TJSP 17/05/2011 -Pág. 665 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 954
665
Nº 9090007-75.2006.8.26.0000 (994.06.053728-0) - Apelação - Piracicaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba
- Apelado: Fabio Henrique Trindade - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS
EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Daniele Gileilete Camolesi (OAB: 137818/SP) Juraci Ines Chiarini Vicente - Milton Sergio Bissoli - MAURÍCIO PAOLI GRACIANO (OAB: 283103/SP) - Palácio da Justiça - Sala
110
Nº 9093025-07.2006.8.26.0000/50000 (994.06.111472-3/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Cleide Elias e Outros - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Marina Mariani de Macedo e
Rabahie (OAB: 88218/SP) - PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB: 207707/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira (OAB: 77001/
SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9101097-75.2009.8.26.0000 (994.09.255658-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Elza Benvindo Soares - Apelante:
Expedita dos Santos Rocha - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Elza Benvindo Soares - VISTA AO DR. JANUÁRIO ALVES PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Januario Alves (OAB: 31526/SP) - Juliana de Oliveira Costa Gomes (OAB: 228657/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9103683-32.2002.8.26.0000/50000 (994.02.080252-2/50000) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante:
Fundaçao Petrobras D e Seguridade Social Petros - Embargado: Maria Izabel Barbosa Martins - VISTA AO EMBARGADO
PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Roberto Eiras
Messina (OAB: 84267/SP) - Rogerio Feola Lencioni (OAB: 162712/SP) - CESAR EDUARDO ANDRADE FURUE (OAB: 246651/
SP) - Jair Caetano de Carvalho (OAB: 119930/SP) - Mauro Lucio Alonso Carneiro (OAB: 17410/SP) - Palácio da Justiça - Sala
110
Nº 9111130-03.2004.8.26.0000/50001 (994.04.038090-4/50001) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: S.t.c.
Serviços de Tomografia Computadorizada Mogi Mirim S/A Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO
EMBARGANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Antonio Rafael Assin (OAB: 150383/SP) - Angela Mansor de Andrade (OAB: 106064/SP) - Juarez
Sanfelice Dias (OAB: 137196/SP) - MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9111195-22.2009.8.26.0000/50000 (994.09.269484-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Rosa
Lucia Ferrari e Outros - Embargante: Perola Aparecida Nunes de França - Embargante: Philomena Cortez Zullo - Embargante:
Rameze Elias - Embargante: Raulinda Akemi Yoshida Watanabe - Embargante: Regina Carvalho Oliveira - Embargante: Regina
Celia Alves Toledo de Assumpçao - Embargante: Regina Celia Stuginski Barbosa - Embargante: Regina Helena Ferreira Moreira
da Silva - Embargante: Regina Maria D Incecco Muller - Embargante: Regina Reis Prado Alves - Embargante: Regina Stella
Graziano de Moraes e Abreu - Embargante: Regina Vassoler Garcia - Embargante: Renata Lucia Chiarelli Pegoraro - Embargante:
Renee Yamin Stein - Embargante: Rina Rizzaldo - Embargante: Rita Madalena Freitas Galhato - Embargante: Ritinha Maria
Rabatoni Zanoli - Embargante: Roberto Carlos Antunes Plaça - Embargante: Rosa da Conceiçao Pinto - Embargante: Rosa Kron
Goldenberg - Embargante: Rosa Maria Barros Lobo - Embargante: Rosa Maria da Silva - Embargante: Rosa Maria Feres Tamanini
- Embargante: Rosa Maria Mendes de Almeida - Embargante: Rosa Maria Paoletti de Siqueira e Silva - Embargante: Rosa Maria
Torres do Valle - Embargante: Rosa Masumi Uemura - Embargante: Rosa Olivia Santa Rosa Diniz - Embargante: Rosalina
Garcia Rodrigues Silva - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - VISTA AO EMBARGANTE PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Horacio
Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP) - Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP) - THIAGO SILVA AUGUSTO DA FONSECA
(OAB: 292347/SP) - Ani Caprara (OAB: 107028/SP) - ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB: 108280/SP) - Palácio da Justiça Sala 110
Nº 9111467-84.2007.8.26.0000/50000 (994.07.046172-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Embargado: Marcos Fernandes Della Rocca - Embargado:
Therezinha Fernandes Della Rocca - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO
ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Maria Cristina Mikami de Oliveira (OAB: 94551/SP) - Rafael de Oliveira
Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Alda Gonçalves Eufrasio (OAB: 177934/SP) - Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 110
Nº 9113571-78.2009.8.26.0000/50001 (994.09.007530-7/50001) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante:
Adonis Mariano Filho (aj) - Embargado: Prefeitura Municipal de Santos - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Fabio Santos da Silva (OAB: 190202/
SP) - Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9130835-11.2009.8.26.0000/50000 (994.09.358342-2/50000) - Embargos de Declaração - Santa Fé do Sul - Embargante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargado: Cesp - Companhia Energética de São Paulo - VISTA AO EMBARGADO
PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Murilo Tosta
Storti (OAB: 9480/MS) - MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB: 113887/SP) - NEI CALDERON (OAB: 114904/SP) - José Jorge
Pereira da Silva (OAB: 162930/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9130916-57.2009.8.26.0000 (994.09.365519-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São
Paulo - Apelado: Geny de Oliveira Malavolta - Apelado: Maria Lourdes Nunes de Abreu - Apelado: Mercedes Cleusa dos S Pinto Apelado: Luzia Maria Batista da Silva - Apelado: Elza Di Nardi Zangari - Apelado: Amalibe Sonego - Apelado: Maria de Lourdes B
Gauthier - Apelado: Anna Tasso Mattioli - Apelado: Ercilia Neres Rocha Gonçalves - Apelado: Djanira Galatte Gonçalves - VISTA
AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Ines Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP) - Marcelo Delchiaro (OAB: 115311/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 110
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º