TJSP 07/06/2011 -Pág. 920 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 969
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149247/SP) - Advogado: Fabio Henrique de Almeida (OAB: 172586/SP) - Advogado: Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes
(OAB: 95884/SP)
9066355-24.2009.8.26.0000 (994.09.304829-2) - Apelação - Sorocaba - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa Vianna
- Apelante: Ronaldo Marques - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB:
238982/SP) - Advogado: Lilian Rose de Lemos Santos (OAB: 77700/SP) - Advogado: Ruy Elias Medeiros Junior (OAB: 115403/
SP)
9104517-93.2006.8.26.0000 (992.06.034691-3) - Apelação - Birigüi - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa Vianna Apelante: Azevedo Auditoria e Assessoria Contábil Ltda - Apelado: Fundação Municipal de Ensino de Birigui Fumdeb - Advogado:
Galber Henrique Pereira Rodrigues - Advogado: Wesley Edson Rosseto - Advogado: Sabrina Belorte de Andrade
9116085-04.2009.8.26.0000 (994.09.265938-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Lineu Peinado - Revisor
Vera Angrisani - Apelante: Diego Luiz Nunes Ferrari - Apelante: João Paulo Pedroti Cremonese - Apelante: Lazaro Francisco
Bochio Gonçalves - Apelante: Marcelo Augustp de Freitas - Apelante: Rafael Neves Marques - Apelante: Rafael Volpi Betinelli
- Apelante: Renato Nunes dos Santos Hernandes - Apelante: Ronaldo Luis da Silva - Apelante: Ronie Carlos Cavalari Leite Apelante: Rudmar da Silva Nascimento - Apelante: Weliton Mendes Ferreira - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar
do Estado de São Paulo - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Diego Luiz Nunes
Ferrari - Advogado: Luiz Roberto Barbosa (OAB: 171012/SP) - Advogado: Glaucia Buldo da Silva (OAB: 203090/SP) - Advogado:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP)
9129952-74.2003.8.26.0000 (994.03.039166-6) - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa
Vianna - Apelante: Jose Ciappa - Apelado: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Advogado: Roberto Francisco Leite
(OAB: 35333/SP) - Advogado: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP)
9136691-24.2007.8.26.0000 (992.07.059551-7) - Apelação - Pirapozinho - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa
Vianna - Apelante: Paulo Roberto Soares - Apte/Apdo: Assoc Policial Assistencia Saude Presidente Prudente Apas - Apelado:
Fazenda do Estado - Advogado: Edmarcia Duarte Pereira - Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel - Advogado: Rosana Martins
Kirschke - Advogado: Jose Domingos da Silva
9177871-49.2009.8.26.0000 (994.09.351857-4) - Apelação - Porangaba - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa
Vianna - Apelante: Consorcio Intermunicipal de Saude Cisa Conchas - Apelado: Prefeitura Municipal de Porangaba - Advogado:
Fernando Henrique Vieira (OAB: 223968/SP) - Advogado: Nivaldo Benedito Sbragia (OAB: 155281/SP) - Advogado: Gislaine de
Oliveira Arruda (OAB: 262070/SP)
9180900-10.2009.8.26.0000 (994.09.234077-0) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Flavio Consolo - Apelado: Guilherme Bianchin - Apelado: Helenice Teresinha de Carvalho e Silva
Galego - Apelado: Helio Ribeiro - Apelado: Helio Frigo - Apelado: Idalina Batiston Puga - Apelado: Ignez Clair Osti Scozzafave
- Apelado: Ignez Mori Vasconcellos - Apelado: Irani Mantoanelli da Costa - Apelado: Ivani Pedroza de Souza - Apelado: Ivete
Pedroso de Oliveira Duarte - Apelado: Jorge Castor - Apelado: Jose Antonio Gherardi - Apelado: Leny Maria Martinelli de Lima
Bacci - Apelado: Lucia de Lourdes Toledo Queiroz de Moraes - Apelado: Lucia Gonçalves da Silva Carnevale - Apelado: Lucy
Foz Ribalda - Apelado: Luisa Maria Pupin Mandra - Apelado: Luiza Rosa Carreira Grandi - Apelado: Mafalda Burella Ferreira
- Apelado: Marcus Orlando Arantes Carvalho - Apelado: Maria Alice Delago Scozzafave - Apelado: Maria Angelica Bueno
Sahadi - Apelado: Maria Aparecida Ferreira Fantinatti - Apelado: Maria Aparecida Zadra Ribaldo - Apelado: Maria Claudionor
Carreira Seguetto - Apelado: Maria do Carmo da Costa Carvalho - Apelado: Maria Elizabeti Ribas Passos - Apelado: Maria
Helena Dessimoni - Apelado: Maria Ignez Ribaldo Costa - Apelado: Maria Jose Cafolla Rossi - Apelado: Maria Jose da Penha
Saadi Ezinatto - Apelado: Maria Jose Gomes de Oliveira Ferreira - Apelado: Maria Lucia de Paula Rogerio - Apelado: Maria
Nelza Faldodo Honorato - Advogado: Helena Ribeiro Cordula Esteves (OAB: 250951/SP) - Advogado: Luiz Eduardo Junqueira
Schmidt
9181199-26.2005.8.26.0000 (994.05.024821-9) - Apelação - São Paulo - Relator Samuel Júnior - Revisor Lineu Peinado Apelante: Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo Iprem - Apelante: Miguel Domingues - Apelado: Miguel Domingues
- Apelado: Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo Iprem - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Joao
Scatmaburlo (OAB: 52880/SP) - Advogado: Ana Paula Rocha Nardini (OAB: 187462/SP) - Advogado: Dejair Passerine da Silva
(OAB: 55226/SP) - Advogado: Ricardo Marcondes Martins (OAB: 180005/SP)
0001499-18.2010.8.26.0083 - Apelação / Reexame Necessário - Aguaí - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa Vianna
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Aguaí - Apelante: Juizo Ex-offício - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador) - Advogado:
IVAN CELSO VALLIM FREITAS (OAB: 46404/SP)
0001980-33.2010.8.26.0292 - Apelação / Reexame Necessário - Jacareí - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa
Vianna - Apelante: Prefeitura Municipal de Jacareí - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Flávia Roberta Bruni de Macedo Advogada: LUCIANA SOARES SILVA DE ABREU (OAB: 187201/SP) - Advogada: Maria Cristina Kepalas (OAB: 108879/SP)
0002486-90.2010.8.26.0071 (990.10.568376-2) - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Relator José Luiz Germano Revisor Corrêa Vianna - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Pedro Luiz Reche
Garcia - Advogado: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB: 76643/SP) - Advogada: MEIRY LEAL DE OLIVEIRA (OAB:
133436/SP)
0002814-74.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa
Vianna - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ademir Aparecido Marim (Justiça
Gratuita) e outros - Advogada: PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB: 150647/SP) (Procurador) - Advogado: RICARDO
MARCHI (OAB: 20596/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º