TJSP 14/12/2011 -Pág. 1424 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1095
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Paulo - Embargado: Kellogg Brasil Ltda - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Rejeitaram os embargos de declaração.
v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº
01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF.
- Advs: RACHEL MENDES FREIRE DE OLIVEIRA (OAB: 196348/SP) - MARCOS SERRA NETTO FIORAVANTI (OAB: 146461/
SP) - PAULA CAMILA OKIISHI DE OLIVEIRA COCUZZA (OAB: 174357/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239
Nº 0260288-47.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargante: Manuel Moreira Giesteira
(Espólio) - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Rejeitaram
os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 95,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO
BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: GUILHERME CARRAMASCHI DE ARAUJO CINTRA (OAB: 129792/SP) - FABIANE
LIMA DE QUEIROZ (OAB: 188086/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239
Nº 0280412-51.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: Galvão & Filhos Empreendimentos
e Participação S/c Ltda (E outros(as)) - Agravante: Edson José Galvão Nogueira - Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011;
SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: ROBERTO VIRIATO
RODRIGUES NUNES (OAB: 62870/SP) - JOAO ROBERTO GALVAO NUNES (OAB: 18003/SP) - ADRIANA MONTENEGRO V
GUIMARAES (OAB: 127487/SP) - Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB: 101119/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239
Nº 0281817-25.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Rancharia - Agravante: Romildo Ramos Contelli (E outros(as))
- Agravante: Alice Yoshiko Tanaka Contelli - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio
Celso Aguilar Cortez - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$
128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Jaime Lopes do Nascimento (OAB: 112891/SP) - Antonio
Aparecido Pascotto (OAB: 57862/SP) - Sergio Luiz Alves - Palácio da Justiça - Sala 239
RETIFICAÇÃO
Nº 9229895-64.2003.8.26.0000 (994.03.076371-7) - Apelação - Matão - Apelante: Prefeitura Municipal de Matao - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Por maioria rejeitaram as preliminares e
negaram provimento aos recursos. Vencido o relator que declarará voto. Declarará voto vencedor o 3º juiz. Acórdão com o
revisor. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº
01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF.
- Advs: Paulo Augusto Bernardi (OAB: 95941/SP) - LUIZ FRANCISCO FERNANDES (OAB: 37236/SP) - JOÃO PAULO PESSOA
(OAB: 273340/SP) - Neusa de Paula e Silva Cardin (OAB: 30225/SP) - David Sampaio Barretto (OAB: 273314/SP) - JOÃO
PAULO PESSOA (OAB: 273340/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239
Processamento 5º Grupo Câmaras Direito Público - Palácio da Justiça - sala 314
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0364984-71.2010.8.26.0000 (990.10.364984-2) - Ação Rescisória - São Sebastião - Autor: Prefeitura Municipal de São
Sebastião - Réu: Gleide Alves Pereira (E outros(as)) e outros - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Julgaram extinto o processo,
sem apreciação do mérito. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO (OAB: 152427/SP) - JOAO RAIMUNDO
STEFANI (OAB: 69518/SP) - JOSE MINORU HIRATA (OAB: 47068/SP) - Palácio da Justiça - Sala 314/316
Nº 0509192-51.2010.8.26.0000 (990.10.509192-0) - Ação Rescisória - Presidente Prudente - Autor: Conselho Nacional de
Técnicos Em Radiologia Conter - Réu: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Réu: Belmiro Menezes Vieira Lima Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Julgaram Improcedente a Ação Rescisória, contra os votos da Relatora, do Revisor e
do 3º juiz. Acórdão com o 5º juiz. Declarará voto a Relatora e o 11º juiz. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF:
CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Rodolfo Hazelman Cunha (OAB: 24786/DF)
- Kátia Vieira do Vale (OAB: 11737/DF) - SONIA CRISTINA DIAS SOUSA (OAB: 117865/SP) - MATEUS ALVES DOS SANTOS
(OAB: 175055/SP) - Palácio da Justiça - Sala 314/316
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º