Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 938 10ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. David Haddad Habeas Corpus 0076341-87.2011.8.26.0000 Ao Des. Carlos Bueno Habeas Corpus 0076285-54.2011.8.26.0000 0076405-97.2011.8.26.0000 Ao Des. Fábio Gouvêa Habeas Corpus 0076327-06.2011.8.26.0000 0077144-70.2011.8.26.0000 Ao Des. Otávio Henrique Habeas Corpus 0076533-20.2011.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 133 Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público); 0076252-64.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 882.416; Assunto: Furto; Impetrante: GISLAINE CALIXTO DOS SANTOS; Paciente: Luciana dos Santos Bonifácio; Advogada: GISLAINE CALIXTO DOS SANTOS (OAB: 221638/SP) (Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 1053 Luiz Lombardi da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR (OAB: 51619/SP) (Fls: 774) 35 - 0080870-33.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apte/Apdo: Clécio Gomes Chaves - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 1945 QUE É MAIS BENÉFICA AO SENTENCIADO. V.U. - Advs: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0171360-23.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Imp/Pacien: Josivaldo Oliveira Andrade - Magistrado(a) Antonio Manssur - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - João Mendes - Sala 1400

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 1161 RODRIGUES CALDAS CATELAN - Paciente: Histael Bezerra Pacheco dos Santos - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM. - Advogada: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) 0073358-18.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Breno Guimarães - Impetrante: ROSILENE MOURA LEITE - Pac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 993 823 0069837-80.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Morenghi, Revisor: Desª.: Angélica de Almeida Apelante: Celso Ferreira Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso para, mantida a condenação e o mais, substituir a privativa de liberdade por restritiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1022 preservar a medida de segurança na modalidade de internação, pelo prazo mínimo de um ano, e determinar que seja adotada a detração do período de recolhimento no curso do processo, tão-somente para fixação do momento em que deverá a acusada ser submetida ao exame de cessação da periculosidade. - Advogado: EDUARDO VENAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1027 0153140-74.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Eduardo Pereira - Impetrante: ALEXANDRE SALATA ROMÃO - Paciente: Rilmo Teodoro - Julgaram prejudicado o pedido. V.U. - Advogado: ALEXANDRE SALATA ROMÃO (OAB: 293995/SP) 0155206-27.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Relator: Des.: Eduardo Pereira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 990 DESPACHO Nº 0001772-91.2009.8.26.0063 (990.10.231579-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Wedley Wilson Camilo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fica reservado à apreciação do Colendo Supremo Tribunal Federal o pedido de recebimento do inconformismo com efeito suspensivo. Ausente retratação, r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 492 prazo não foi concedido e o regime aberto sustado. Alega que o mero atraso não pode ser interpretado como desídia, anotando, ainda, que o indeferimento do prazo e o entendimento de que a Defesa não poderá contatar o reeducando para obstar a medida extrema da prisão constitui patente ilegalidade que não poderá perdurar. 2. Inde