TJSP 30/06/2011 -Pág. 1053 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 984
1053
Luiz Lombardi da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ARY BICUDO DE PAULA
JUNIOR (OAB: 51619/SP) (Fls: 774)
35 - 0080870-33.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apte/Apdo:
Clécio Gomes Chaves - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CICERO ALBERTO CRUZ DE
LIMA (OAB: 270988/SP) (Fls: 42) - Advogado: Jose Wellington Trajano de Farias (OAB: 250619/SP) (Fls: 43)
36 - 0000658-27.2009.8.26.0093 (990.10.436627-5) - Apelação - Guarujá - Relator Xavier de Souza - Revisor AbenAthar - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Washington Luis Silva Santos - Advogado:
Rodrigo Couceiro Sorrentino (OAB: 246371/SP) (Fls: apenso) - Advogado: JORGE SORRENTINO (OAB: 110085/SP) (Fls:
apenso)
37 - 0003846-45.2009.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alexandre Pereira Gloria - Advogada: Maria Ligia da Costa (OAB: 38333/SP)
(Fls: 300)
38 - 0024409-12.2006.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante:
Everaldo Neres Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOAO CARLOS VIEIRA (OAB:
40728/SP) (Fls: 142) - Advogado: LINCOLN DOMINGOS DA COSTA (OAB: 54444/SP) (Fls: 142)
39 - 0001894-90.2009.8.26.0197 (990.10.554886-5) - Apelação - Francisco Morato - Relator Xavier de Souza - Revisor
Aben-Athar - Apelante: Alan Moraes Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Alfredo Gomes de Souza Filho (OAB: 126040/SP) (Fls: 61)
Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 12ª Câmara de Direito Criminal - SALA 202/204 - PALÁCIO DA JUSTIÇA
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 12ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 6 DE JULHO DE 2011 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 202/204 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 09:30
HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.OBS: APÓS
A SESSÃO DO 6º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:30 HORAS.EM VIRTUDE DAS DIFICULDADES
NA LOCOMOÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS ATÉ O LOCAL DA SESSÃO DE JULGAMENTO (FÓRUM JOÃO MENDES =>
PALÁCIO DA JUSTIÇA) E COM A FINALIDADE DE AGILIZAR OS TRABALHOS, SOLICITA-SE AOS SENHORES ADVOGADOS
A GENTILEZA DE COMUNICAR O CARTÓRIO O
INTERESSE EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE QUATRO) HORAS.
1 - 0079692-68.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Angélica de Almeida - Impetrante: HELIO BIALSKI
- Paciente: Luciano Geraldo Daniel - Advogado: HELIO BIALSKI (OAB: 16758/SP) - Advogado: DANIEL LEON BIALSKI (OAB:
125000/SP) - Advogado: CLAUDIO HAUSMAN (OAB: 146000/SP)
2 - 0047900-96.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator João Morenghi - Impetrante: RENATO MIYOSHI
KAIDA - Paciente: Francisco Xavier de Holanda - Advogado: RENATO MIYOSHI KAIDA (OAB: 207715/SP) (FUNAP)
3 - 0064394-36.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Novo Horizonte - Relator João Morenghi - Impetrante: BRUNO RAFAEL
FONSECA GOMES - Paciente: Jose Sebastiao Franco - Advogado: BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES (OAB: 223301/SP)
4 - 0076337-50.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator João Morenghi - Impetrante: Douglas Ribeiro Basilio
- Paciente: Vander Aparecido dos Santos - Advogado: Douglas Ribeiro Basilio (OAB: 261312/SP) (Defensor Público)
5 - 0001477-51.2005.8.26.0659 (990.10.011311-9) - Recurso em Sentido Estrito - Vinhedo - Relator João Morenghi Recorrente: Luis Adolfo Martins - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Marcos Brunner Freijo Advogado: Paulo Roberto da Silva Passos (OAB: 34282/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1126) - Advogado: MARCOS BRUNNER
FREIJO (OAB: 121831/SP) (Assistente do Ministério Público) (Fls: 438) - Advogada: Vera Lucia Machado Franceschetti (OAB:
86633/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 528)
6 - 0006622-18.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator João Morenghi - Impetrante: PAULA HUNGRIA
AAGAARD - Paciente: Paulo Roberto da Silva - Advogada: PAULA HUNGRIA AAGAARD (OAB: 235100/SP) (Defensor Público)
7 - 0000016-09.2010.8.26.0032 (990.10.562464-2) - Apelação - Araçatuba - Relator João Morenghi - Revisor Angélica de
Almeida - Apelante: Ricardo Inácio de Campos - Apelante: Reinaldo Correia Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: MAURO LEANDRO (OAB: 133196/SP) (Fls: 539) - Advogada: VANILA GONÇALES (OAB: 245938/SP)
(Fls: 200) - Advogado: JOSÉ LUÍS DOS REIS GOMES DE CARVALHO (OAB: 153984/SP) (Fls: 242)
8 - 0012237-67.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Pereira - Revisor João Morenghi - Apelante:
Jefferson da Cruz Chaves e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: EDUARDO JACOMO
TEIXEIRA (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) (Fls: 212)
9 - 0000131-77.2010.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator Eduardo Pereira - Revisor João Morenghi - Apelante:
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