TJSP 07/06/2011 -Pág. 919 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 969
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SP) - Advogado: Oswaldo Galvao Anderson Neto (OAB: 248587/SP)
0376976-29.2010.8.26.0000 (990.10.376976-7) - Apelação - Santos - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa Vianna
- Apelante: Tla Transportes e Serviços Ltda - Apelado: Companhia de Engenharia de Trafego Cet - Advogado: FREDERICO DE
MELLO ALLENDE TOLEDO (OAB: 198187/SP) - Advogado: Renato Tavares Serafim (OAB: 267264/SP) - Advogada: ELAINE
GHERSEL (OAB: 84583/SP)
0379212-85.2009.8.26.0000 (994.09.379212-9) - Apelação - São José dos Campos - Relator José Luiz Germano - Revisor
Corrêa Vianna - Apelante: M O Silva Borsois - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Claudio Cesar de Siqueira
(OAB: 132516/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Catia Maria Peruzzo Roseiro (OAB: 100208/
SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogado: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogado:
Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
0388244-17.2009.8.26.0000 (994.09.388244-6) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa
Vianna - Apelante: Valter Ribeiro de Souza - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Henrique dos Passos
Vaz (OAB: 90923/SP) - Advogado: Mirna Cianci (OAB: 999999/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP)
0419148-83.2010.8.26.0000 (990.10.419148-3) - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Star Center Com Velas Decorações Ltda - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/
SP)
0428124-79.2010.8.26.0000 (990.10.428124-5) - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa
Vianna - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sandro Marcos Anacleto Onório - Advogada: EDNA MARIA
FARAH HERVEY COSTA (OAB: 136611/SP) - Advogada: Jumara Claudino (OAB: 278945/SP)
0463197-15.2010.8.26.0000 (990.10.463197-1) - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Relator José Luiz Germano Revisor Corrêa Vianna - Apelante: J S Comercio de Artigos Odontologicos Ltda M e - Apelado: Prefeitura Municipal de Santa
Rita do Passa Quatro - Advogado: PABLO RICARDO PALLARETTI (OAB: 256372/SP) - Advogado: ALDERICO MIGUEL ROSIN
(OAB: 24457/SP) (Procurador)
0511068-41.2010.8.26.0000 (990.10.511068-1) - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa Vianna
- Apelante: Jose Ari Macedo Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: LIVIO PIVA
JUNIOR (OAB: 187810/SP) - Advogada: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB: 249194/SP)
0542682-21.2006.8.26.0577 (990.10.301357-3) - Apelação - São José dos Campos - Relator José Luiz Germano Revisor Corrêa Vianna - Apelante: Fundação Cultural Cassiano Ricardo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Interessado: André Luiz Cardoso Freire - Interessado: roberto bejarano junior e outro - Advogado: Luiz Wagner Outeiro
Hernandes (OAB: 72250/SP) (Fls: 236) - Advogado: ANIBAL MONTEIRO DE CASTRO (OAB: 47497/SP) (Fls: 230) - Advogada:
DANIELLA TAVARES IORI LUIZON MIRANDA (OAB: 124700/SP) (Fls: 230) - Advogada: Lucia Helena do Prado (OAB: 136137/
SP) (Procurador)
0563487-24.2008.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa Vianna Apelante: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras - Apelado: Joao Luzia de Carvalho e outro - Advogada: ALINE TOMASI DE ANDRADE
(OAB: 248699/SP) - Advogado: FÁBIO SALES DE BRITO (OAB: 246686/SP) - Advogado: Joaquim Benedito Fontes Rico (OAB:
27946/SP) - Advogado: JOÃO PAULO BUFFULIN FONTES RICO (OAB: 234908/SP)
0611907-80.2008.8.26.0053 (990.10.334875-3) - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa
Vianna - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Adilson dos Santos Cajá (Assistência Judiciária) - Advogada:
CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB: 171103/SP) - Advogado: MARINO PAZZAGLINI FILHO (OAB: 175180/SP) Advogada: DANIELLE COMUNIAN LINO (OAB: 237063/SP)
3002260-31.1998.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Lineu Peinado - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Bar e Lanches Barca do Lago Ltda - Advogado: Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP)
3002272-06.2002.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Samuel Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Ana Maria Meneguelli de Melo - Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP)
3003065-18.1997.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Corrêa Vianna - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Lanchonete Alvorada do Bexiga Ltda - Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP)
3004193-92.2005.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Apelante: Mercantil Diolena Comércio
Importação e Exportação Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: ALEXANDRE VENTURINI (OAB:
173098/SP) (Fls: 18) - Advogada: DENIZE NEVES PLENS (OAB: 92584/SP) (Procurador)
3004338-95.1998.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Tarantella Móveis e Decorações Ltda - Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP)
3005022-93.1993.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Comercio e Industria de Botoes Andrea Ltda - Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP) Advogada: Thays Libanori Ruggiero Zangrandi (OAB: 86332/SP) (Fls: 63)
9066006-21.2009.8.26.0000 (994.09.308530-9) - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa
Vianna - Apelante: Cb Richard Ellis Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Boschetti Oliva (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º