMENTO A AMBOS OS
RECURSOS COM OBSERVAÇÃO, PRESERVADA A R. SENTENÇA MONOCRÁTICA, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS
FUNDAMENTOS. V.U. - Advogado: RAFAEL ROCHA PAIVA CRUZ (OAB: 248607/SP) (Defensor Público) (Fls: 208)
0193344-63.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Alexandre Almeida - Agravante:
Roberto Soares Ribeiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - REJEITADAS AS PRELIMINARES, NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls:
02)
0194373-51.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Agravante:
Tiago Alves Sátiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. ADIADO A PEDIDO DA 2ª JUÍZA, DESª
MARIA TEREZA DO AMARAL. - Advogado: Djalma Martins de Matos Filho (OAB: 84057/SP) (FUNAP) (Fls: 23)
0199150-79.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Aben-Athar - Agravante: Roberto
Bezerra de Sousa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - CONCEDERAM A ORDEM, PARA QUE A PENA DO
PACIENTE SEJA COMUTADA NOS TERMOS DO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 6.706/2008. V.U. - Advogado: Rodrigo Tadeu
Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público) (Fls: 30)
0203349-47.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Aben-Athar - Agravante:
Severino Nascimento Franca - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 29)
0205255-72.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wellington Ferreira da Fonseca Silva - Negaram provimento
ao agravo. V.U. - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 56)
0209395-52.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Alexandre Almeida - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Adalto Moraes dos Santos - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO.
V.U. - Advogada: Veronica dos Santos Sionti (OAB: 266878/SP) (Defensor Público)
0210620-10.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: Maria
Elizabeth Queijo - Impetrante: Eduardo Medaljon Zynger - Impetrante: Juliana Sette Sabbato - Impetrante: Rodrigo Calbucci Paciente: Cleuza Aparecida Guardalbem Lambais - HOMOLOGARAM A DESISTÊNCIA. V.U.ESTEVE PRESENTE NA SESSÃO
DE JULGAMENTO A DRª ALINE ABRANTES AMORSARO. - Advogada: Maria Elizabeth Queijo (OAB: 114166/SP) - Advogado:
Eduardo Medaljon Zynger (OAB: 157274/SP) - Advogada: Juliana Sette Sabbato (OAB: 222001/SP) - Advogada: Daniela Truffi
Alves de Almeida (OAB: 261302/SP) - Advogado: Rodrigo Calbucci (OAB: 288108/SP)
0210731-91.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Agravante:
Patrick Willian Rufino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advogada:
Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) (Fls: 11)
0210772-58.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Guarulhos - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Mariano Jeronimo do Nascimento - Negaram provimento ao recurso. V.U.
- Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 49)
0212110-67.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Xavier de Souza - Agravante: Geraldo
José dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advogado: Adriano Oliveira da Silva Junior (OAB: 190852/SP) (FUNAP) (Fls: 02)
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