TJSP 14/12/2011 -Pág. 1423 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1095
1423
Nº 0000177-87.2009.8.26.0247 (990.10.345168-6) - Apelação - São Sebastião - Apelante: Marli Silva Gonçalez Robba Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
462/2011 DO STF. - Advs: Marli Silva Goncalez Robba (OAB: 24500/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239
Nº 0000510-85.2006.8.26.0589 (990.10.078326-2) - Apelação / Reexame Necessário - São Simão - Apelante: Juízo Ex-offício
- Apte/Apdo: Central Energética Moreno Açicar e Alcool Ltda. - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a)
Eduardo Braga - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO INTERPOSTO PELA EMBARGADA E, NOS TERMOS ACIMA, DERAM
PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMBARGANTE. V.U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
86,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF.
- Advs: WALDO ADALBERTO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB: 27339/SP) - Regina Maria de Paiva Pellicer Facine (OAB: 263418/
SP) - ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239
Nº 0002844-05.2003.8.26.0070/50000 - Embargos de Declaração - Batatais - Embargante: Leão e Leão Ltda - Embargado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Rejeitaram os embargos. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 105,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 112,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF.
- Advs: FLAVIA REGINA HEBERLE SILVEIRA (OAB: 110199/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239
Nº 0004554-53.2009.8.26.0554/50000 - Agravo - Santo André - Agravante: Jose de Fatima Tomaz da Silva - Agravado:
Prefeitura Municipal de Santo Andre - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: ANTÔNIO
ROBERTO MONZANI (OAB: 193566/SP) - MARCELO CHUERE NUNES (OAB: 142512/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239
Nº 0005732-83.2001.8.26.0597 - Apelação - Sertãozinho - Apelante: Nerio Bolssone (E outros(as)) e outros - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio Henrique - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
86,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. Advs: HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB: 279987/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239
Nº 0162071-03.2010.8.26.0000 (990.10.162071-5) - Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: O Juízo - Ex Offício Apelado: Dinamica Marmores e Granitos Ltda - Magistrado(a) Eduardo Braga - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. Advs: SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239
Nº 0190790-58.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargante: Sergio Loureiro Valente Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. Advs: JULIANA CARNACCHIONI TRIBINO (OAB: 195775/SP) - KEIJI MATSUZAKI (OAB: 34345/SP) - Palácio da Justiça - Sala
239
Nº 0210886-94.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargante: Bandeirante Energia S/A Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Rejeitaram os embargos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº
01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO
STF. - Advs: BRAZ PESCE RUSSO (OAB: 21585/SP) - Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP) - Dorobel Cabrera (OAB: 92112/SP)
- LIGIA ARMANI MICHALUART (OAB: 138673/SP) - PAULO MICHALUART (OAB: 170089/SP) - LUIS AUGUSTO DE CAMPOS
FARIA (OAB: 132440/SP) - VANIA CRISTINA CORDEIRO DA SILVA (OAB: 134020/SP) - FABIO VALDECIOLI CWEJGORN
(OAB: 161950/SP) - VANDERLEA DE SOUSA SILVA (OAB: 101265/SP) - Vanessa de Sousa Silva (OAB: 255842/SP) - EDSON
QUIRINO DOS SANTOS (OAB: 124862/SP) - REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO (OAB: 86579/SP) - TATIANA AYUMI KIMURA
DE AGUIAR (OAB: 244696/SP) - SANDRA DA CRUZ CHEBATT (OAB: 74556/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239
Nº 0252131-85.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º