TJSP 29/11/2011 -Pág. 987 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1085
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FÁBIO KUMAI (OAB 182413/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP)
Processo 0031747-23.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Andreza de Paula Gomes - Estado de
São Paulo - Proc.1835/11 - EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA (O) (S) RÉU(S): A(O)(S) AUTOR(ES) PARA RÉPLICA
(intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007) - ADV: MARIA CAROLINA CARVALHO (OAB 115202/SP),
ADRIANA DE LOURDES GIUSTI DE OLIVEIRA (OAB 138603/SP)
Processo 0031867-47.2003.8.26.0053 (053.03.031867-2) - Procedimento Ordinário - Sebastião Bruno Neto e outros - Ipesp Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Contr.1821/03 Vistos. Fls.151/152: Esclareçam os autores, em 5 (cinco) dias,
se a totalidade dos créditos deverá ser requisitada através de Ofício Requisitório, nos termos do artigo 100, § 1º, da Constituição
Federal (“Grande Valor”) e, forneçam as cópias necessárias.. - ADV: CARLOS EDUARDO COLENCI (OAB 119682/SP), SILVIA
DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP)
Processo 0031943-61.2009.8.26.0053 (053.09.031943-8) - Procedimento Ordinário - Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos - Delta Rô Serviços Gerais Ltda - Controle 1786/09 Vistos. Fls. 216/219: defiro o pedido de penhora eletrônica,
acolhendo as razões ali expostas como fundamento da decisão. Recolha a autora as custas pertinentes, nos termos do
Provimento 102/2011 (R$ 10,00 - Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ - código 434-1). Após, tornem. Intime-se. ADV: PAULO SAMUEL DOS SANTOS (OAB 97013/SP), FABIANA PAULOVICH DE ALENCAR (OAB 240120/SP), EDUARDO
AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 206675/SP)
Processo 0032213-32.2002.8.26.0053 (053.02.032213-8) - Procedimento Ordinário - Ivone Stanev e outros - Municipalidade
de São Paulo - Controle 2037/02 Vistos. Fls. 632/633 - Ciência à Municipalidade de São Paulo. Em dez dias, requeira o que de
direito para o prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: LUZINETE MORAES DOS
SANTOS (OAB 77538/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), ISABELLA PEREIRA PETRILLI DA
ROCHA FROTA (OAB 182446/SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769/SP), SANDRA MAYUMI HOSAKA
SHIBUYA (OAB 113559/SP)
Processo 0032515-27.2003.8.26.0053 (053.03.032515-6) - Procedimento Ordinário - Rescisão - Instituto de Pesquisas
Tecnologicas do Estado de São Paulo S/a-ipt - Ancora Empresa de Serviços de Portaria e Limpeza S/c/ Ltda. e outros - Controle
nº 1982/03: (providencie a autora a retirada da guia de levantamento no prazo de 40 dias, sob pena de cancelamento das
mesmas) ( intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007) * - ADV: RENATO BORELLI FERNANDES VALENTIM
(OAB 175472/SP), FÁBIO DE CARVALHO GROFF (OAB 178470/SP), LUIZ ALBERTO DA CRUZ (OAB 152607/SP), YOKO
MIYAZONO ALVES PINTO (OAB 76287/SP)
Processo 0033151-12.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Inscrição / Documentação - Bruno Nascimento Santana
- Fazenda do Estado de São Paulo - Proc.1906/11 - EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA (O) (S) RÉU(S): A(O)(S)
AUTOR(ES) PARA RÉPLICA (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007) - ADV: ANTONIO AGOSTINHO DA
SILVA (OAB 138620/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 219952/SP)
Processo 0033281-02.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Daniel Falcarella
- Fazenda do Estado de São Paulo - Controle 1911/2011 Vistos. Fl. 107151 e 155/197: Ouça-se o autor. Sem prejuízo, digam
as partes sobre as provas a serem produzidas, justificando-as, ou se concordam com o julgamento da lide. Intime-se. - ADV:
FABIANO PADILHA (OAB 178778/SP), RITA DE CASSIA CONTE QUARTIERI (OAB 92839/SP)
Processo 0033769-54.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Sistema Nacional de Trânsito - Luciana dos Santos Andrade
- Fazenda do Estado de São Paulo - (Controle 1936/11) “Vistos. Uma vez comprovado o recolhimento da taxa/encargos, antecipo
a tutela, até porque há verossimilhança dos fatos alegados. Oficie-se. Aguarde-se a resposta. Intime-se.” - ADV: LUIS ROGERIO
BARROS (OAB 282946/SP), KELI MONTALVÃO (OAB 170644/SP), MARIA CRISTINA MIKAMI DE OLIVEIRA (OAB 94551/SP)
Processo 0033810-21.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administração
Pública - Marco Aurélio Ferreira Caires - Oficial Administrativo da Secretaria da Fazenda de São Paulo - Previdencia - SPPREV
- Controle 1938/11 Vistos. Notifique-se a autoridade impetrada para informações, em dez dias. Oportunamente, ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: NELSON GRATAO (OAB 96670/SP)
Processo 0034042-14.2003.8.26.0053 (053.03.034042-2) - Procedimento Ordinário - Diárias e Outras Indenizações Aparecida Costa Soligo - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Contr.1888/03 Vistos. Fls.337/338: Expeça-se Ofício
Requisitório no valor de R$29.285,00, conforme art. 100, § 1º, da Constituição Federal, .(providencie o autor mais um jogo de
cópias autenticadas - ADV: BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO (OAB 257307/SP), CELSO LUIZ BINI FERNANDES
(OAB 171105/SP), ANDREIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA (OAB 210701/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE
(OAB 156870/SP), MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/SP)
Processo 0034091-45.2009.8.26.0053 (053.09.034091-7) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço Americo Azevedo e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Contr.1908/09 Vistos. Fl.111: Não houve condenação
neste processo. Arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), RAFAEL
PROTTI (OAB 253433/SP), LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB 301796/SP), LIGIA FERREIRA DUARTE PEREIRA (OAB
268967/SP)
Processo 0034137-44.2003.8.26.0053 (053.03.034137-2) - Desapropriação - Desapropriação - Companhia Metropolitana
de Habitação de São Paulo - Cohab/sp - Paschoal Mastroeni - Controle 1917/03 Vistos. Aguarde-se, no arquivo, provocação
da parte interessada. - ADV: HENRI ABI ANTOUN (OAB 188490/SP), CARLOS EDUARDO HERMAN SALEM CAGGIANO (OAB
180841/SP), GERALDO SEBASTIAO PAVAO (OAB 31966/SP), MYLENE BENJAMIN GIOMETTI GAMBALE (OAB 120780/SP),
ANA MARGARETH ANDRADE JERLICH (OAB 162733/SP), PATRICIA PAULA COURA LUSTRI DOS SANTOS (OAB 193053/
SP), LEANDRO MEDEIROS (OAB 208405/SP)
Processo 0034419-82.2003.8.26.0053 (053.03.034419-3) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Adonai Soares Carneiro - Estado de São Paulo - Fazenda Estadual - (Controle nº 1892/03)
providencie o autor a retirada do oficio - ADV: TANIA BRUNHERA KOWALSKI (OAB 146243/SP), CELIA MARIA CASSOLA (OAB
77630/SP)
Processo 0034582-81.2011.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto de
Previdencia Municipal - Iprem - Daine Buzzelli Alves de Lima e outros - (Controle nº 1984/03) Nos embargos em apenso nº
1980/2011: Vistos. Recebo os Embargos à Execução para discussão e suspendo o curso da execução. Aos embargados para
impugnação. Intimem-se (POR NÃO CONSTAR O ADVOGADO DOS EMBARGADOS) - ADV: ANTONIA DELFINA NATH (OAB
118445/SP), LUIZ ALVARO FERNANDES GALHANONE (OAB 93523/SP)
Processo 0034821-22.2010.8.26.0053 (053.10.034821-4) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Fundação Centro de
Atendimento Sócio-Educativo Ao Adolescente - CASA - Osvaldo Turati Junior Indaiatuba ME. - Controle nº 1958/10 - Vistos.
Primeiramente, abra-se vista à Promotoria de Justiça de Fundações. - ADV: HOSANA PEREIRA DE JESUS SILVA (OAB 298038/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º